Atividade em dezembro anima a Fazenda - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Sinais são de que houve expressiva reação da economia

Em dezembro, a economia brasileira deu sinais animadores. Os dados que chegam ao Ministério da Fazenda indicam uma reação da atividade econômica que, para a área técnica oficial, deverá continuar nos próximos meses. "De fato, tivemos uma inflexão (do crescimento) em dezembro para valer", avaliou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em conversa com o Valor. Meirelles está convencido de que o país já crescerá no primeiro trimestre deste ano.

Uma série de indicadores positivos foram observados pela equipe econômica do governo no mês passado. A produção de veículos cresceu 5% na comparação com novembro, de acordo com dados dessazonalizados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A produção de papelão ondulado, caixa, acessórios e chapas, que é um dos indicadores antecedentes clássicos do nível da atividade, apresentou um crescimento de 1,3% na comparação com o mês anterior, já dessazonalizado.

Um dos dados mais impressionantes foi a elevação de 4,8% no movimento do pedágio de veículos pesados em dezembro, em comparação com novembro. No caso do pedágio de veículos leves, o aumento foi de 0,7%. O consumo de energia elétrica, outro indicador antecedente clássico do nível de atividade, subiu 0,6%, enquanto as importações do país apresentaram elevação de 3,7%. Todos os dados são dessazonalizados.

A equipe econômica comemora o fato de que os sinais positivos de dezembro já se refletiram nos índices de confiança de janeiro, divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice de confiança da indústria subiu 3,1%, revertendo as perdas do último trimestre de 2016. O índice de confiança dos consumidores apresentou uma surpreendente elevação de 6,2%, o que compensou a maior parte das perdas acumuladas nos dois meses anteriores.

Os sinais de bom desempenho da economia em dezembro, no entanto, não foram suficientes para reverter a expectativa negativa em relação ao crescimento registrado no fim do ano passado. A área econômica considera que o nível de atividade no último trimestre de 2016 ainda pode ter sido de retração, o que fecharia o ciclo da pior recessão da história do país.

Em fevereiro, quando o governo editar o decreto de programação orçamentária e financeira deste ano, o Ministério da Fazenda irá divulgar também sua nova previsão para o crescimento da economia em 2017. Na última, a projeção foi de 1%. O Banco Central trabalha com 0,8% de expansão da atividade econômica, enquanto que o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu sua estimativa de 0,5% para 0,2%. O Banco Itaú projeta 1%.

A única previsão conhecida de Meirelles para este ano é de que, no último trimestre, a economia estará crescendo em torno de 2%, na comparação com o mesmo trimestre de 2016. O ministro tem dito aos assessores que sua expectativa é que, em 2018, o crescimento econômico fique em torno de 2,5%.

Para ter um desempenho positivo neste ano, a economia terá que crescer bastante, pois o carregamento estatístico vindo de 2016 é de 1,5% negativo - ou seja, a herança estatística da recessão em torno de 3,5% estimada para o ano passado. Assim, para que o crescimento de 2017 fique em 0,5%, a atividade econômica terá que estar rodando em 2% no final deste exercício.

Como acontece em todos os anos, as projeções de crescimento serão alteradas, para mais ou para menos, ao longo do exercício. Há, neste início de 2017, duas variáveis favoráveis que podem influenciar para cima as projeções de expansão do PIB. A primeira é que a inflação dá sinais de que está derretendo. A última pesquisa Focus mostrou que as instituições que mais acertam suas previsões já projetam 4,45% de inflação neste ano, abaixo, portanto, do centro da meta. Isso é um alento para os negócios e, certamente, ajudará a melhorar as expectativas dos empresários.

A segunda variável favorável é que o Banco Central anunciou um novo ritmo de redução da taxa básica de juros da economia (a Selic), de 0,75 ponto percentual, nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Há quem considere que o BC poderia até mesmo reduzir a taxa em um ponto percentual, tal a situação favorável na área dos preços.

Existem, no entanto, incertezas políticas relacionadas à operação Lava a Jato, que podem dificultar a aprovação das reformas encaminhadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer. A aprovação da reforma da Previdência, mesmo com concessões que não a descaracterize, terá que contar com uma grande mobilização da base aliada do governo.

Ela é fundamental para o reequilíbrio das contas públicas e para que o teto dos gastos da União, aprovado no fim do ano passado, fique de pé. Se não for aprovada neste ano, dificilmente será em 2018, que é ano de eleições gerais. A não aprovação da reforma da Previdência criará um ambiente de incertezas sobre a sustentabilidade das contas públicas, o que se refletirá no aumento da desconfiança do empresariado sobre a solvência do país, com reflexo, certamente, nos negócios e nos investimentos.

O ritmo da retomada da economia é importante também para o equilíbrio das contas da União, dos Estados e dos municípios. Há uma relação direta entre o crescimento econômico e a arrecadação de tributos. Quando a economia cresce acima de um determinado patamar, a receita aumenta ainda mais.

Se a atividade econômica fraquejar de novo neste ano, possibilidade admitida pelo FMI, a situação financeira dos entes da federação irá se agravar e, provavelmente, o governo federal também terá dificuldades para alcançar sua meta fiscal. Há até mesmo quem acredite que, nesse cenário adverso de continuada recessão, a União talvez tenha que preparar novo programa de ajuda aos Estados. Mas a possibilidade de que isso venha a ocorrer é, com os dados disponíveis hoje, consideravelmente remota.