quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

STF busca consenso para novo relator

Por Raymundo Costa, Fabio Murakawa e Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Cármen Lúcia e os outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhados em encontrar uma saída de consenso para a escolha do novo relator do processo da Lava-Jato, por isso é improvável que ela tome para si e faça logo a homologação das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, como quer o Ministério Público Federal. A ministra age com cautela para evitar uma crise no tribunal.

Apesar de Cármen Lúcia ter autorizado os juízes auxiliares que atuavam com o relator Teori Zavascki, morto na semana passada, a dar continuidade aos trabalhos, a expectativa é que só após o fim do recesso do Judiciário a homologação das delações entre em pauta. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao STF pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht.

Se aceitar a sugestão de Janot, a presidente do Supremo corre o risco de desagradar uma parte dos ministros, entre os quais não há ainda consenso claro sobre o que deve ser feito, no que diz respeito ao processo de escolha do novo relator. A pressão sobre o STF aumentou porque o presidente Michel Temer disse que só vai indicar o substituto de Teori, depois que o Supremo definir a questão do novo relator.

Cármen Lúcia corre também o risco de ter alguma decisão tomada unilateralmente revista mais tarde pelo ministro que assumir o caso. A homologação imediata também demonstraria um açodamento político - o recesso do Judiciário acaba já na próxima semana. O mais provável, portanto, é que Cármen Lúcia se empenhe na construção de um entendimento com os colegas.

O presidente Michel Temer defende uma solução de consenso para a escolha do novo relator, mas evita manifestar preferência por qualquer nome ou solução. No Palácio do Planalto, entre auxiliares próximos do presidente, no entanto, a opinião dominante é que a homologação das delações dos executivos da empreiteira somente devem ocorrer depois da designação do relator, como seria natural.

Fontes do Palácio do Planalto afirmam que até agora nenhum nome foi efetivamente cogitado para ser indicado ao Senado. Mas a bolsa de apostas e as pressões a favor e contra nomes veiculados estão em alta. Cotado para a vaga de Teori, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho teve de responder ontem, por meio de nota oficial, a acusação de ter uma postura machista e homofóbica.

Gandra entrou na mira da oposição por textos nos quais defenderia que "a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido" e que "o casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro". Em nota, o ministro disse que os trechos publicados estão fora de contexto e que não tem "postura nem homofóbica, nem machista".

"Deixo claro no artigo citado, de 70 páginas, sobre direitos fundamentais, que as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a modalidade de matrimônio para sua união".

"Por outro lado, ao tratar das relações familiares", diz a nota, "faço referência apenas, de passagem, ao princípio da autoridade como incito a qualquer comunidade humana, com os filhos obedecendo aos pais e a mulher ao marido no âmbito familiar, calcado em obra da filósofa judia-cristã Edith Stein, morta em campos de concentração nazista".

O nome de Gandra vem sendo um dos mais fortemente cotados para substituir no Supremo o ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira em um desastre aéreo. Ele pertence à ordem católica Opus Dei e afirma ser celibatário. Ultraconservadora, a Opus Dei é contra o aborto e defende que o conceito de família é fruto apenas da união entre um homem e uma mulher.

"As demais posturas que adoto em defesa da vida e da família são comuns a católicos e evangélicos, não podendo ser desconsideradas 'a priori' numa sociedade democrática e pluralista", afirmou Gandra.

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