Governo anuncia R$ 8,2 bilhões para micro e pequenas empresas

• Parceria com BB e Sebrae, programa prevê medidas para diminuir a burocracia

Gabriela Valente, Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Governo federal, Sebrae e Banco do Brasil lançaram, ontem, o programa Empreender Mais Simples, para impulsionar as pequenas e micro empresas. Serão destinados R$ 8,2 bilhões para capital de giro e crédito orientado. A desburocratização e o aumento de crédito são os focos do programa, que tem ações como facilitação na obtenção de documentos fiscais eletrônicos no e-Social, processo de restituição automatizada para as empresas do Simples e até um sistema de parcelamento do Simples Nacional.

Durante a cerimônia, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, fez uma crítica à burocracia enfrentada pelos pequenos empresários. Com a ajuda de outra pessoa, ele abriu uma enorme faixa com todas as obrigações que as empresas têm de cumprir para manter as atividades.

— A Nação enfrenta um Estado ultrapassado — explicou Afif. — As pequenas são as que mais sofrem com a burocracia. Hoje, uma pequena empresa demora um ano para compensar um tributo pago indevidamente. Isso tem que ser na hora.

Dos 8,2 bilhões, o Banco do Brasil entrará com R$ 1,2 bilhão, por meio da linha Proger Urbano Capital de Giro, com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), e o BNDES, com R$ 7 bilhões. O Sebrae dará garantia aos empréstimos e também consultoria aos empresários que tomarem crédito.

— É uma obrigação do sistema financeiro dar sua cota de contribuição — disse o presidente do BB, Paulo Rogério Caffarelli.

Ele informou que esse dinheiro será destinado às empresas com faturamento de até R$ 360 milhões. A verba do BNDES será repassada para pessoas jurídicas com faturamento mais alto, mas que também fazem parte do Simples.

A expectativa é que o projeto beneficie cerca de 50 mil empresas. O objetivo é oferecer aos microempreendedores financiamentos com taxas de juros diferenciadas, carência de até um ano e prazo de pagamento estendido. O empresário será acompanhado por uma equipe do Sebrae para auxiliar e evitar que situações graves levem à falência do negócio.

No lançamento do programa, o presidente Michel Temer disse que fará uma reforma para simplificar o sistema tributário. Temer afirmou que a burocracia angustia todos os governos e que espera, em pouco tempo, reduzir as obrigações tributárias a que estão sujeitas as micro e pequenas empresas. No fim do ano passado, o BNDES já havia anunciado a ampliação de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões do limite para enquadramento das micro e pequenas empresas, a fim de facilitar o acesso ao crédito. Aumentou também a fatia de crédito subsidiado a companhias desses portes.