quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Por Lava-Jato, Teori encurta férias

• Ministro determina início de audiências da Odebrecht

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA- Fora do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim de dezembro, quando começou o recesso, o relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, voltou à Corte antes de encerrar as férias. O ministro analisa a delação dos 77 executivos da Odebrecht. E já determinou o início das audiências com os depoentes, que devem começar na próxima semana. Nesta fase, os delatores não precisam entrar no mérito das denúncias. Devem apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo com o Ministério Público. A legitimidade dos interrogatórios é o passo decisivo para a homologação da colaboração premiada.

Os depoimentos devem ocorrer em outros estados. Os juízes auxiliares que trabalham com o ministro ficarão encarregados da tarefa. Até semana passada, os 800 depoimentos que compõem o processo estavam reunidos em uma sala-cofre no terceiro andar do edifíciosede do tribunal.

Quando o ministro estava de férias, a equipe dele, formada por juízes e servidores de confiança, já tinha começado a analisar o material. A ordem de Teori, cumprida à risca pela equipe, foi não conversar com ninguém sobre o assunto, para evitar vazamento.

Nos depoimentos já prestados foram citados o presidente Michel Temer; os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além de ministros e parlamentares.

Os documentos chegaram ao tribunal em 19 de dezembro, último dia de funcionamento da corte antes do recesso. Apenas no dia 9 de janeiro as petições foram consideradas oficialmente autuadas. Isso porque, antes desse dia, a secretaria responsável pelas autuações formais estava de recesso. No entanto, a equipe de Teori já estava dedicada à leitura dos documentos desde o início do recesso.

No dia em que recebeu os documentos, o ministro do Supremo já demonstrava preocupação com o vazamento de algumas informações da delação.

— Pelo que vi, não foi propriamente um depoimento que foi vazado. Pelo que eu vi. Mas, de qualquer modo, é lamentável que estas coisas aconteçam. É lamentável — afirmou na ocasião, em uma rara declaração à imprensa sobre o processo da Lava-Jato.

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