Maia diz que deputados vão corrigir excessos da reforma da Previdência

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (5) que a Casa poderá fazer alterações na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência enviada pelo governo no fim do ano passado.

Candidato à reeleição, Maia afirmou que os deputados vão "corrigir excessos" relativos à idade mínima e disse ser favorável à criação de uma "escadinha" para a regra de transição das atuais para as novas regras. Uma comissão especial já foi criada na Câmara para discutir a proposta.

"Vamos construir esse debate na comissão especial que será criada [para discutir a reforma]. Vamos debater todos esses temas. É claro, se tem excessos, vamos corrigir os excessos", afirmou Maia.

Pela proposta do governo, a idade mínima será de 65 anos, piso que poderá subir no futuro. Será preciso cumprir pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS. Hoje, homens podem se aposentar após 35 anos de contribuição, e mulheres, após 30 anos, sem idade mínima.

Maia também afirmou que pode haver alterações na proposta de transição apresentada pelo governo. Pelo texto encaminhado ao Congresso, mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50 anos entrarão na regra de transição. Essas pessoas terão de pagar uma espécie de pedágio, que é um tempo extra de contribuição. Ele corresponde à metade do tempo que falta para se aposentar com as regras atuais.

"Acho que precisa se criar uma escadinha na transição", afirmou o presidente da Câmara, ressaltando que é apenas uma opinião pessoal e inicial. "Quando você cria uma barreira abaixo de 50 [anos], acima de 50 [anos], você está cometendo, muitas vezes, alguma injustiça", ponderou.

Defensor da reforma da Previdência, Maia disse que a população precisa compreender a importância de se aprovar propostas como esta PEC e citou o exemplo de seu Estado.

"O que eu acho mais importante é alertar a população brasileira sobre o seguinte: o meu Estado, o Rio de Janeiro, avançou demais em benefícios, em aumentos salariais que foram aplaudidos pelos servidores públicos. Hoje, muitos servidores públicos não têm salários para pagar suas contas, para comprar comida no supermercado, porque o Estado do Rio está numa situação financeira muito ruim", afirmou.