Míriam Leitão: Longo ciclo

- O Globo

Os juros caíram para 6,75%. O último número, 7%, já era um recorde de baixa no país dos juros altos que o Brasil é há muito tempo. Nesse ciclo de redução das taxas, ela caiu 7,5 pontos percentuais em pouco mais de um ano. Foi não apenas o mais longo, mas o mais consequente ciclo de queda porque se baseou em uma redução sólida e consistente da inflação.

Nesse período, a política teve vários momentos de estresse, o principal deles a partir de 17 de maio do ano passado quando o presidente foi atingido por denúncia de corrupção passiva. Mesmo assim, a trajetória dos juros continuou, porque os fundamentos econômicos sustentavam essa redução.

No meio do caminho houve também alterações legais importantes, como a mudança da taxa de juros de longo prazo praticada pelo BNDES. A implantação da TLP será lenta, mas essa é uma mudança estrutural na formação dos juros no Brasil, com impacto na redução do custo fiscal dos financiamentos de longo prazo.

A inflação, que por tanto tempo tem sido um fantasma que ronda a economia brasileira, mesmo após a vitória sobre a hiperinflação, está agora baixa e com a indicação de que permanecerá reduzida. Há preços-problema na conjuntura. O pior deles, o da energia, que tem tido reajustes de dois dígitos este ano, e também o dos combustíveis, que agora segue corretamente os custos dos mercados internacionais. Apesar disso, as previsões mais comuns são de que em 2018 a inflação continuará abaixo do centro da meta.

O corte foi decidido nesta quarta-feira no meio de uma semana tensa na economia. Na segundafeira, as bolsas caíram nos Estados Unida numa crise de confiança que atingiu também os mercados da Ásia e Europa. A recuperação foi rápida, mas deixou no ar alguns recados. O mais eloquente deles é que não há bonança que dure para sempre. O outro é que, se houver uma onda de aversão a risco, o Brasil sofrerá mais por ser hoje, em todos os sentidos, um ativo de risco: não tem grau de investimento, tem uma dívida pública alta e não tem feito reformas que possam indicar a solução futura do problema.

Pelo contrário, nesta semana ficou mais uma vez claro que o cenário provável é que não haja reforma da Previdência aprovada. Os votos ainda não são suficientes para a aprovação da emenda que foi apresentada ontem pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Maia apresentou um relatório com espaços em branco para serem discutidos no plenário. Essa é uma estratégia de desespero, porque a dinâmica de um plenário é mais difícil de controlar. O que ele diz é que em todos os casos serão aceitas sugestões que trouxerem votos. Por isso, as regras de transição para os servidores públicos e a acumulação da pensão com aposentadoria não foram incluídas. Poderão ser, pelas maiorias que se formarem nas negociações, e se, com elas, for possível aumentar a chance de aprovação da reforma da Previdência. Segundo o relator, não serão mexidas as “cláusulas pétreas”. Assim ele define dois pontos: idade mínima e fim dos privilégios no futuro. Ou seja, nas transições haverá vantagens para um grupo e não para outro, mas no futuro os valores das aposentadorias terão que convergir. E por futuro entenda-se pelo menos 2038.

Com espaços em branco e votos em falta, começará a ser discutida a reforma que pode trazer algum alívio futuro no crescimento da dívida pública. Isso, claro, está no radar do BC como uma trava para novas quedas das taxas de juros.

A grande dúvida antes da reunião era se seria o fim do ciclo de cortes. No comunicado, o Banco Central disse que sim, mas deixou a porta aberta para uma nova redução se houver “surpresas” no cenário. A interpretação no mercado é que a aprovação da reforma da Previdência seria uma dessas surpresas.

Na divulgação da ata, na semana que vem, isso ficará mais claro. Mas o que esses 13 meses de queda dos juros deixaram registrado foi que a política monetária cumpriu seu papel central de, diante de um quadro inflacionário favorável, reduzir os juros para permitir o início da recuperação da atividade da economia.