Reinaldo Azevedo: O Licurgo de Ipanema

- Folha de S. Paulo

Barroso tentou reescrever a história para atender à demanda dos desmemoriados

O mundo conheceu até agora dois grandes legisladores, cada um deles “primus inter pares” desde que não postos em confronto. Houve o Licurgo de Esparta. E há o Licurgo de Ipanema, que também atende por Roberto Barroso, que, li numa entrevista, admira Beethoven e Taiguara. “Gente amarga mergulhada no passado/procurando repartir seu mundo errado”... Numa palestra proferida na segunda passada (16) nas dependências de Harvard, mas não em Harvard, o valente afirmou não ver a necessidade de uma nova Constituinte.

Que coisa! Concordamos nisso e no Beethoven. Mas... Tan, tan, tan, tan! Nos dois casos, deve ser por motivos distintos. Eu quero que a Constituição que temos permaneça. E que seja profundamente reformada por quem tem o poder para fazê-lo: o Congresso. Já o admirador de Taiguara defende a permanência da Carta para continuar a esculhambá-la à vontade. “Só feche o seu livro quem já aprendeu/Só peça outro amor quem já deu o seu”.

Se o Altíssimo cochilar, Barroso ataca. Anda de olho nos Dez Mandamentos. No papel de Moisés, teria dado um truque nas Tábuas da Lei antes de terminar de descer o Sinai.

Do Êxodo, ele gosta daquela parte em que Deus manda o povo ficar longe... “Alteraste, Barrosão, o que cravei a fogo na pedra? Como ousas?” Agastado, responderia: “Vós sois uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia!” E, depois de ensaiar, sem gaguejar! Emendaria outro belo pensamento, adaptando o que dissera sobre a Constituição ao negar o habeas corpus a Lula: “Essas Tábuas da Lei são apenas princípios; não são normas”. Se Barroso fosse Moisés, ele próprio esculpiria um Bezerro de Ouro por dia.

Eu não apoiaria uma nova Constituinte, como Lula chegou a defender em seu comício pré-prisão, porque a nova Constituição sairia pior do que o soneto. Mas e Barroso? Não sei por que ele gosta de Beethoven, mas sei por que ele quer que se conserve o atual status: vai que o Parlamento feche aos caminhos ao Grande Legislador. Vai que a nova Carta o impeça de rasgar o Código Penal, por exemplo, como ele fez no caso da legalização cartorial do aborto até o terceiro mês.

Na quarta-feira (18), mais uma vez, doutor resolveu assombrar os que têm memória. A sua estreia no Supremo se deu ressuscitando o que a Lei 8.038 havia enterrado: os embargos infringentes. É bem verdade que sobreviveu no Regimento Interno do STF.

O PT, que o guindara ao tribunal, estava então no poder. Parecia mais eterno do que os diamantes e as respectivas embalagens de Creme de Arroz Colombo e Emulsão Scott. O expediente beneficiou, à época, os petistas João Paulo Cunha, José Dirceu e Delúbio Soares. “Lá colhi uma estrela pra te trazer/Bebe o brilho dela até entender”.

O doutor resolveu votar contra os infringentes para Paulo Maluf. E barbarizou: ora, se, num tribunal de 11, são necessárias quatro divergências para que se aceite o recurso, então, nas turmas, com cinco membros, seria preciso haver 1,8 ministro. Arredondou para dois. Como só ocorrera uma divergência no caso de Maluf, então ele negou o dito-cujo. O sujeito que atropela a letra explícita da Carta, do Código de Processo Penal, do Código Penal (e Deus que cuide!) chega ao extremo de transformar arredondamento de ministros (!!!) em categoria jurídica. E contra o interesse do réu.

Fez mais. Tentou reescrever a história para atender à demanda dos desmemoriados. Ao afirmar em 2013, ele explica agora, que as penas do mensalão tinham sido “pontos fora da curva”, estaria, na verdade, elogiando a então nova postura do tribunal. Mentira. Tanto é que, em todas as oportunidades que lhe foram dadas, votou em favor da redução das penas.

O ministro que hoje mantém gente em cana em nome do “sentimento social”, ao justificar, há cinco anos, a sua postura favorável, na prática, aos petistas, respondeu assim (https://bit.ly/2qN5rpl) a uma ironia do ministro Marco Aurélio: “Não estou almejando ser manchete favorável. (...) Se a decisão for contra a opinião pública, é porque este é o papel de uma corte constitucional”.

O PT virou carne queimada, e o Licurgo de Ipanema descobriu “o sentimento social”.