- Valor Econômico
Fusão de ministérios é blindagem contra pressão de políticos?
Passada a euforia do 1º turno e a duas semanas do 2º, marcado para 28 de outubro, o resultado da eleição brasileira parece dado; sabe-se que o dólar não vale R$ 4,50, mas também não vale R$ 3,20; e as expectativas se voltam aos detalhes do programa de governo que será adotado pelo próximo presidente da República.
Pesquisas convencionais de intenção de voto, sondagens telefônicas, trackings e interações entre internautas nas redes sociais apontam vantagem do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), sobre o candidato da esquerda, Fernando Haddad (PT).
Nesta segunda-feira, Ibope, FSB e RealTime divulgam novas sondagens. Na semana passada, logo após o 1º turno, três pesquisas chegaram a resultados muito próximos. Pelo critério de "votos válidos", o Datafolha registrou 58% das intenções de voto para Bolsonaro e 42% para Haddad; a "Veja"/ Ideia Big Data observou 54% e 46%; e a XP /Ipespe, 59% e 41%, respectivamente.
Sem alteração expressiva desses resultados, Jair Bolsonaro será o próximo presidente da República. Contudo, como o vencedor só é proclamado com as urnas apuradas, a prudência ainda é boa conselheira.
Bolsonaro e Haddad têm dado indicações do que pretendem fazer e principalmente do que não pretendem na área econômica. O futuro, portanto, está longe de mapeado. Ambos rejeitam a ideia de privatizar os bancos públicos. Banco do Brasil e Caixa permaneceriam estatais em qualquer uma das administrações. Empresas estatais estratégicas e ligadas ao setor real, como Petrobras e Eletrobras, poderiam ter segmentos vendidos ao capital privado, por meio de operações possivelmente "cirúrgicas".
A Previdência seria reformada no governo de um ou do outro. E a preferência de ambos é pelo sistema de capitalização, o que elevaria brutalmente os custos de implantação. Nenhuma das campanhas demonstra disposição em adotar o projeto de reforma previdenciária encaminhado pelo governo Temer ao Congresso.
Bolsonaro - ladeado pelo economista Paulo Guedes já indicado ministro da Fazenda - deseja uma redução radical do déficit público, proposta que sobe no telhado sem a disponibilidade de recursos viriam das privatizações. Haddad - ladeado pelo ex-presidente Lula preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril - prioriza o fim do teto de gastos para o setor público.
Na semana passada, Fernando Haddad, do PT, anunciou uma equipe de coordenação da campanha para a disputa do 2º turno. No grupo destacam-se ex-governadores e petistas históricos muito atuantes nos governos Lula e Dilma e próximos do ex-presidente.
Um passo à frente, Paulo Guedes teria ventilado a colaboradores da campanha e a empresários a ideia de criar um "superconselho" econômico à semelhança do existente no governo americano que tem como função definir a política econômica e assessorar o presidente em questões nessa área, informou o jornal "O Estado de S. Paulo".
Essa ideia deu margem à avaliação de que Bolsonaro e/ou seu assessor e futuro titular da Fazenda gostariam de blindar a área econômica de críticas. A lembrança do "Conselhão", instituído por Lula no primeiro mandato presidencial e quando o ex-presidente precisava de aliados, é inevitável. Integram o "Conselhão" empresários, banqueiros e sindicalistas com o objetivo de auxiliar o presidente da República a direcionar as políticas públicas com vistas ao crescimento e ao desenvolvimento. Ao longo do tempo ficou claro que o "Conselhão" passou a ser mobilizado (quase) sempre que o governo ou o presidente precisavam reforçar sua credibilidade.
Os dois finalistas ao 2º turno buscam nomes para os respectivos governos. Bolsonaro se mostra mais bem-sucedido. Confirmou Guedes na Fazenda e definiu Onyx Lorenzoni para o comando da Casa Civil e o general Augusto Heleno para a pasta da Defesa. Haddad ainda não anunciou a composição de seu governo, caso seja eleito no dia 28. Mas avisou que a Fazenda não será comandada por um banqueiro.
No fim de semana, Jair Bolsonaro, além de indicar que poderá participar de debate com Fernando Haddad, mas sem a interferência de terceiros, acenou com a possibilidade de criar um "superministério" - com as pastas de Agricultura e Meio Ambiente. No início da campanha, Bolsonaro mostrou interesse em transformar o Ministério da Fazenda em um vitaminado Ministério da Economia, a ser comandado por Paulo Guedes.
A nova pasta reuniria Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Mais recentemente essa possibilidade não tem sido comentada. Contudo, ainda que fosse, a unificação de pastas está longe de simples, rápida ou eficiente e por pelo menos dois motivos: essas áreas são movidas por elites do funcionalismo público, com alta formação técnica e conhecimento incomum do funcionamento da máquina pública; e a unificação das pastas tende a fortalecer a posição do titular da Fazenda e do presidente da República.
No caso de consolidação de pastas, o ministro da Economia teria ascendência sobre os pares agregados, e o presidente se tornaria o fiel da balança em decisões econômicas banais e também das cruciais - posição nem sempre conveniente a um chefe de Estado.
A ideia de consolidar atividades ministeriais passou pela cabeça de Henrique Meirelles, em 2016 e 2017, enquanto ministro da Fazenda de Michel Temer. Meirelles quis levar a Previdência do Ministério do Trabalho para a Fazenda. Em outro momento, pensou em fundir o Ministério do Planejamento à Fazenda. E uma das razões para tal decisão, comentada na época, seria a interinidade prolongada de Dyogo Oliveira no comando do Planejamento. Dyogo, presidente do BNDES, desde abril desde ano, não chegou ao governo por indicação de Meirelles.
Bolsonaro tem reiterado que não negociará ministérios com a classe política, se eleito. É fato, porém, que boa parte dos partidos optou pela neutralidade no 2º turno e é improvável a aprovação de medidas importantes no Congresso sem o apoio do "Centrão". Para o PSL, de Bolsonaro, ter a segunda maior bancada na Câmara é um feito excepcional. Mas a maior bancada é a do PT, de Haddad.
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