Vinicius Mota: Ele não pode tudo

- Folha de S. Paulo

A ilusão de que o presidente eleito tem grande autonomia para mudar o que quiser vai se dissipar conforme a ansiedade eleitoral dê lugar à sobriedade dos dias comuns

Preconceitos baseados em apreensões superficiais da democracia brasileira se espalham como fogo na serragem. Supõe-se que o presidente da República eleito no próximo dia 28 será um todo-poderoso capaz de mudar o curso das políticas públicas, das instituições e do comportamento social num estalar de dedos.

Daí brota o pânico do rival. A ameaça de um lado seria o “fascismo”. Do outro, o “comunismo”. As duas campanhas atiçam o surto de medo, pois lucram com ele.

Mas o fato, que ficará claro conforme o novo governo se desenvolva e a sóbria modorra do cotidiano prevaleça sobre a ansiedade, é que o presidente da República está mais limitado do que nunca sob esta Constituição.

A mandatária que atingiu picos de popularidade foi cassada por esta legislatura. Com Temer neutralizado, o Congresso aprendeu a partilhar o Poder Executivo, num tipo de semipresidencialismo cujo enraizamento não está descartado.

Superprerrogativas do Planalto, como a edição irrestrita de medidas provisórias, a execução arbitrária do Orçamento e as nomeações sem critérios para estatais, deixaram de existir. A governança da Petrobras foi reformada de modo a dificultar bastante a volta ao desmantelo que originou o petrolão.

Agreguem-se as reiteradas demonstrações de autonomia do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União. Em outros corpos regulares nacionais, caso do Itamaraty, das Forças Armadas e da Receita Federal, cristaliza-se uma longa tradição de procedimentos estáveis e visões de mundo relativamente homogêneas.

A lista de constrangimentos ao poder presidencial ainda abrange a opinião pública pujante, a imprensa livre e fiscalizadora e fatores circunstanciais, como a crise fiscal que drena a tinta de sua caneta.

Ele não pode tudo. Pode cada vez menos. Daí virá a fonte provável de desgaste do próximo presidente perante seus eleitores.