Merval Pereira: Águas turvas

- O Globo

Há possibilidade de ‘fusões e aquisições’ entre partidos, blocos parlamentares sendo formados para ocupar lugares na Mesa

As movimentações nos bastidores dos partidos andam intensas nos últimos dias da legislatura, com tentativas de abrir espaços para os congressistas que não foram eleitos e até mesmo para os partidos que estão ameaçados por não terem atingido a votação mínima exigida pela nova lei de cláusula de barreira. A fragilidade dos partidos dá margem a que o governo Bolsonaro faça pescarias individuais nas águas turvas das legendas.

Há também pela frente a possibilidade de “fusões e aquisições” entre partidos, blocos parlamentares sendo formados para ocupar lugares na Mesa da Câmara e nas comissões, e até mesmo a tentativa de ressuscitar a federação partidária, uma ideia que acabou não sendo aprovada na reforma partidária.

Para ajudar o PCdoB, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentou retomar a votação sobre federações partidárias, que exigiriam a união dos partidos envolvidos durante toda a legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidárias, um mecanismo para salvar os pequenos partidos, pois as coligações partidárias serão extintas a partir das eleições 2020.

Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação. 14 partidos não atingiram o índice mínimo de votos válidos na eleição deste ano, tampouco fizeram deputados federais em número suficiente para vencer a cláusula.

São eles: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO. Além do dinheiro e da propaganda oficial, esses partidos perdem a representação parlamentar, não terão direito a lugares na Mesa ou nas Comissões.

Para fazer frente ao PT e ao PSL, vários partidos estão fazendo um bloco parlamentar para conquistar lugares na Mesa e nas comissões. Como a fusão de partidos só vale para os que têm mais de cinco anos de funcionamento, alguns deles, como a Rede Sustentabilidade, não terão essa porta de saída.

Mas é permitida a saída de deputados e senadores de partidos que não atingiram as exigências mínimas de votação, sem incorrerem na infidelidade partidária, e a criação de novos partidos.

O caso mais emblemático é o do PSDB, que vive o dilema de aderir ao governo Bolsonaro. A posição no momento é apoiar as medidas que concordem com pontos programáticos do PSDB, mas está claro que a maioria, estimulada pela ala paulista comandada pelo governador João Dória, mas apoiada pelos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Eduardo Leite (RS), quer uma adesão mais explícita.

O que faz com que líderes tradicionais como o ex-presidente Fernando Henrique, pensem em sair do partido para criar um novo. O governo Bolsonaro já está jogando a isca para tucanos que não se elegeram. O deputado Danilo Forte (CE), que não se reelegeu, e Mayra Pinheiro, ex-candidata ao Senado pelo Ceará, foram convidados para cargos no segundo escalão do governo.

Forte vai atuar numa das coordenadorias para articulação com o Congresso. Mayra Pinheiro, médica pediatra, ocupará a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, ficando responsável pela gestão do Mais Médicos.

Também o candidato ao governo do Ceará pelo PSDB, General Guilherme Theophilo, foi convidado por Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e se desfiliou do partido.

Por coincidência, ou não, os três são do Ceará, terra do senador Tasso Jereissati, um dos líderes tucanos dispostos a sair do partido caso a aproximação com o governo Bolsonaro se confirme.

A última investida pode ser em São Paulo, com o provável convite para o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles assumir o Ministério do Meio Ambiente, ele que foi secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo de 2016 a 2017 e secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB, outro líder tucano que quer deixar o partido. Atualmente, preside o movimento Endireita Brasil, muito próximo às dieias de Bolsonaro e seu grupo.