quarta-feira, 12 de junho de 2019

Paulo Celso Pereira: A volta da Lava-Jato à arena política

- O Globo

O vazamento de diálogos do juiz Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol e de procuradores da República no Paraná é evidentemente negativo para os envolvidos. A proximidade entre os dois primeiros favorece a narrativa de que acusação e juízo tinham parceria, enquanto as falas isoladas de procuradores contra o PT dão combustível aos que veem partidarismo na atuação do MP.

A maior operação de combate à corrupção já feita no país, portanto, voltou à arena política. Para além da disputa imediata, no entanto, há mais perguntas que respostas. O que é pior: a invasão ilegal das comunicações de autoridades ou as possíveis violações por parte delas da isonomia no processo legal?

Dallagnol já é alvo neste momento de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do MP. A princípio, provas obtidas ilegalmente, como os diálogos hackeados, não podem ser usadas para embasar processos. Ontem, no entanto, o ministro Gilmar Mendes lembrou que eventualmente são aceitas caso comprovem que um condenado não cometeu um crime.

No Congresso, há grande expectativa em relação ao embate que deve se dar nas próximas semanas entre parlamentares que surfaram na onda da Lava-Jato, e agora terão de defender a força-tarefa, e a ala crítica à operação. Esse último grupo ganhou agora um argumento para tentar aprovar a proposta sobre abuso de autoridade e fazer alterações, ou mesmo derrotar, o pacote anticrime de Moro. Qual lado prevalecerá?

Algumas dessas questões seguirão sem resposta. Mas uma última tem data para ser esclarecida: esse novo desgaste permitirá que Moro chegue ao Supremo ao fim do ano que vem, conforme prometido por Jair Bolsonaro?

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