segunda-feira, 11 de maio de 2020

*Denis Lerrer Rosenfield - Responsabilidade militar

- O Estado de S.Paulo

Uma situação, diria, patológica: os filhos do presidente atacando e mandando em generais!

O presidente Bolsonaro, ao assumir, manteve uma política de confronto incessante com seus adversários, como se todo aquele que a ele se opusesse fosse um inimigo a ser abatido. Progressivamente, à maneira de Tânatos, o deus da morte na mitologia grega (editorial do Estado de 25/4), ou a pulsão de morte segundo Freud, fez a destruição reger as relações políticas. Amigos e inimigos passaram a caracterizar suas posições, ambos constituindo uma definição volúvel segundo as circunstâncias.

De inimigos objetivos da campanha (Lula e o PT) passou o mandatário para os políticos em geral, para o “sistema”, para os velhos amigos tornados inimigos, como generais do mais alto prestígio, e, enfim, as próprias instituições democráticas, como o Supremo Tribunal e o Legislativo. O resultado foi o isolamento presidencial, recluso em sua própria família, recorrendo, em manifestação recente, a um suposto apoio das Forças Armadas ao seu governo.

Ora, as Forças Armadas devem obediência exclusivamente à Constituição e à defesa nacional. Constituem uma instituição de Estado, não estão a serviço de nenhum governo. Note-se que desde a redemocratização do País, também por elas liderada, juntamente com os adversários de então, como o MDB, e aliados, como o novo PFL, foram o sustentáculo deste mais longo período de democracia no Brasil.

Se observarmos mais atentamente a composição militar do governo, constataremos que as Forças Armadas não constituem um bloco único, há oriundos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sendo esta última a mais afastada do governo, enquanto o primeiro é o mais próximo, com a segunda ocupando posição intermediária. Mais particularmente, generais do Palácio do Planalto são militares que fizeram parte de sua “turma”. Isso significa também que a sua “turma” não é necessariamente a de outras turmas do Exército, muito menos da Marinha e da Aeronáutica.

Note-se que, aos olhos da sociedade, os militares são responsáveis pelo atual governo e seus fiadores, ela não faz a distinção entre militares da ativa e da reserva, com destaque para o Exército. Isso significa, politicamente, que sua responsabilidade é ainda maior. Seria tentado a dizer que, para além dos fanáticos militantes das redes sociais, eles constituem sua única base de sustentação. Se houvesse uma mudança de posição, o presidente Bolsonaro não teria condições de permanecer no poder.

As redes sociais são influenciadas e tuteladas pelo dito gabinete do ódio, extensão do clã familiar, em cujas mãos parece estar o destino do País. São da estrita confiança presidencial, participam das decisões. A anomalia é gritante! Estamos aqui totalmente afastados do exercício republicano do poder.

Pior ainda, o clã presidencial tem dado mostras de que manda no governo e no Palácio do Planalto. Não apenas indica ministros, como os controla, decide até quando devem ou não ficar. Generais que o confrontaram foram banidos do governo, após indignos ataques nas redes sociais. Estamos numa situação que diria patológica: os filhos do presidente atacando ou, mesmo, mandando em generais! Os descontentes que se retirem voluntariamente ou serão obrigados a sair.

Atualmente, o País enfrenta uma crise epidêmica, uma crise econômica e uma crise política. A primeira, potencializada pela conduta presidencial, dando exemplo do que não deveria ser feito, em desprezo pelo bom senso e pela ciência. Governadores atuam responsavelmente no sem-rumo da liderança presidencial. A situação da economia já não era boa antes da epidemia, com as reformas avançando muito lentamente, pela ausência de diálogo com o Legislativo. E, agora, a crise política, conduzida “exemplarmente” pelo presidente e seu clã! Em apenas duas semanas dois ministros foram “renunciados”, Mandetta, por fazer um trabalho muito bom no combate ao coronavírus, seguindo diretrizes científicas e da OMS; e Moro, por não concordar com as ingerências presidenciais na Polícia Federal. Muita luz ofusca o presidente.

Ainda mais isolado, o presidente redobra a aposta no ataque: o Supremo torna-se o novo inimigo, após as contundentes acusações do ex-ministro da Justiça, símbolo da Lava Jato e da luta contra a corrupção. Ele recorre a alguns políticos do Centrão, os mesmos que ontem atacava como representantes do “toma lá dá cá”, na tentativa de evitar o impeachment. Destrói, assim, a sua própria narrativa!

A situação é crítica. Uma alternativa seria o presidente “converter-se”, isto é, afastar o seu clã dos assuntos governamentais, destituir ministros ideológicos, combater o coronavírus ao lado da ciência, usar o diálogo e a moderação. Outra, os militares mais diretamente engajados retirarem o seu apoio, com as Forças Armadas deixando claro que não pactuam com a polarização atual. Exerceriam a responsabilidade que lhes cabe, dada a sua participação. Ou o impeachment como solução última.

A pior saída seria nada acontecer: um governo incapaz de seguir com o seu programa de reformas e o presidente, um “pato manco”, no meio da algazarra de seus filhos.

*Professor de filosofia na UFGRS.

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