Gilmar reforça críticas e avalia ‘militarização’ da Saúde

Ministro do Supremo volta a afirmar que o Exército pode estar se associando a um “genocídio” devido a ação do governo para combater o novo coronavírus

Por Isadora Peron | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após um dia em silêncio, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou ontem as críticas à permanência de militares da ativa no comando do Ministério da Saúde. Desde maio, a pasta é comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello. Segundo o ministro do STF, a sua posição é em defesa da “institucionalidade das Forças Armadas”.

Mesmo diante da reação do governo e da tentativa do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de colocar panos quentes na situação, Gilmar voltou a afirmar que o Exército pode estar se associando a um “genocídio” devido ao avanço do novo coronavírus.

Ontem, durante uma nova live, o ministro do STF comentou a fala de sábado, que causou a forte reação da cúpula militar. O Ministério da Defesa chegou a apresentar uma representação contra Gilmar na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo Gilmar, as falas que irritaram a cúpula das Forças Armadas aconteceram em “um contexto puramente acadêmico, em que se discutia a questão da saúde”, com nomes como o médico Drauzio Varella e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

“Todos eles apontaram problemas na gestão administrativa da saúde. Mandetta inclusive usou uma expressão dizendo que, se o general que lá está e que é especializado em logística, talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vista número de mortes que ele conseguiu”, disse durante live promovida pelo site “Jota” e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Gilmar também avaliou a recente militarização do Ministério da Saúde como uma tentativa de “neutralizar” o presidente Jair Bolsonaro e transferir a culpa pelo alto número de mortes pela covid-19 para o Supremo e os governadores, depois de a Corte decidir que Estados e municípios também poderiam adotar medidas para enfrentar a pandemia.

“O STF não disse que os Estados são responsáveis pela saúde, disse apenas que é uma competência compartilhada, como está no texto constitucional. Mas o presidente esquece essa parte”, afirmou.

Para o ministro, se essa for a intenção do presidente, “isso é um problema e acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condução de oficiais da ativa”.

Gilmar também usou novamente a expressão “genocídio” e disse que este tema está sendo levantado internacionalmente, diante da preocupação com o avanço da doença entre as comunidades indígenas. “Como vocês sabem, estou na Europa. Participamos recentemente de um webinar com [o fotógrafo] Sebastião Salgado e a temática foi toda de ameaça aos povos indígenas. Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer”, afirmou.

Segundo o ministro, a sua posição é em defesa das Forças Armadas. “Na verdade, o meu discurso é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas, do seu papel, que eles acabem não se envolvendo [em brigas políticas]. Não se deixem usar nesse contexto”, disse.

Mais cedo, Gilmar já havia divulgado uma nota oficial dizendo ter “respeito” pelas Forças Armadas, embora reafirmasse as críticas que havia feito.