Lucena
(duas vezes), ACM (duas), Sarney (quatro) e Renan (quatro) presidiram o Senado
mais de uma vez, mas nunca foram reeleitos na mesma legislatura; existe, porém,
precedentes na Câmara
O
primeiro impacto das eleições municipais na política nacional se dará nas
disputas pelas Mesas do Congresso, principalmente a da Câmara. Do ponto de
vista da composição das duas Casas, não houve grande mudança na correlação de
forças, apesar dos suplentes que deverão assumir, porém, o desempenho dos
partidos na eleição de prefeitos e vereadores, que estão na base da reprodução
e renovação dos mandatos dos deputados, influencia — e muito — os humores dos
congressistas. As articulações para o comando do Senado e da Câmara ganharam
nova dinâmica já a partir desta semana.
A
premissa a se resolver é a questão da reeleição na mesma legislatura, que a
Constituição de 1988 proíbe. Um parecer da consultoria jurídica do Senado diz
que o assunto é regimental e que, portanto, dependeria apenas de decisão dos
senadores. Essa questão, porém, será dirimida pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). As articulações para que os ministros do Supremo lavem as mãos, como
Pilatos, seguem o percurso que todos conhecem: as relações entre senadores e
ministros, tecidas ao longo do tempo. Entretanto, não dá para apostar que o
Supremo aceitará a mudança das regras de jogo, pelo precedente que abre.
Na
hipótese de que a reeleição seja permitida, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), está com quase tudo dominado. Já se acertou com as
bancadas do MDB e do PT. O seu problema é o grupo Muda Senado, que
originalmente foi um esteio de sua vitória contra o senador Renan Calheiros
(MDB-AL). Na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a
reeleição, caso isso seja permitido, não terá adversários capazes de
derrotá-lo. Essa possibilidade lhe cairia no colo, pois quem trabalha
abertamente para a reeleição é Alcolumbre.
No
período republicano, foram poucos os presidentes da Câmara que se reelegeram na
mesma legislatura: Sabino Barroso (1909-1914), Arnolfo Rodrigues de Azevedo
(1921-1926) e Ranielli Mazzini (1958-1965), que, por duas vezes, assumiu a Presidência
da República em situação de crise institucional. A primeira, na renúncia de
Jânio, em 1961; a segunda, na deposição do presidente João Goulart, em 1964,
mas acabou tendo de entregar o cargo para o marechal Castelo Branco. No Senado,
nunca houve esse precedente. Embora Humberto Lucena (duas vezes), Antonio
Carlos Magalhães (duas), José Sarney (quatro) e Renan Calheiros (quatro) tenham
presidido a Casa mais de uma vez, nunca foram reeleitos na mesma legislatura.
Do
outro lado do balcão, Baleia Rossi, que também é presidente do MDB, candidato
apoiado por Rodrigo Maia, amarga a perda de 261 prefeituras (caiu de 1.035 para
774). Entretanto, o MDB continua sendo o partido mais forte do país em termos
de prefeitos, vereadores e número de votos. Além disso, para Baleia, o apoio do
DEM foi robustecido pelo desempenho eleitoral dessa legenda, que aumentou o
número de prefeituras de 266 para 459 (193 a mais). Seu problema é a
resistência da esquerda, o que faz de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mesmo com
candidato avulso, um azarão. É óbvio que essa matemática não se reflete
automaticamente na eleição da Câmara, mas mexe com os ânimos dos deputados, que
se envolvem diretamente nas eleições municipais e captam os humores do
eleitorado.
É aí que a derrota dos candidatos apoiados por Bolsonaro no primeiro turno pesa na balança. Fragiliza sua relação com os partidos do Centrão, entre os quais o PSD de Gilberto Kassab. Se tivesse mais senso estratégico, Bolsonaro não teria se envolvido, como se envolveu, no primeiro turno. Nada garante que não repita o erro no segundo turno, correndo risco de ter o apoio rejeitado pelos candidatos com quem tem afinidade. Mesmo no caso de Crivella, no Rio, seu apoio pode ser desastroso, pois as primeiras pesquisas mostram que o eleitorado de esquerda e centro-esquerda já desembarcou na candidatura de Eduardo Paes (DEM), e a eleição está praticamente perdida. Além disso, envolver-se diretamente na disputa pelo comando da Câmara é um jogo perigoso. Por exemplo, custou muito caro para a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi derrotada por Eduardo Cunha (MDB-RJ), de quem era inimiga figadal. Ele abriu o processo de impeachment da ex-presidente da República, antes de ser afastado do cargo e preso por causa do Petrolão.
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