Nossas
instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e
definitivas
Claro
que os Estados Unidos têm forte democracia. Claro que Joe Biden assumirá a
Presidência. Mas o perigo não é esse. Mora ao lado. A democracia americana não
foi forte suficiente para evitar preparadas e planejadas violências: política,
digital e física. Sangue no Congresso. Tempos de infâmia, dizem os americanos.
As
instituições rotineiras de controle não funcionaram, apesar de toda
transparência, sintomas e indícios. Foram hábil e politicamente paralisadas por
Trump e seguidores. A democracia americana não está preparada para os novos
tempos. De tecnologia intensa, decisões rápidas e soluções complexas.
Denúncias
contra a família Trump não foram conclusivas. Mentiras pela Presidência foram
permitidas. Interferências externas em eleições estão no ar. Ataques a direitos
humanos, de imigrantes, negros, islâmicos, crianças, white americans também.
O
tempo da violência e da ilegalidade é instantâneo. O da legalidade, não.
A
disseminação de fake news proliferou. Decisões da Suprema Corte foram
contestadas nas palavras do presidente. A omissão no combate ao vírus é quase
assassina. O nepotismo da Casa Branca reúne filhos, filhas, genros, como num
cassino.
Há anos, o professor Terry Fischer, de Harvard, me disse: “O Estado de direito americano começou a cair”. Espantei-me. Referia-se ao fato de que Gore perdera para Bush não pelo voto. Mas por envergonhada decisão da Suprema Corte em favor de Bush.
Tão
envergonhada que a Suprema Corte prometeu a si mesma nunca mais repeti-la. Não
vale como precedente.
Será
que a injustiça, travestida de justiça, tarda e também não falha?
Inexiste
o que tanto precisamos: democracia preventiva eficaz. Lá e cá.
Nossas
instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e
definitivas. Ministério Público, Polícia Federal, tribunais, Coaf, Ministério
da Justiça são sistematicamente abalados para não decidir.
As
denúncias contra a família do presidente não são pautadas. Nepotismo na
administração pública. Milícias assumem devagar o Estado. A futura contestação
das eleições de 2022 já foi previamente ameaçada pelo presidente Bolsonaro: eleição
tem que ser em papel.
Bolsonaro
afirma ter havido fraude aqui. Haveria crime, diz. Os ministros Roberto
Barroso, Edson Fachin e o TSE têm que intimá-lo a provar. O professor Silvio
Meira também denuncia essa armação. Bolsonaro não mostra fatos. É anunciada
lavagem cerebral da opinião pública.
Espera-se
acontecer?
Nos
Estados Unidos, televisões já tiram o presidente Trump do ar. Twitter também.
Facebook e Instagram o bloquearam pelo menos até o fim do mandato. A falta da
democracia preventiva faz Trump presidente com poder, mas sem autoridade. Puro
risco.
A
Bloomberg pediu ao CEO dos Laboratórios Roche, um dos maiores do mundo,
conselho nesta pandemia. Respondeu: “Bons hospitais, vacinas, bons médicos e
enfermagem são indispensáveis. Mas o essencial mesmo é não ficar doente. Não
precisar deles. É a medicina preventiva”.
O
mesmo com a democracia. Que os Estados Unidos são uma forte democracia, é uma
platitude. Mas vimos que é democracia a posteriori. Curativa. Não foi forte a
priori.
A
questão decisiva é: por que deixar a democracia chegar às portas do massacre?
Depender das Forças Armadas para sobreviver? Do general Mike Pence. Aqui será
general Mourão?
Liberdade
e igualdade precisam imaginar ambas: a democracia curativa e a democracia
preventiva. Sem esta, aquela está em perigo.
*Joaquim Falcão é jurista
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