Gabriela Prioli - A democracia sob ataque

- Folha de S. Paulo

Deputados devem agir para proteger a casa que representam

Curioso o nosso golpista. Quando se percebe na iminência de ser preso, invoca a Constituição que despreza em todas as suas falas. Brada pela prerrogativa que, não fosse o Estado democrático de Direito que pretende destruir, não teria. Não duvido nada de que, já já, vejamos a impetração de um habeas corpus. AI-5 para quem? A Constituição sim, mas só quando eu quero. Só o tanto que me basta para que, a instrumentalizando, possa destruí-la.

Da decisão do Supremo Tribunal Federal, que sob vários aspectos pode ser questionada —começando pelo próprio inquérito na qual foi proferida, passando pela decisão de ofício, até chegarmos à discussão sobre o flagrante—, o que fica mais evidente é a passividade do Congresso. Acostumaram-se ao conforto das notas de repúdio ou ao silêncio conveniente que espera o ataque de amanhã para que esqueçamos o de hoje. Não se percebem em risco.

De quanto desgaste seríamos poupados se nossos deputados honrassem as cadeiras que ocupam e preservassem a dignidade da instituição que representam. As falas do deputado que se orgulha dos dias de prisão que amargou quando era PM atentam, sim, contra o STF e seus ministros, mas não só: ao atacar a democracia, atacam o Parlamento.

Amuados pela popularidade que observaram ter esse discurso golpista, nossos parlamentares se omitem. O que não faz o medo de perder votos... Esqueceram que, golpe dado, nem o voto já recebido conta.

Como alerta o meu amigo e historiador Julio Vellozo, "no Brasil, desde novembro de 1823, quando há golpe, o Parlamento é fechado, deputados são presos, exilados e, em alguns casos, mortos".

Junto-me a ele na posição de que defender a Câmara, neste momento histórico, é conter os golpistas. A escolha corporativista é manter abertas as suas portas.

O flagrante é discutível, mas a atitude do STF pode servir para acordar nossos deputados federais. Quem defende o golpe não merece ter lugar no Parlamento.