Jussara Soares / O Globo
BRASÍLIA — Presidentes de dez partidos
políticos divulgaram notas neste domingo em apoio ao ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de um pedido
de impeachment apresentado ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro. As
legendas reafirmaram a defesa da democracia e a harmonia e independência entre
os Poderes.
As siglas destacaram também que as crises
econômica e sanitária causadas pela pandemia da covid-19 são os reais problemas
do país.
Em um manifesto conjunto, DEM, MDB e PSDB
afirmaram que a “democracia é o único caminho a ser seguido” e disseram ser
“lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda
tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do
autoritarismo.”
A nota assinada pelos presidentes ACM Neto
(DEM), Baleia Rossi (MDB) e Bruno Araújo (PSDB) destaca que “o momento
exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas,
as instituições e os Poderes.”
“Acreditamos que apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. E para isso, é imprescindível que as instituições tenham capacidade de exercer suas funções com total liberdade e isenção”, diz a nota.
Já o PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV,
Rede e PT , em outra nota conjunta, citaram t o ministro Luís Roberto Barroso,
que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente
promete também representar contra ele no Senado.
As seis legendas destacam ainda que “não é
com ações como essas que Bolsonaro se fará respeitar” e que “qualquer
tentativa de escalada autoritária encontrará pronta resposta.”
“A República se sustenta em três Poderes
independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua
independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há
remédios constitucionais para todos os males da democracia.”
Na última sexta-feira, Bolsonaro protocolou
no senado o pedido de impeachment de Moraes, relator de inquéritos no STF que
vêm dando dor de cabeça ao presidente, aliados e apoiadores. O presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já indicou que deverá rejeitar o pedido de
Bolsonaro.
Bolsonaro promete, ainda nesta semana,
fazer uma representação a outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que
também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A atitude de Bolsonaro vem gerando uma
reação em cadeia. Em nota, o Supremo repudiou a ação do presidente e afirmou
que "o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja
acusado por suas decisões".
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
expressou sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra
Moraes. Em nota, a Corte destacou que o ministro está no "pleno exercício
de suas atribuições constitucionais", que os poderes são independentes e
harmônicos entre si, e que a atividade do Judiciário está "diretamente
vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito".
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também em nota, manifestou "preocupação" com a postura de Bolsonaro. Além disso, considerou o pedido de impeachment um ato de "intimidação". "O presidente da República avança o sinal para criar um cenário de intimidação na relação com o Poder Judiciário, o que fragiliza a nossa própria democracia", registra a nota.
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