“A hora de a onça beber água é expressão
para indicar, em poucas palavras, um momento decisivo e perigoso. Afinal,
diz-se que a onça costuma beber água ao cair da noite… é a melhor hora de caçar
o bicho, por isso, quando chega a hora, os outros animais tomam cuidado. Os
índios sabiam disso e não entravam na água nessa hora. Os primeiros
colonizadores, não sabendo isso, serviram de pasto ao animal.” (Deonísio da
Silva, professor e escritor in Veja)
As aulas escolares estão voltando. No
entanto, muitas escolas não têm noção exata do grande desafio, do que poderá
acontecer com relação ao processo de aprendizagem considerando a infraestrutura
das escolas e a capacidade de desenvolver as aulas presenciais com a segurança
necessária à prevenção da Covid-19 e suas variantes.
A nossa escola pública poderá fazer a
diferença em nosso país, um vasto território com muita desigualdade, mas
precisa levar em consideração que o processo de aprendizagem requer que
governantes e sociedade civil se sintam responsáveis pelo que preconiza a nossa
legislação há algumas décadas e cumpram os pré-requisitos necessários para
garantir o direito das crianças frequentarem boas escolas: professores
qualificados e infraestrutura adequada, o que inclui materiais didáticos,
equipamentos e estruturas físicas apropriadas.
Uma das questões principais, neste tempo de transição da pandemia para “outro tempo”, é a infraestrutura das escolas, que apresenta uma diversidade muito grande, levando-se em conta sua localização urbana ou rural, a competência administrativa, se a responsabilidade de gestão pertence ao governo federal, estadual ou municipal e a diversidade regional brasileira.
Dados do Censo Escolar 2010 mostraram que
em alguns estados um percentual considerável de escolas apresentavam condições
de infraestrutura muito ruins, como a inexistência de energia elétrica, rede de
esgoto e abastecimento de água, situações não tão raras em escolas localizadas
em zonas rurais. Quase inexistem salas com bibliotecas e internet, mesmo em
áreas urbanas. Além disso, a ocorrência de vandalismo que resultavam em
depredação e más condições das salas de aula.
No entanto, uma pesquisa contratada pela
UNESCO constatou que, de 2013 para 2017, “houve evolução em todas as redes,
sobretudo nas escolas municipais, exatamente as que mais precisam melhorar”.
A retomada das aulas após a pandemia,
período em que as escolas estiveram fechadas, requer uma ação especial com
relação a manutenção da infraestrutura para que professores possam trabalhar
nos marcos dos protocolos estabelecidos para prevenção. Neste sentido, no
mínimo, água nas torneiras, higiene nos banheiros, cozinhas e coleta de lixo
são fundamentais para o bem-estar e dignidade dos alunos e professores.
Questões de infraestrutura das escolas têm
sido considerados problema permanente dada a falta de manutenção, sobretudo nas
áreas rurais e nas periferias urbanas, mas sabemos que para a qualidade da
educação a infraestrutura do ambiente escolar é um fator decisivo. “O estudo
prova que o desempenho da aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas
são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes.
Nesse sentido, a ideia da UNESCO, quando encomendou a pesquisa, foi fornecer
aos gestores das escolas e da educação de uma forma geral, um guia do que
precisa ser melhorado e quais são os pontos que precisam maior atenção”, afirma
a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero.
Imaginem como cresce uma criança sem
condições de acesso à higiene sanitária, em sua casa e na escola em pleno
século XXl…
Sendo parte da Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável aprovada em 2015 durante o Fórum Mundial de
Educação, a melhoria da infraestrutura escolar – no Brasil este objetivo da
Agenda está em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em
2014 para o período de 10 anos, com execução até 2024 – visa assegurar as
condições de aprendizagem e de inclusão dos estudantes com necessidades
especiais.
Outro estudo realizado por professores da
Universidades de Brasília e de Santa Catarina revela que, além das grandes
desigualdades entre as regiões brasileiras, figuram também as deficiências
entre a infraestrutura escolar. Uma denominação foi criada pelo estudo para
definir a situação de infraestrutura, de acordo com as características
necessárias ao bom aprendizado, como elementar, básica, adequada e avançada.
“Quando observados os dados por redes, as
desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser
consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades
são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8%
das escolas são classificadas como elementares”. (Educação UOL)
Estrutura escolar elementar segundo o
estudo realizado: “estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de
infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água,
sanitário, energia, energia, esgoto e cozinha”.
Para conhecimento, “a pedido de NOVA
ESCOLA, o economista Ernesto Martins Faria, especialista em cálculos e análises
de indicadores educacionais, esquadrinhou os dados do Censo Escolar 2010, os
mais recentes sobre o tema. De acordo com as informações oficiais, há 8.974
escolas de Ensino Fundamental sem banheiro, o equivalente a 6% do total de
estabelecimentos no país. Nove em cada dez pertencem a redes municipais, e 99%
delas estão no campo, a maioria no Norte e Nordeste”. (Nova Escola)
Não se tem conhecimento de grandes
empreendimentos realizados para que essa situação tenha melhorado o suficiente
para que essas escolas funcionem.
Acontece que os Municípios brasileiros,
justamente considerados o elo mais fraco da federação em vários aspectos,
sobretudo na arrecadação de recursos financeiros, são responsáveis por 48% das
escolas que oferecem o ensino fundamental, segundo o censo escolar de
2018/INEP.
No meio disso tudo há um ministro da
Educação na esplanada dos Ministérios que parece não ter conhecimento sobre a
“hora em que a onça aparece para beber a água”, pois tem afirmado em público e
em bom som, que não há recurso para colocar internet nas escolas e que por isso
o projeto aprovado pelo Congresso foi vetado; que crianças com necessidades
especiais quando vão às escolas atrapalham e que chegar à universidade não é
direito de todos.
*Mirtes Cordeiro é pedagoga.
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