Mirtes Cordeiro* - Escolas reabrindo suas portas… “é hora de a onça beber água”

Dados do Censo Escolar 2010, os mais recentes sobre o tema, revelam que há 8.974 escolas de Ensino Fundamental sem banheiro, o equivalente a 6% do total de estabelecimentos no país. Nove em cada dez pertencem a redes municipais, e 99% delas estão no campo, a maioria no Norte e Nordeste.

“A hora de a onça beber água é expressão para indicar, em poucas palavras, um momento decisivo e perigoso. Afinal, diz-se que a onça costuma beber água ao cair da noite… é a melhor hora de caçar o bicho, por isso, quando chega a hora, os outros animais tomam cuidado. Os índios sabiam disso e não entravam na água nessa hora. Os primeiros colonizadores, não sabendo isso, serviram de pasto ao animal.” (Deonísio da Silva, professor e escritor in Veja)

As aulas escolares estão voltando. No entanto, muitas escolas não têm noção exata do grande desafio, do que poderá acontecer com relação ao processo de aprendizagem considerando a infraestrutura das escolas e a capacidade de desenvolver as aulas presenciais com a segurança necessária à prevenção da Covid-19 e suas variantes.

A nossa escola pública poderá fazer a diferença em nosso país, um vasto território com muita desigualdade, mas precisa levar em consideração que o processo de aprendizagem requer que governantes e sociedade civil se sintam responsáveis pelo que preconiza a nossa legislação há algumas décadas e cumpram os pré-requisitos necessários para garantir o direito das crianças frequentarem boas escolas: professores qualificados e infraestrutura adequada, o que inclui materiais didáticos, equipamentos e estruturas físicas apropriadas.

Uma das questões principais, neste tempo de transição da pandemia para “outro tempo”, é a infraestrutura das escolas, que apresenta uma diversidade muito grande, levando-se em conta sua localização urbana ou rural, a competência administrativa, se a responsabilidade de gestão pertence ao governo federal, estadual ou municipal e a diversidade regional brasileira.

Dados do Censo Escolar 2010 mostraram que em alguns estados um percentual considerável de escolas apresentavam condições de infraestrutura muito ruins, como a inexistência de energia elétrica, rede de esgoto e abastecimento de água, situações não tão raras em escolas localizadas em zonas rurais. Quase inexistem salas com bibliotecas e internet, mesmo em áreas urbanas. Além disso, a ocorrência de vandalismo que resultavam em depredação e más condições das salas de aula.

No entanto, uma pesquisa contratada pela UNESCO constatou que, de 2013 para 2017, “houve evolução em todas as redes, sobretudo nas escolas municipais, exatamente as que mais precisam melhorar”.

A retomada das aulas após a pandemia, período em que as escolas estiveram fechadas, requer uma ação especial com relação a manutenção da infraestrutura para que professores possam trabalhar nos marcos dos protocolos estabelecidos para prevenção. Neste sentido, no mínimo, água nas torneiras, higiene nos banheiros, cozinhas e coleta de lixo são fundamentais para o bem-estar e dignidade dos alunos e professores.

Questões de infraestrutura das escolas têm sido considerados problema permanente dada a falta de manutenção, sobretudo nas áreas rurais e nas periferias urbanas, mas sabemos que para a qualidade da educação a infraestrutura do ambiente escolar é um fator decisivo. “O estudo prova que o desempenho da aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes. Nesse sentido, a ideia da UNESCO, quando encomendou a pesquisa, foi fornecer aos gestores das escolas e da educação de uma forma geral, um guia do que precisa ser melhorado e quais são os pontos que precisam maior atenção”, afirma a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero.

Imaginem como cresce uma criança sem condições de acesso à higiene sanitária, em sua casa e na escola em pleno século XXl…

Sendo parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável aprovada em 2015 durante o Fórum Mundial de Educação, a melhoria da infraestrutura escolar – no Brasil este objetivo da Agenda está em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 para o período de 10 anos, com execução até 2024 – visa assegurar as condições de aprendizagem e de inclusão dos estudantes com necessidades especiais.

Outro estudo realizado por professores da Universidades de Brasília e de Santa Catarina revela que, além das grandes desigualdades entre as regiões brasileiras, figuram também as deficiências entre a infraestrutura escolar. Uma denominação foi criada pelo estudo para definir a situação de infraestrutura, de acordo com as características necessárias ao bom aprendizado, como elementar, básica, adequada e avançada.

“Quando observados os dados por redes, as desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8% das escolas são classificadas como elementares”. (Educação UOL)

Estrutura escolar elementar segundo o estudo realizado: “estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, energia, esgoto e cozinha”.

Para conhecimento, “a pedido de NOVA ESCOLA, o economista Ernesto Martins Faria, especialista em cálculos e análises de indicadores educacionais, esquadrinhou os dados do Censo Escolar 2010, os mais recentes sobre o tema. De acordo com as informações oficiais, há 8.974 escolas de Ensino Fundamental sem banheiro, o equivalente a 6% do total de estabelecimentos no país. Nove em cada dez pertencem a redes municipais, e 99% delas estão no campo, a maioria no Norte e Nordeste”. (Nova Escola)

Não se tem conhecimento de grandes empreendimentos realizados para que essa situação tenha melhorado o suficiente para que essas escolas funcionem.

Acontece que os Municípios brasileiros, justamente considerados o elo mais fraco da federação em vários aspectos, sobretudo na arrecadação de recursos financeiros, são responsáveis por 48% das escolas que oferecem o ensino fundamental, segundo o censo escolar de 2018/INEP.

No meio disso tudo há um ministro da Educação na esplanada dos Ministérios que parece não ter conhecimento sobre a “hora em que a onça aparece para beber a água”, pois tem afirmado em público e em bom som, que não há recurso para colocar internet nas escolas e que por isso o projeto aprovado pelo Congresso foi vetado; que crianças com necessidades especiais quando vão às escolas atrapalham e que chegar à universidade não é direito de todos.

*Mirtes Cordeiro é pedagoga.