Ele vai nomear nada menos que 75
desembargadores para TRFs
Está em curso uma operação de aparelhamento
do Judiciário pelo bolsonarismo, conforme alertou a colunista Mônica
Bergamo nesta Folha.
Bolsonaro vai nomear nada menos que 75
desembargadores para os seis tribunais regionais federais, cortes subordinadas
apenas ao STF e ao STJ no ordenamento da Justiça no Brasil. É um aumento de 50%
em relação às vagas atuais.
Tamanho assalto será possível graças a dois projetos de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, aprovados por Câmara e Senado, que tramitaram com inusual rapidez durante a pandemia, sem ter qualquer urgência e bem longe de uma discussão sobre a real necessidade de expansão da estrutura existente. Um dos projetos aumentou o número de vagas em cinco TRFs. O segundo criou o TRF da 6ª região, exclusivo para o estado de Minas Gerais, que terá, de saída, 18 desembargadores.
Os dois projetos têm origem no STJ, durante
a presidência do mineiro João Otávio de Noronha. Para quem ainda não ligou o
nome à pessoa, Noronha é
aquele por quem Bolsonaro disse ter "amor à primeira vista". Foi ele,
por exemplo, que tirou Fabrício Queiroz da cadeia e o mandou para o remanso da
prisão domiciliar. Também presenteou a mulher de Queiroz com o mesmo benefício
quando ela ainda era foragida da Justiça.
Noronha é da 5ª Turma do STJ, conhecida
pela benevolência com que acolhe recursos da defesa de Flávio Bolsonaro,
apontado como chefe de organização criminosa que roubou dinheiro público por
meio do célebre esquema das rachadinhas. Em decisão recente, a 5ª Turma anulou
provas de baciada e praticamente devolveu a investigação à
estaca zero.
Com a falta de pudor habitual, Bolsonaro disse ter "10%" do STF com Kassio Marques. Por esse padrão, dá para prever que as vagas de novas excelências nos TRFs tendem a ser preenchidas por lacaios da pior espécie. O bolsonarismo é uma infestação com a força devastadora das maiores pragas.
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