O Bolsa Família tem origem bem definida no
Brasil. Nasceu em 1994, na cidade de Campinas, lançado pelo prefeito Magalhães
Teixeira (conhecido como Grama), do PSDB. O nome era Programa de Renda Mínima,
com foco bem determinado.
Pagava, em dinheiro, um complemento para
famílias consideradas miseráveis. Para receber o dinheiro, a família deveria
manter os filhos na escola, com bons resultados, receber os funcionários da
Assistência Social em suas casas periodicamente e frequentar cursos
profissionalizantes, entre outras obrigações.
Baseava-se em estudos desenvolvidos no
âmbito do Banco Mundial, cujo objetivo era saber por que as famílias
permaneciam pobres ao longo de gerações. A resposta: porque as crianças não iam
à escola, já que precisavam ajudar os pais no trabalho. Daí a ideia óbvia:
pagar para que as crianças frequentassem a escola e os postos de saúde.
Frequentando a escola, obtendo uma
profissão, os pobres escapariam da pobreza. Aplicado em vários países em
desenvolvimento, o programa foi um enorme sucesso.
Inclusive em Campinas, fazendo do prefeito
Grama um nome nacional. Em 1995, o então governador do Distrito Federal,
Cristovam Buarque, do PT, antigo defensor da ideia, criou o Bolsa Escola.
Assegurava um salário mínimo a cada família carente em que todas as crianças
entre 7 e 14 anos fossem matriculadas na escola pública.
Finalmente, em 2001, já no governo FH, Ruth Cardoso liderou o Bolsa Escola nacional e iniciou o movimento de unificação dos programas de distribuição de renda e combate à fome. Ao final da administração tucana, havia três programas principais, o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação, beneficiando perto de 5 milhões de famílias.
Quando assumiu, em 2003, o então presidente
Lula criou o Programa Fome Zero, que se revelou um enorme fracasso e foi
abandonado. Em janeiro de 2004, nasceu o Bolsa Família, com um decreto de Lula
que unificou todos os programas de distribuição de renda herdados do governo
FH.
A administração petista estimulou
fortemente a ampliação do programa pelo país, no que foi bem-sucedida. Chegou
logo a 12 milhões de famílias beneficiadas.
Em resumo, um programa testado e aprovado
no Brasil e em outros países. Em alguns deles, a bolsa aumenta à medida que o
aluno progride nos estudos, indo até a universidade, o que deveria ter sido
feito por aqui.
Em vez disso, o presidente Bolsonaro extinguiu
o Bolsa Família, um programa permanente, para criar o tal Auxílio Brasil,
válido apenas para 2022.
Reparem: o Bolsa Família estava
consolidado, as famílias sabiam como funcionava, já tinham o cartão. Agora, o
governo Bolsonaro introduz um programa provisório, eleitoreiro, para o qual
ainda não há recursos definidos. E ainda obriga as famílias a fazer outro
cadastro, para obter outro cartão (certamente com o slogan do presidente),
provocando confusão e aglomeração nos postos sociais.
Trata-se de uma maldade com os mais pobres,
uma sórdida manobra eleitoreira. E mais: os critérios de concessão do benefício
estão mal desenhados, há dispersão de esforços, excesso de burocracia, falta de
definição das contrapartidas.
Está na cara que o simples e correto seria
ampliar e aperfeiçoar o Bolsa Família — mas não se podia mesmo esperar isso de
um governo que, além de equivocado ideologicamente, é simplesmente
incompetente.
A falta de conhecimento do presidente e de
seu pessoal atravessa todo o setor público. De uns tempos para cá, Bolsonaro
passou a dizer que a Petrobras é um estorvo e falou que gostaria de se livrar
da estatal.
Não um pensado programa de privatização,
mas “livrar-se” da coisa. Só que o estorvo rende um monte de dinheiro ao
governo federal. A previsão para este ano é de R$ 70 bilhões, entre impostos,
dividendos e royalties.
Vai ver, nem sabem o que é dividendo ou
royalties.
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