O que pensa a mídia - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

A entropia que nada produz

O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro é um presidente fraco que paga caro para não ser importunado pelo Congresso enquanto finge que governa o Brasil

A incapacidade de Jair Bolsonaro para exercer a Presidência da República está diante dos olhos de qualquer cidadão atento ao que se passa no País nos últimos três anos, mas também pode ser medida por critérios mais objetivos. Um levantamento feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), centro de estudos vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), revelou que Bolsonaro é o presidente que menos aprovou projetos legislativos de seu interesse nestas mais de três décadas desde a redemocratização. Neste ano, apenas 27,7% dos projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo foram aprovados. Em 2019, mesmo com a alta popularidade de um recémeleito, Bolsonaro só conseguiu aprovar 30% de suas proposições, um recorde negativo anotado já no primeiro ano de mandato. Em 2020, o presidente conseguiu melhorar o desempenho, digamos assim, tendo aprovado 42,9% de suas propostas. Mas se tratou de um ano atípico, marcado pelas ações necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19, algumas das quais o governo simplesmente se viu obrigado a apresentar diante da tragédia que se abateu sobre o País.

No geral, os indicadores da relação de Bolsonaro com os parlamentares, no que concerne à aprovação de projetos de seu interesse, são muito ruins. Até a ex-presidente Dilma Rousseff, que se notabilizou pela relação tempestuosa com o Congresso, conseguiu ser mais produtiva do que o atual inquilino do Palácio do Planalto. É preciso dizer mais?

Em agosto, o Estado já havia revelado que Bolsonaro é o presidente que mais liberou o pagamento de emendas parlamentares desde 2003, somando cerca de R$ 41 bilhões até o momento, ao mesmo tempo que bate recordes de desaprovação de projetos enviados ao Congresso. À primeira vista, pode parecer paradoxal esse pitoresco arranjo entre um presidente da República que bate recordes de liberação de recursos para parlamentares – seja por meio de emendas ao Orçamento rigorosamente republicanas, seja nos conchavos em torno do espúrio “orçamento secreto” – e aprova tão poucos projetos de seu interesse. Mas isso é perfeitamente explicável.

Em primeiro lugar, Bolsonaro não tem – jamais teve – a mais vaga ideia de qual seja a natureza do Estado. Não sabe para que ou para quem, afinal, se legisla. Seus 28 anos de carreira parlamentar, quando muito, servem ao anedotário do Congresso. O presidente também não sabe o que é governar e tem uma visão obtusa do que seja o exercício do poder. Bolsonaro, como já foi dito nesta página, toma o Estado como uma entidade a serviço do governo; e o governo, como um serviçal dos interesses de sua família. É desse vício original que deriva o que o deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-rj) certa vez chamou de “deserto de ideias”, ao se referir ao governo federal. Sem um plano de governo para o País, não pode haver, naturalmente, projetos articulados e minimamente coerentes entre si que provenham do Poder Executivo.

Bolsonaro praticamente governa por espasmos, em geral enviando ao Congresso projetos que atendem uma parcela dos brasileiros, os seus apoiadores mais fiéis. O presidente sabe que, em muitos casos, tais projetos serão rejeitados – como, de fato, são –, mas isso não tem a menor importância. A Bolsonaro interessa muito mais sinalizar aos apoiadores mais radicalizados que “o sistema não permite” que ele governe o País do que ver aprovados os seus desatinos.

A baixa aprovação de projetos do governo no Congresso também se deve à indigente qualidade técnica de muitos deles. Matérias que deveriam ser objeto de projetos de lei são encaminhadas pelo Poder Executivo como medidas provisórias. Estas, por sua vez, não raro tratam de temas que não têm urgência e tampouco relevância, como determina a Constituição.

Bolsonaro, enfim, conseguiu construir uma base de apoio no Congresso. Contudo, essa base se presta apenas a mantê-lo no poder – hoje se sabe a que preço. O tamanho do bloco que o sustenta, portanto, revela mais sua fraqueza do que sua força política. Bolsonaro é um presidente fraco que paga caro para não ser importunado enquanto finge governar o Brasil.

Combate à pobreza energética

O Estado de S. Paulo.

Inscrição automática de famílias de baixa renda no programa Tarifa Social desburocratiza acesso dos mais necessitados a um bem essencial

Poucos indicadores refletem tão bem a evolução da pobreza dos brasileiros como o programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Criado por lei em 2002 e aprimorado por outra legislação de 2010, ele confere desconto na conta de luz de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, ou R$ 550. O número de beneficiários era de 12,9 milhões em 2014, mas 5,8 milhões foram excluídos no fim daquele ano por inconsistências cadastrais ou porque haviam deixado de se enquadrar nos critérios exigidos pelo governo. Em 2018, o número já havia subido novamente para 8,8 milhões. Em janeiro de 2020, eram 9,1 milhões. Com a pandemia de covid-19, chegaram a 12,4 milhões.

A nova lei aprovada pelo Congresso vai permitir alcançar ainda mais pessoas. A proposta permitirá a inscrição automática de usuários a partir do cruzamento de informações que as empresas e o governo já possuem, como CPF, presença no Cadastro Único do Ministério da Cidadania ou recebimento do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Hoje, os interessados precisam buscar a prefeitura do município em que vivem e, depois, a distribuidora que atende sua região. Com o novo modelo, essa tarefa será da concessionária. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que outros 11,3 milhões de famílias possam ser incluídas ao longo de 2022.

O Tarifa Social é uma das raras políticas públicas que não se tornaram alvo da mira destruidora do presidente Jair Bolsonaro. Seu custo neste ano foi de R$ 3,6 bilhões, o que correspondeu a um subsídio mensal de cerca de R$ 25 por residência. É eficaz, já que é dado diretamente na fatura e não implica repasse de recursos aos usuários ou distribuição de cartões. O programa tem ainda a vantagem de estimular o consumo consciente, uma vez que o desconto é escalonado: 65% para os primeiros 30 quilowatts-hora (kwh) consumidos, 40% de 31 kwh a 100 kwh; 10% de 101 kwh a 220 kwh; e zero a partir de 221 kwh. Em média, cada família beneficiada consome 126 kwh. Indígenas e quilombolas têm direito a porcentuais maiores.

No ano passado, a Aneel, em parceria com as empresas e os órgãos públicos, promoveu a busca ativa de beneficiários em municípios do Maranhão e Piauí. A força-tarefa demonstrou que vários consumidores não conheciam o programa nem sabiam que tinham direito a ele. No caso maranhense, as famílias cadastradas dobraram e chegaram a quase 1 milhão.

Desburocratizar a medida é uma iniciativa acertada por parte do Congresso. Relator do processo na Aneel, o diretor Sandoval de Araújo Feitosa avalia que o programa combate a chamada pobreza energética. Energia é evidentemente um bem essencial e ter acesso a esse serviço é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento econômico do País.

Talvez o único defeito da Tarifa Social seja o fato de que o subsídio é pago pelo conjunto dos demais consumidores de energia do País. Todos pagam um valor a mais na conta de luz para permitir que os mais carentes possam ser beneficiados, inclusive a indústria, que carece de competitividade e tem no insumo um de seus maiores custos.

Caso todas as famílias do Cadastro Único e do BPC sejam incluídas, o gasto com o programa tem potencial de dobrar e atingir R$ 7 bilhões. Para custeá-lo no ano que vem, quando Bolsonaro disputará a reeleição, o governo conta com uma parte do bônus que a Eletrobras pagará ao Tesouro no processo de privatização, que somará R$ 5 bilhões, valor que cairá para R$ 526 milhões em 2023. O rombo futuro, obviamente, será repassado às tarifas de todos.

Se o governo realmente quiser reduzir subsídios embutidos na conta de luz, poderia começar pelos descontos para consumidores especiais e livres que adquirem energia de fontes incentivadas. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), esse grupo de 9.750 agentes recebeu R$ 5 bilhões em subsídios neste ano, ou R$ 43 mil mensais cada um. Outra alternativa seria retirar os também bilionários benefícios ao carvão.

Meios péssimos

Folha de S. Paulo

Restrição orçamentária não vai sumir só porque teto de gastos foi dinamitado

A boa notícia é que começou nesta sexta (10) o pagamento do auxílio de no mínimo R$ 400 às famílias brasileiras inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais que faziam jus ao extinto Bolsa Família. Para a grande maioria dos 14,5 milhões de beneficiários, isso equivalerá a um aumento em relação ao recebido em novembro.

Nada justificava deixar ao relento da carestia e à espreita da indigência tantos concidadãos altamente vulneráveis. Faz-se urgente, também, a incorporação nos pagamentos de mais 2,5 milhões de famílias na mesma situação de risco.

Se o fim é desejável e premente, os meios empregados por governantes e legisladores federais para atingi-lo foram desnecessários e deploráveis. Vão deixar sequelas.

Os efeitos nefastos dão-se a ver no cotidiano. A inflação ao consumidor galgou mais um degrau em novembro, foi a maior em seis anos e acumulou-se num índice já próximo de 11% em 12 meses. A soma que há um ano comprava 10 litros de gasolina agora só adquire 6,6.

A contrapartida da disparada de preços é a cavalgada dos juros básicos, que já desponta como a mais veloz em duas décadas. O alvo da taxa de curto prazo, determinado pelo Banco Central, passou a 9,25% ao ano e é certo que continuará a ser elevado nos próximos meses.

Os dois fatores —inflação e aperto no crédito— agem no sentido de frear a atividade econômica, que mal se recuperou do tombo da pandemia, num país com 13,5 milhões de pessoas que procuram um emprego, mas não encontram.

A desídia do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da maioria dos congressistas com as contas públicas contribui decisivamente para a deterioração do horizonte econômico. A aparente mágica de fabricar dinheiro orçamentário reverte-se depressa na evaporação do poder de compra dos mais pobres e das oportunidades de crescimento.

O teto de gastos federais, atropelado, não inventou a restrição orçamentária. Apenas a expôs de modo que os representantes da sociedade pudessem escolher que despesas deveriam ser realizadas ou elevadas e quais deveriam ser reduzidas ou cortadas. Acabar com o teto, portanto, não vai solucionar o problema da escassez financeira.

As dívidas cristalizadas na Justiça, os precatórios, tampouco sumirão porque a Carta será emendada para dar calote em parte delas. O Supremo Tribunal Federal poderá declarar, com sólidos argumentos, inconstitucional a manobra.

Espera-se do próximo presidente e da próxima legislatura que despertem do mundo de fantasia e restituam, como bem intangível do cidadão brasileiro, a sobriedade orçamentária. Democracias maduras não fogem de seus impasses varrendo-os para debaixo do tapete.

Regular e informar

Folha de S. Paulo

Tabagismo deve ser combatido com tributação e esclarecimento, não proibição

Nas últimas décadas, o cerco ao consumo de derivados do tabaco vem, compreensivelmente, se fechando cada vez mais no mundo.

Tais produtos, afinal, estão associados a uma miríade de enfermidades, como diversos tipos de câncer, doenças cardiovasculares e do aparelho respiratório, e geram, segundo a Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 8 milhões de mortes por ano.

O afã de algumas nações em reduzir o número de fumantes de maneira rápida e drástica pode, no entanto, redundar em iniciativas que não só restringem liberdades individuais como ainda tendem a gerar efeitos colaterais indesejados.

Esse é o caso do projeto antitabagista anunciado pelo governo da Nova Zelândia, que em seu ponto mais controverso proíbe a venda de produtos derivados do tabaco para pessoas nascidas após 2008.

Além de tentar evitar que os jovens de hoje se iniciem no vício, o governo neozelandês pretende reduzir a quantidade de nicotina em cigarros e similares, cortar radicalmente os pontos de venda e aumentar o financiamento para serviços que tratam a dependência.

Atualmente, cerca de 10% dos adultos da Nova Zelândia fumam, mas a taxa cresce para 30% na população indígena maori. Com a iniciativa, o país almeja nos próximos quatro anos reduzir para 5% seu percentual de tabagistas.

A estratégia proibicionista, contudo, dificilmente constituirá meio adequado para atingir esse objetivo. Assim como ocorre em relação às drogas ilegais, produtos derivados do tabaco certamente continuarão a ser vendidos e consumidos —mas num mercado ilegal.

Exemplo disso pôde ser observado no pequeno reino do Butão, que baniu a venda de cigarros em 2005 apenas para ser inundado por produtos contrabandeados da Índia.

Não se questiona o imperativo da regulação, que inclui pesada tributação e resulta em ganhos indiscutíveis para a saúde pública.

O bem-sucedido programa brasileiro de combate ao tabagismo logrou reduzir de forma expressiva a proporção de fumantes no país, que passou de 35%, em 1989, para cerca de 12%, atualmente. Parte disso pode ser atribuída à exigência de que as embalagens trouxessem informações sobre as consequências do consumo.

Por melhores que possam ser os propósitos do projeto neozelandês, a regulação e o esclarecimento são preferíveis à senda comprovadamente ineficaz da proibição.

Ação do BC contra inflação começa a surtir efeito

O Globo

Em meio à inflação galopante, é um alento que a mão firme do Banco Central (BC) venha sendo sentida pelos agentes econômicos. As altas recentes nos juros — a última delas na quarta-feira — e, sobretudo, a mensagem de que o aperto monetário continuará começam a surtir efeito num dos fatores responsáveis pela espiral ascendente dos preços: as expectativas. Pela primeira vez desde junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial de inflação, ficou abaixo da expectativa do mercado (em novembro, 0,95% ante 1,07%, segundo o BC).

Como todos percebem quando vão a postos de gasolina, supermercados ou pagam por serviços, a alta dos preços nos últimos 12 meses continua acima do razoável (10,74%). Mas os olhos do BC estão no futuro. A autoridade monetária planeja chegar ao final de 2022 e 2023 com a inflação abaixo do teto da meta (5% no ano que vem e 4,75% no seguinte). Domar as expectativas agora é chave para atingir o objetivo.

Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, elevou a taxa de juros que serve de referência para o mercado, a Selic, de 7,75% a 9,25% ao ano. É o maior patamar desde julho de 2017. Em janeiro, a Selic estava em 2%, o piso histórico. O salto de 7,25 pontos percentuais é o maior ciclo de alta desde 2002, quando investidores temeram a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e a adoção de políticas populistas (fatos posteriores provaram ser apenas uma quimera). A alta desta vez nada tem a ver com o pré-candidato do PT à Presidência.

É resultado de dois fatores. O principal é interno: as barbeiragens do governo, incluindo aí o Executivo de Jair Bolsonaro e o Legislativo de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Todo o esforço do presidente e dos líderes do Centrão em romper o teto de gastos para poder dispor de recursos antes das eleições do ano que vem provocou estrago gigantesco na credibilidade da política fiscal e da capacidade do Estado em honrar suas dívidas. A irresponsabilidade não saiu de graça. O aumento da incerteza fez o câmbio depreciar, aumentando o valor dos produtos importados e alimentando a inflação.

O segundo fator é externo: a recuperação global depois da pandemia exerceu pressão nos preços em quase todo o mundo. Nos Estados Unidos, a inflação registrou alta de 6,8% nos últimos 12 meses, maior valor desde 1982. Isso afeta as cotações de todos os produtos básicos, como petróleo e soja, definidos pelo mercado internacional.

Em comunicado, o Copom deixou claro que manterá a estratégia conservadora. É provável que a Selic suba mais 1,5 ponto percentual na próxima reunião, em fevereiro. Os juros altos impõem um freio ao consumo, por isso tiram o ímpeto de fabricantes de produtos e fornecedores de serviços de elevar preços. Verdade que, por aqui, esse mecanismo tende a surtir menos efeito diante do hiato persistente entre a demanda e a capacidade de produção. Mas, ao anunciar que pretende seguir elevando a Selic, o BC tenta “ancorar” as expectativas, induzindo os agentes a não repassar custos diante do risco da demanda reprimida adiante, com juros ainda maiores no futuro.

Infelizmente, o BC está sozinho na tarefa. Na verdade, é pior: Bolsonaro trabalha contra. Preocupado apenas em aumentar suas chances na eleição do ano que vem, o presidente insiste na estratégia desajuizada de jogar álcool na fogueira inflacionária.

Epidemia de gripe no Rio serve de alerta a autoridades de todo o país

O Globo

A epidemia de influenza A que lota as unidades de saúde do Rio de Janeiro, num momento em que a rede básica se aliviava com o declínio da Covid-19, deveria ser vista com atenção por autoridades sanitárias de todo o país. Não há por que pensar que a situação fluminense não será reproduzida nos demais estados. A julgar pelo histórico de outros surtos e epidemias, é só questão de tempo até que os casos de gripe pressionem o Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda convalesce da sobrecarga provocada pela mais letal pandemia em cem anos.

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que a tendência é o vírus da gripe se alastrar pelo país, em função da alta mobilidade entre a capital fluminense e outros centros urbanos. Ele estima que os casos leves noutras regiões já devem começar a aparecer em algumas semanas. “A disseminação e impactos, sem levar em conta problemas ou velocidade de registros, considerando apenas importação de casos a partir do Rio, e não surtos independentes, potencialmente estaria no horizonte de semanas ou um a dois meses”, diz Gomes.

No Rio, o aumento nos casos de gripe tem levado o caos às redes pública e particular de saúde. Cenas de pacientes sentados no chão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município e do estado têm se tornado comuns, apesar da instalação de tendas de emergência para atender quem apresenta sintomas leves. Em duas semanas, a média de infecções no estado saltou 2.647%, de 173 para 4.752. Na rede privada, o crescimento foi de 120%. Nas farmácias, medicamentos contra a gripe já começam a faltar.

Mais uma vez ficou exposto o despreparo dos governos municipal, estadual e federal para enfrentar o problema com rapidez. O mais óbvio era que, diante do aumento de casos, moradores da Região Metropolitana do Rio corressem aos postos de saúde para tomar a vacina contra a gripe. Óbvio não para as autoridades, porque não havia doses suficientes, e a imunização teve de ser interrompida. O Ministério da Saúde precisa se preparar urgentemente com estoques e logística para um aumento de demanda que certamente virá. Não se pode repetir o festival de erros cometidos na campanha contra a Covid-19.

A epidemia de gripe no Rio torna ainda mais temerária a realização da festa de Réveillon. Depois de anunciar o cancelamento, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás e permitiu a queima de fogos em Copacabana e noutros pontos. É ridículo acreditar que suspendendo shows e criando restrições nos transportes se evitarão aglomerações. Ir na contramão da maioria das capitais do país, que cancelaram as festas, poderá ter um preço alto.

É preciso ficar claro que a pandemia de Covid-19 não acabou, apesar da nítida melhora nos indicadores em todo o Brasil, graças ao avanço da vacinação. Ninguém pode garantir que o cenário permanecerá assim, haja vista o que ocorre na Europa. Não poderia haver pior previsão para 2022 do que começar o ano com duas epidemias. Melhor se preparar.