William Waack: O STF na mira

O Estado de S. Paulo

Num momento perigoso, bolsonarismo encontrou no Supremo um alvo fácil

Não é surpresa o regozijo com que muitos setores da política registraram o mais recente ataque de Jair Bolsonaro ao STF. A “Schadenfreude” (alegria pelas dificuldades alheias) se espalhou também pelo Centrão, esse amplo grupo unido pelo interesse nos cofres públicos e desinteresse em bagunça institucional.

A afronta de Bolsonaro aos tribunais superiores é pura tática político-eleitoral motivada pelo desprezo que ele nutre por instituições e limites ao que considera ser sua “missão divina”. O grave problema para o STF, explorado pelo bolsonarismo, é a percepção em parcela crescente do público segundo a qual a Suprema Corte se transformou há tempos numa instância política que só toma decisões idem.

Essas decisões não são percebidas como dirigidas apenas contra Bolsonaro, apesar do que dizem os seguidores dele. É pior: são vistas como desvinculadas do interesse público, contraditórias e têm como denominador comum a defesa de privilégios de uma casta no topo de um Poder que gera insegurança – o Judiciário.

Repete-se em alguma medida o ocorrido por ocasião da Lava Jato. O “garantismo” no STF, isto é, a defesa das garantias constitucionais, era pintado como “defesa dos corruptos” diante dos horrores do sistema de roubalheira administrado pelo lulopetismo. No momento, o papel que o STF cumpre de defender instituições da democracia contra ataques travestidos de “liberdade de expressão” é pintado como “usurpação e interferência nos Poderes”.

O que torna o momento político atual perigoso, do ponto de vista das instituições, a começar pela da Justiça Eleitoral (alvo preferencial do bolsonarismo), é o fato de a “politização” do STF ou o “ativismo judicial” não serem “culpa” de um ou outro indivíduo. São fenômenos que vêm se acentuando ao longo de décadas, e exacerbados num ambiente político geral de demolição de princípios e valores éticos, morais e sociais. 

Algum alívio parece vir do espírito de corpo de Congresso e Judiciário, que é coisa diferente do que defender princípios, mas acaba funcionando nesse sentido. Assim, os presidentes das Casas Legislativas reafirmam que só o Congresso tira mandato de quem foi eleito. E o Judiciário reitera que cabe a ele estabelecer quem se torna inelegível.

Quanto ao “golaço” de Bolsonaro contra o STF, gera picos nas redes sociais, mas está distante da realidade da grande massa de eleitores brigando com inflação. Ou seja, de escasso efeito eleitoral amplo. Nas parcelas “pensantes” das elites consumindo política até ajuda o adversário direto de Bolsonaro na difícil busca da respeitabilidade perdida.