Andrea Jubé - Governo destravará cargos para acalmar base

Valor Econômico

Lula cobrou dos ministros os votos de suas bancadas

A semana passada começou com a tonitruante declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o governo Lula não possuía votos em nenhuma das Casas legislativas sequer para aprovar matérias simples, quanto mais para a reforma tributária, que exige quórum constitucional.

“Hoje o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara nem no Senado para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional", disse Lira, na Associação Comercial de São Paulo.

O recado em tom de alerta foi transmitido horas antes da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (MA), representante da bancada de deputados do União Brasil, e do grupo político de Lira.

Após nota pública da cúpula do União Brasil de defesa do ministro, e da advertência de Lira, Juscelino foi mantido no cargo. Quatro dias depois, o ministro apresentou, com desenvoltura, os principais projetos da pasta na reunião de ministros da área de infraestrutura com Lula na sexta-feira. Citou as novas etapas do programa de internet nas escolas, e a ampliação de infovias. Nesse pacote, há um projeto caro ao Exército: a conclusão da infovia de 1,2 mil quilômetros, de cabos de fibra óptica subaquáticos, ligando Manaus (AM) a Santarém (PA).

É curioso que a manutenção de Juscelino no comando das Comunicações não tenha liquidado o impasse do governo com o União Brasil, em uma sinalização clara de que a distribuição de ministérios foi insuficiente para garantir ao Executivo uma base sólida no Congresso Nacional.

Dois movimentos recentes foram emblemáticos para tentar reverter o quadro de turbulência com a base aliada antes do início das votações estratégicas no Congresso: entre elas, as medidas provisórias, o novo arcabouço fiscal, e a reforma tributária.

Na noite de quinta-feira, Lula foi a um churrasco, promovido pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (que é gaúcho), ao qual Lira também compareceu, para que ambos dialogassem sobre o curto-circuito do governo com a base aliada.

Um dia após o churrasco com Lira, Lula comandou reunião com os ministros da área de infraestrutura. No fim, fez um apelo: ponderou que de nada adiantaria os projetos promissores apresentados pelos ministros, se dependendo do Congresso, não houvesse votos para aprová-los. Por isso, cobrou dos ministros que dialoguem com suas bancadas para que votem a favor das propostas de interesse do governo.

Lula ampliou em 60% a Esplanada para comportar o maior número possível de aliados no primeiro escalão, em busca de uma base sólida no Congresso. Os 23 ministérios de Bolsonaro transformaram-se em 37 pastas. Partidos que não caminharam com Lula na eleição, mas têm bancadas expressivas, foram contemplados com três ministérios cada um. Mesmo assim, o clima de insatisfação grassa nessas bancadas: o União Brasil tem 59 deputados e nove senadores; o PSD tem 42 deputados e 16 senadores; o MDB, 42 deputados e dez senadores, para citar as maiores bancadas do centro político.

Uma das pastas mais concorridas devido ao orçamento e à visibilidade, o Ministério da Integração Nacional, coube ao União Brasil. Contudo, tem à frente o ex-governador do Amapá Waldez Góes, do PDT, que apenas se licenciou da legenda. Ele é aliado de primeira hora do senador Davi Alcolumbre (União-AP), reconduzido à direção da Comissão de Constituição e Justiça. Alcolumbre disse que Góes se filiaria ao União, o que não ocorreu. O ministro não é identificado como um quadro do União no governo.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, teve o apoio tardio de Lira e do líder da bancada, Elmar Nascimento (União-BA). Inicialmente, foi indicado por Alcolumbre, que não tem votos na Câmara. Quando Juscelino esteve na corda-bamba, aliados do presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), colocaram seu nome para sucedê-lo na pasta. Lira e Elmar se movimentaram, e prevaleceu o grupo da legenda ligado a ambos.

No MDB, também há insatisfação. O partido comanda as pastas das Cidades, do Planejamento e dos Transportes, espaços cobiçados por qualquer legenda. Mas há um sentimento de que a bancada do Senado foi mais favorecida, com Renan Filho à frente dos Transportes, e Jader Filho, nas Cidades.

Deputados do MDB aguardam nomeações para o segundo escalão, que estão lentas. Há poucos dias, o ex-ministro e ex-líder do MDB na Câmara Leonardo Picciani foi nomeado para comandar a Secretaria de Saneamento da pasta das Cidades. Faltam as indicações para as secretarias da Mobilidade Urbana e da Habitação.

No PSD, deputados nutrem o mesmo sentimento dos emedebistas de que a bancada do Senado saiu privilegiada. Senadores da sigla foram contemplados com Minas e Energia e Agricultura. O ex-líder na Câmara André de Paula (PE) foi nomeado ministro da Pesca, uma pasta considerada de menor envergadura.

Interlocutores do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reconhecem a insatisfação interna nessas bancadas, e afirmam que as nomeações para o segundo escalão, um pleito generalizado, serão destravadas nos próximos dias porque implicavam negociações sensíveis, com a distribuição de espaços em secretarias nacionais de ministérios, diretorias de órgãos estratégicos, e em superintendências regionais. Há descontentamento, ainda, com a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que era controlada pelo Centrão.

Estes mesmos interlocutores de Padilha argumentam que o novo Congresso é especialmente desafiador. Ponderam que se a articulação com os novos parlamentares não fosse imbricada, Lira não teria demorado um mês para distribuir as presidências das comissões temáticas entre os partidos que apoiaram sua reeleição.

É o equilíbrio alcançado por Lira que auxiliares de Lula buscam na distribuição dos cargos do segundo escalão, uma das fórmulas capazes de aplacar, parcialmente, a insatisfação da base aliada neste início de governo.