quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Motor da reforma ministerial é a luta interna - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Padilha pode se mostrar de reproduzir sucesso do Mais Médicos com o Mais Especialidades, mas sua saída do Palácio reproduz o que se vê no PT, a disputa pelo comando de 2026

Vencerá a eleição de 2026 quem for capaz de convencer o eleitor que é capaz de lhe oferecer futuro. A definição, dada por um colaborador de mais de uma década do presidente da República, impõe um desafio a mais para a reforma ministerial iniciada nesta terça por Luiz Inácio Lula da Silva: convencer o eleitor de que pretende lhe oferecer futuro devolvendo a Saúde para um ministro que já a ocupou ou, missão impossível, com o deputado José Guimarães (PT-CE) na Secretaria de Relações Institucionais.

Se Alexandre Padilha é o nome ideal para a Saúde por que não a ocupou desde janeiro de 2023? Porque Lula queria dar uma resposta ao negacionismo e conter o reinado do Centrão na Pasta com o currículo irrepreensível da então presidente da Fiocruz. Pela deselegância com a qual Nísia Trindade foi tirada do governo, o presidente sugere que a melhor maneira de encobrir um erro é cometendo outro.

A chance de Padilha em mostrar serviço está baseada num sinal do passado, o sucesso do Mais Médicos, e num do futuro: o ministro abdicará da reeleição à Câmara para ficar até o fim do governo.

Colaboradores de sua gestão pregressa na Saúde exaltam um traço, até exaustivo, de sua passagem pela Pasta, que é a disposição em reunir secretários para ouvir problemas e encaminhar soluções. Se isso marcará uma mudança em relação à atual gestão, ainda não está claro como o Mais Especialidades, anunciado em 2023 como prioridade deste governo, se viabilizará.

O sucesso do Mais Médicos não é garantia de êxito para seu sucedâneo. O programa foi implantado sobre uma estrada já asfaltada pela municipalização da saúde e pela atenção primária, que hoje conta com 52 mil equipes de saúde da família. O Mais Médicos identificou os gargalos nessa estrutura em áreas remotas e os preencheu.

O Mais Especialidades se implanta sobre uma estrada de terra. A atenção especializada requer uma articulação federativa complexa para abrir o acesso da população de pequenos municípios a um atendimento disponível apenas em centros maiores.

Se este é um problema que um gestor com mais habilidade política é capaz de resolver, não está claro como o Mais Especialidades contornará os percalços de seu precursor. Foi a partir da gestão Padilha, no governo Dilma Rousseff, que petistas e médicos, por meio de entidades que os representam como os conselhos regionais, tornaram-se água e óleo.

Por um lado, os médicos nunca aceitaram o Revalida e a vinda de médicos cubanos e, por outro, o governo se contentou com a aprovação da ampla maioria da população ao programa. De lá pra cá esse divórcio só aumentou com a adesão das entidades médicas ao bolsonarismo. Se é verdade que, entre a aprovação popular e a das entidades, não parece haver dúvida da opção a ser tomada, também parece claro que este rumo tende a agudizar os conflitos na gestão do programa e esgarçar as relações com um setor da sociedade já radicalizado contra o governo.

Se a escolha de Padilha para Saúde é uma jogada de risco com possibilidade de ganhos, a eventual nomeação Guimarães para a SRI é um jogo de perde-perde. Enturmado com a mesa da Câmara desde a gestão Arthur Lira (PP-AL), Guimarães não tem entrada no Senado. Se já era difícil para o parlamentar de uma Casa se impor sobre a outra, com o orçamento impositivo ficou ainda mais difícil.

Além disso, fazer Guimarães ministro é um meme pronto, o dos dólares na cueca. Vinte anos atrás, um assessor do deputado, à época na Assembleia Legislativa do Ceará, foi preso no aeroporto de Congonhas (SP) com US$ 100 mil na cueca e R$ 209 mil numa mala de mão. O Supremo Tribunal Federal se declarou incompetente para julgar a ação e a remeteu à Justiça Federal do Ceará, instância em que prescreveu.

A ida de Guimarães para a SRI, na verdade, parece consolidar no Palácio do Planalto, um processo que já foi deflagrado no PT. O de entronizar a luta interna como a baliza deste biênio. O que está em disputa é quem comandará a sucessão. No PT, a mudança no estatuto possibilitou a recondução da atual tesoureira da legenda, Gleide Andrade, limitando o alcance das mudanças pretendidas pela gestão do favorito à presidência do partido, o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva. No governo, a chegada de Guimarães, um dos parlamentares mais próximos da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao Palácio do Planalto, também reproduziria a mesma lógica.

Tanto o afastamento de Padilha do Palácio quanto a chegada de Guimarães e a eventual escolha de Gleisi para a Secretaria-Geral da Presidência também destravam os empecilhos a que o ministro da Casa Civil pontifique no núcleo do poder. Ele ansiava por isso desde a virada do ano. No dia 9 de janeiro, em entrevista à GloboNews, Rui Costa acendeu o fogareiro dizendo que Lula faria reforma ministerial ainda naquele mês. Quarenta e oito dias depois, Nísia é primeiro quitute da fritura. Pudera ter saído tostada.

Esse poder tem sido capaz de salvaguardar o PAC dos cortes, inclusive os contraproducentes. Os investimentos em energia eólica e solar, que ultrapassaram em 25% a meta, geraram um excedente de energia não remunerado cuja indenização pode cair na conta do consumidor. Todo esse poder só não foi capaz de evitar que na Bahia, segundo a Genial/Quaest, a aprovação do governo colhesse sua maior queda.

 

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