Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos. Segundo a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), o problema começou em 2010.
Faculdades ameaçam vetar aluno com crédito estudantil
Universidades privadas cobram R$ 500 mi do governo referentes ao Fies
Representantes do setor dizem que verba das mensalidades não é paga pela União e cogitam cortar vagas
Fábio Takahashi
SÃO PAULO - Os alunos que contam com o Fies -o principal programa de financiamento universitário do país- para ingressar ou continuar na faculdade correm o risco de ficar fora do ensino superior em 2012.
No Fies, o aluno beneficiado tem a mensalidade parcial ou totalmente custeada pelo governo durante o curso.
Porém, segundo representantes das universidades privadas, o repasse do valor das mensalidades não está sendo feito pela União.
O valor reivindicado é de ao menos R$ 500 milhões e, por esse motivo, o setor ameaça reduzir e até mesmo cancelar as vagas para novos beneficiários em 2012.
Neste ano, R$ 1,1 bilhão foram liberados pela União. As instituições, no entanto, afirmam que mesmo assim falta a quantia referente a matrículas de 2010 e 2011.
"Temos gastos com os alunos, mas não estamos recebendo. Os docentes estão trabalhando, a estrutura está sendo usada. A situação é grave", afirma Amábile Pacios, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares).
Em janeiro, uma reunião do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular poderá estabelecer recomendação às escolas para que não recebam novos beneficiados até o problema ser resolvido.
O fórum contempla todas as instituições do setor. Se a recomendação for aprovada, caberá a cada escola decidir se vai segui-la. A entrada no Fies é voluntária.
Além da Fenep, o Semesp (sindicato das universidades privadas de SP) também confirma a falta de repasses.
Organização
Em 2010, 224 mil estudantes eram beneficiários do fundo de financiamento federal. Enquanto parte deles deixou o programa (formandos, por exemplo), 150 mil novos alunos ingressaram.
As universidades privadas podem ter acesso ao repasse das mensalidades -enviado pela União- de forma direta ou então utilizar a verba para abater tributos.
As escolas afirmam que o repasse deveria ser mensal.
"As instituições estão recorrendo a bancos. Aí, começam a ter de pagar juros e vão se complicando", diz a presidente da Fenep.
O setor privado ainda não sabe exatamente o tamanho dos créditos a receber da União. O valor anunciado é uma estimativa com base em consultas às universidades.
Se desistirem do programa, as instituições deixarão de ter alunos cujo pagamento atrasa. Porém, pode haver queda nas matrículas, pois muitos estudantes só entram na escola com a possibilidade da obtenção do benefício.
Segundo a presidente da Fenep, o problema começou em 2010, quando o Fies foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o FNDE (órgão do Ministério da Educação).
"Eles nos disseram nas reuniões que nem sabem quanto precisam pagar. Parece um problema de organização", diz Pacios.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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