Parlamentares fazem 'romaria' por emendas

Líderes percorrem ministérios para tentar garantir o maior número de empenhos até o último dia útil do ano

Isabel Braga

BRASÍLIA. Líderes e parlamentares deram uma pausa ontem no recesso e correram a Brasília para fazer uma romaria por ministérios na tentativa de garantir o empenho (promessa de pagamento) das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011. Eles podem manter a pressão até o final da semana. Os técnicos do governo estão escalados para trabalhar e garantir o maior número de empenhos até as 20h da sexta-feira, último dia útil do ano.

Segundo o governo, houve empenho de 10% das emendas ao Orçamento de 2011 (cerca de R$19 bilhões), incluindo as individuais e de bancadas. A expectativa é fechar o ano com empenho de cerca de 20% do total (de R$3,5 bilhões a R$4 bilhões).

Disposto a resolver as pendências de última hora, tanto de municípios no Rio Grande do Norte, seu estado, quanto dos liderados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), foi um dos que desembarcaram ontem em Brasília, para se reunir com vários ministros na Esplanada. Mas a romaria rendeu. No Twitter, ele descreveu a peregrinação: "Missão cumprida. Estive com ministros Padilha (Saúde), Miriam Belchior (Planejamento, Ideli (Relações Institucionais), Gleisi (Casa Civil) e Mario Negromonte (Cidades). Pleitos do nosso RN e municípios. Valeu!".

A dificuldade de empenho das emendas não ocorre só em razão da crise econômica. Há entraves burocráticos nas pastas e também dificuldades de prefeituras que, por estarem, por exemplo, inadimplentes com o INSS, não podem fazer convênios com a União. Por isso, muitos parlamentares ficam em Brasília nesta última semana para tentar aproveitar o que chamam de "a raspa do tacho", recursos do ministério que seriam empenhados para um município que não poderá conveniar e seguem para outro.

Alguns reconhecem que a articulação da presidente Dilma Rousseff não tem tratado mal os parlamentares da oposição no quesito liberação de emendas.

- Estamos sendo vítimas de bullying por parte da oposição, muito bem aquinhoada com liberação de emendas. Mas prefiro não acreditar que a articulação política do governo tenha feito isso por maldade com o PMDB, que tem sido leal e é sempre elogiado em prosa e verso pela presidente Dilma - brincou o vice-líder do PMDB, Lucio Vieira Lima (BA).

Lima não conseguiu passagem aérea para voltar a Salvador, e estava monitorando suas emendas por telefone. Segundo ele, R$3,5 milhões de emendas de sua autoria foram empenhados.

Outros líderes também monitoraram por telefone. Foi o caso do líder do PR, Lincoln Portela (MG), que tinha compromisso no estado, mas cujos assessores acompanhavam, de perto, os dados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal. Para Portela, apesar de problemas pontuais, o governo cumpriu a promessa de empenhar os R$6 milhões (por parlamentar) e a expectativa é que antes do fim do ano haja liberação de mais R$1 milhão por parlamentar, o que pode ultrapassar a expectativa inicial.

- O governo já tinha trabalhado com a possibilidade de um quarto limite de liberações, de R$2 milhões (por parlamentar). Deixamos de stand-by e estamos aguardando. É possível que metade desse valor seja empenhada. Em relação aos R$13 milhões que temos direito, é pouco, mas, considerando o momento de crise que o mundo vive, que o Brasil atravessa, até entendemos o comportamento da presidente. Esperamos que isso não se repita no próximo ano - disse Portela.

Sobre a queixa de alguns parlamentares da base de que o governo teria liberado tudo para a oposição e nem todos os pedidos dos governistas, afirmou:

- Tenho certeza de que a oposição teve três limites (três etapas de empenho). Não acho errado, o Orçamento foi aprovado com todas as emendas. O errado é não cumprir a lei orçamentária.

Um dos que mais cobraram e criticaram a demora do empenho, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), fez balanço positivo:

- A liberação está razoável, indo. Acho que vamos nos aproximar dos R$6 milhões (por parlamentar), até passar um pouquinho. Foi um ano ruim, mas deu para salvar algo para os municípios.

FONTE: O GLOBO