quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Dilma autoriza mudança no comando do Dnocs e abre crise com líder do PMDB

Raymundo Costa

BRASÍLIA - O ministro Fernando Bezerra recebeu sinal verde da presidente Dilma Rousseff para mudar o comando dos três principais órgãos vinculados ao Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Companhia Vale do São Francisco (Codevasf) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Bezerra resolveu mudar depois de ter o cargo ameaçado com a denúncia de que destinara 92% da verba de prevenção de enchentes para Pernambuco.

A decisão abriu uma crise com o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, responsável pela indicação do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto. Mas o vice-presidente da República, Michel Temer, foi avisado pelo Palácio do Planalto que a mudança no Dnocs será feita de comum acordo entre o ministro Fernando Bezerra, a presidente e o PMDB. O líder, no entanto, respondeu ao vice que não admite a saída de Elias Fernandes sob a acusação de corrupção e de ter beneficiado seu Estado, o Rio Grande do Norte.

A irritação de Alves é com o vazamento de um relatório da Controladoria-Geral da República (CGU) que afirma ter ocorrido desvios da ordem de R$ 312 milhões no Dnocs. Isso, depois de o ministro Fernando Bezerra, o vice-presidente e o diretor-geral do Dnocs terem feito um acordo pelo qual as denúncias seriam investigadas pelo Tribunal de Contas da União. O Dnocs divulgou ontem nota na qual contesta do relatório da CGU.

Do total de R$ 312 milhões citados pela CGU, R$ 160 milhões referem-se a obras de uma barragem que não foi construída (ou seja, o dinheiro nem foi gasto) e outros R$ 120 milhões referem-se a uma complementação salarial dos servidores autorizada pelo Ministério do Planejamento. Os convênios firmados com o Rio Grande do Norte envolvendo recursos no valor de R$ 12 milhões e representam, segundo o Dnocs, "apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos Estados".

Henrique Alves suspeita que o relatório da CPI foi vazado com a intenção deliberada de derrubar Elias Fernandes Neto. O líder pemedebista disse que conversaria com o ministro Bezerra sobre a demissão de seu afilhado político. Agora, com a divulgação do relatório da CGU, ele acha que ficaria "muito mal para o líder do PMDB" a saída do diretor. "Para mim, a nota do Dnocs esgotou o assunto. Agora está com o TCU", disse Henrique Eduardo Alves ontem ao Valor. Alves também achou absurda a acusação de que o Dnocs privilegiou seu Estado, o Rio Grande Norte, com R$ 12 milhões, uma quantia até pequena considerando-se que é o líder da segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

Na realidade, Fernando Bezerra, que é do PSB e foi indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sempre quis demitir o diretor-geral indicado pelo PMDB. Em meados do ano passado, quando o ex-ministro Antonio Palocci ainda estava na Casa Civil, o Palácio do Planalto também entrou na fila dos que queriam a cabeça de Elias Fernandes. Quando foi acusado de beneficiar Pernambuco com verbas da Defesa Civil e esteve para perder o cargo, o ministro percebeu que precisava fazer mudanças urgentes na Integração Nacional, se quisesse permanecer no governo.

Essa percepção ganhou corpo no governo entre alguns ministros depois da queda do ex-ministro Orlando Silva (Esportes). À época, ficou claro que a presidente Dilma estava disposta a bancar a permanência do ministro, mas que ele precisava fazer mudanças no ministério. Silva fez exatamente o contrário. A casa só foi arrumada, como a presidente queria, depois da nomeação de Aldo Rebelo para o cargo, sem que houvesse nenhum problema com o PCdoB, o partido do ministro demitido. Bezerra agora foi agiu rápido e ganhou o aval do Palácio do Planalto.

No governo, avalia-se que Henrique Alves esteja querendo ganhar tempo para que a demissão ocorra depois do Carnaval, sem maior repercussão. A mudança deve ocorrer antes. Se depender da presidente, ocorrerá com os órgãos do Ministério da Integração Nacional o que aconteceu na Petrobras: um técnico vai comandar o Dnocs.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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