Bloqueio maior no orçamento de ministérios controlados por partidos da base ajuda a explicar crise no Congresso
Os cortes no Orçamento deste ano pesaram mais sobre os ministérios comandados pelos partidos da base aliada do que sobre as pastas controladas pelo PT, informa Gustavo Patu.
A disparidade ajuda a explicar a crise política que paralisa o Congresso Nacional.
Para o presidente da Câmara, Marco Maia, a troca de líderes do governo agravou a situação.
Corte de verba na Esplanada atinge aliados e poupa o PT
Situação expõe divisão desigual de poder e ajudar a explicar a crise na base
Ministérios comandados por outros partidos têm bloqueio de 24% dos recursos de aplicação livre; petistas, só 10%
Gustavo Patu
BRASÍLIA - O endurecimento do controle de gastos na administração de Dilma Rousseff pesa mais sobre os ministérios entregues aos sócios minoritários da coalizão governista, o que ajuda a explicar a crise na base de sustentação parlamentar do Planalto.
Uma análise do recente bloqueio de R$ 55 bilhões em despesas previstas no Orçamento deste ano mostra que as dez pastas entregues a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB perderam quase um quarto das verbas de livre aplicação -exatos 23,9%.
Dono da segunda maior bancada do Congresso, o PMDB do vice-presidente Michel Temer teve corte de nada menos que a metade das verbas disponíveis em seus quatro ministérios.
Já nas 14 pastas ocupadas pelo PT ou por indicações diretas de Dilma, o impacto dos cortes ficou em apenas um décimo dos recursos destinados a compras e investimentos -o levantamento não considera gastos obrigatórios, como o pagamento de salários e aposentadorias.
Os dados explicitam a assimetria da divisão de poder na Esplanada, mais aguda na atual administração.
Os petistas assumem áreas mais prioritárias e, portanto, menos sujeitas a ajustes, caso de Saúde e Educação, além de postos de decisão, como Fazenda e Planejamento.
Os aliados ficam com a periferia orçamentária destinada ao varejo político, cujos exemplos principais são as obras e projetos de interesse de deputados e senadores distribuídas entre Turismo, Integração Nacional, Esporte, Cidades e Agricultura.
Essa lógica já vigorava, com contrastes mais amenos, sob o ex-presidente Lula. Mas o antecessor de Dilma pôde relaxar controles fiscais e expandir gastos, prioritários ou não, ao longo de todo o seu segundo mandato.
A generosidade do período, em especial no ano eleitoral de 2010, contribuiu para alimentar a alta da inflação e deixou como herança a necessidade de reequilibrar as contas do Tesouro -ainda mais porque a crise internacional tornou menos provável a sucessão de recordes na arrecadação tributária.
A força do PT
Com a escassez de dinheiro, tornou-se mais evidente a hierarquia de órgãos, programas e forças políticas.
Os ministérios do Esporte (PC do B) e do Turismo (PMDB) sofreram cortes superiores a 70% de suas verbas livres, formadas principalmente por despesas incluídas no Orçamento pelos congressistas e conhecidas como emendas parlamentares.
Das pastas entregues aos aliados, a mais poupada foi a dos Transportes, que concentra obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Mas o ministério é foco de conflito entre Planalto e PR desde a troca de Alfredo Nascimento por Paulo Passos, preferido da presidente.
Cidades, do PP, também escapou de um corte maior por abrigar o programa Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual, porém, o partido tem pouca ou nenhuma influência.
As pastas da cota do PT e de Dilma já respondiam por 75% dos recursos disponíveis na Esplanada. Após o corte, a fatia subiu para 78%.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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