O Supremo decidiu que
Marcos Valério Fernandes, operador do esquema do mensalão, irá para a cadeia.
Em análise ainda parcial dos crimes, o empresário foi condenado a ao menos 11
anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, peculato e formação de
quadrilha. Ele também pagará multa de no mínimo R$ 978 mil. Ontem foi iniciado
o cálculo das penas, tecnicamente chamado de dosimetria
MENSALÃO - O JULGAMENTO
Valério cumprirá
pena em regime fechado, decide STF
Ministros aplicam pelo menos 11 anos e 8 meses de prisão, mais R$ 1 mi de
multa
Após definir pena final que o empresário terá, tribunal irá debater o
tamanho da punição aos demais condenados
Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio
Falcão e Nádia Guerlenda
BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o empresário Marcos
Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, terá que cumprir pelo menos
11 anos e 8 meses de prisão.
Pela lei, penas com esse tamanho têm que ser cumpridas inicialmente em
regime fechado.
Na sessão de ontem, os ministros analisaram a pena para apenas três crimes
pelos quais Valério foi condenado: corrupção (4 anos e 1 mês) e peculato (4
anos e 8 meses), cometidos por ele ao desviar dinheiro da Câmara, além da
formação de quadrilha (2 anos e 11 meses).
A decisão parcial prevê ainda que o empresário mineiro terá de pagar multa
de pelo menos R$ 978 mil.
O tribunal ainda precisa votar a punição de Valério em outros seis episódios
do mensalão. Isso deve ocorrer hoje, começando pela análise dos desvios de
recursos ligados ao Banco do Brasil.
Após quase três meses, o tribunal chegou à 40ª sessão do julgamento
iniciando o cálculo das penas, tecnicamente chamado de dosimetria. Ao todo, o
STF condenou 25 réus por sete crimes e absolveu outros 12.
O tribunal já estabeleceu que o esquema, idealizado pelo ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, foi usado para a compra de apoio político em parte do
primeiro mandato do ex-presidente Lula.
Divergência
As primeiras penas de Valério foram estabelecidas pelo relator, Joaquim
Barbosa, e seguidas pelos demais ministros.
Quando o tribunal começaria a analisar a penalidade a ser aplicada ao empresário
no caso de corrupção ativa pelos desvios de dinheiro do Banco do Brasil.
Barbosa propôs a pena de 4 anos e 8 meses de prisão.
Mas o revisor, Ricardo Lewandowski, estabeleceu-a em 3 anos e 1 mês.
O relator argumentou então que Lewandowski estaria "barateando demais a
corrupção".
Em meio a discussão, o revisor defendeu seus parâmetros. "A dosimetria,
tal como um remédio, uma quimioterapia, tem que ser na dose certa". Neste
momento que a sessão foi interrompida.
Somente depois de resolver a situação de Valério, os ministros passarão a
analisar as penas dos outros réus.
A demora praticamente inviabiliza o fim do julgamento ainda nesta semana.
Após a conclusão das penas, o STF ainda terá que decidir quando as prisões
serão realizadas. O Ministério Público Federal pediu a prisão imediata, mas a
Folha apurou que isso não deve acontecer. A prisão pode ocorrer com a
publicação do resultado do julgamento ou após a análise dos recursos.
A defesa pode pedir esclarecimentos da sentença ou a sua reavaliação em caso
de haver pelo menos 4 votos para a absolvição.
Ontem o ministro Celso de Mello afirmou que ainda poderá haver uma outra
fase do julgamento em que os ministros irão analisar o total das penas, a
relação entre elas, possibilitando até a diminuição da condenação final.
Mesmo com a concordância dos integrantes da corte em relação ao voto do
relator, ficou definido que hoje o plenário deve tratar das penas sugeridas
pelo ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou no meio do julgamento.
Para o ex-ministro, Valério deveria ser condenado por uma pena menor, de
três anos de prisão tanto na corrupção quanto no peculato analisados ontem.
Como o julgamento ainda não terminou, nada impede que os ministros mudem o
voto.
Fonte: Folha de S. Paulo
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