terça-feira, 27 de novembro de 2012

Royalties: ato tem pouca gente e confusão

Público abaixo do esperado participou no Rio de ato pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Houve confusão.

Rio gasta mais de R$ 780 mil, mas não lota manifestação que pede "veta, Dilma"

Passeata contra lei da distribuição dos royalties do petróleo teve público abaixo do esperado e repressão a protestos contra Sérgio Cabral

Alfredo Junqueira, Felipe Werneck, Sabrina Valle e Sergio Torres

RIO - Numa manifestação tumultuada, em que pessoas que protestavam contra o governador Sérgio Cabral (PMDB) foram agredidas por seguranças, milhares de pessoas cobraram da presidente Dilma Rousseff, na principal avenida do Centro do Rio, o veto ao projeto de lei que redistribui os royalties e participações especiais da exploração do petróleo. O custo da manifestação, divulgado à noite pelo governo do Estado, foi de R$ 783 mil.

O valor inclui montagem de palco, estruturas de som e iluminação, aluguel de trios elétricos e contratação de pessoal, como seguranças. Mas não leva em conta transporte gratuito nem refeições. O governo exigiu que as concessionárias de metrô e barcas não cobrassem passagem antes e depois do ato, liberou o funcionalismo público do serviço e colocou ônibus e lanches à disposição dos manifestantes.

Apesar do incentivo, o protesto não reuniu sequer um terço das 250 mil pessoas planejadas pelo governador. Um oficial da Polícia Militar (PM), responsável pelo patrulhamento do Centro, disse que não chegava a 30 mil a quantidade de manifestantes. Em nota oficial divulgada às 19h15, porém, a PM relata que havia 200 mil pessoas no protesto. A estimativa parece improvável. Em volta do palco na Cinelândia notavam-se espaços vazios, o que não ocorreria caso houvesse a lotação anunciada.

O projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que transfere parte dos royalties a Estados e municípios não produtores, será sancionado ou vetado pela presidente até sexta-feira. Caso seja sancionado, os dois principais Estados produtores (Rio e Espírito Santo) perderão quantias expressivas. Até 2020, o Rio perderá R$ 77 bilhões, segundo cálculos do governo.

Cassetete. A passeata "Veta, Dilma" teve o curso alterado de modo repentino porque manifestantes que acusavam Cabral de irregularidades foram atacados a golpes de cassetete por policiais militares e seguranças. Com uma enorme faixa com os dizeres "Fora Cabral - Veta Dilma" uma ala participou do evento com guardanapos amarrados na cabeça.

A "alegoria" era uma alusão ao episódio no qual secretários do governo Sérgio Cabral e o empresário Fernando Cavendish, ex-dono da construtora Delta, apareceram assim em uma festa em Paris, em fotos divulgadas em meio a denúncias de ligação de Cavendish com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de liderar esquema de jogos ilegais com participação de servidores públicos. No tumulto armado já na Cinelândia para reprimir os manifestantes que protestavam contra o governo, convidados, como a produtora de cinema Lucy Barreto e o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), chegaram a ser atingidos.

Ausência. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preferiu não vir ao Rio. Enviou o secretário estadual de Energia, José Aníbal, que, mesmo anunciando a solidariedade paulista a Rio e Espírito Santo, afirmou considerar que Estados e municípios não produtores têm direito a reivindicar uma parte maior dos royalties.

"Reconhecemos que é uma vontade majoritária da sociedade brasileira, que quer ter uma participação maior nos recursos do pré-sal, dos royalties e das participações especiais", disse Aníbal, para quem é legítimo o protesto dos produtores, pois "não se pode mudar as regras do jogo com o jogo em curso".

O secretário chegou no ônibus que trouxe Cabral, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), políticos e artistas, como a atrizes Fernanda Montenegro e Maria Paula. Mas evitou aparecer ao lado deles na passeata. Ao Estado, ele criticou a atuação do governo federal na questão dos royalties.

"Se fez um tal superdimensionamento sobre os recursos do pré-sal, a curtíssimo prazo, como se fosse para amanhã, que outros municípios e Estados também quiseram participar. E participar logo", disse ele, para quem cerca de 70 municípios paulistas serão afetados, caso o projeto de lei seja sancionado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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