A Presidência concedeu,
entre 2007 e 2010, passaporte que previa tratamento especial à ex-chefe de
gabinete de São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha em viagens para acompanhar
Lula, informam Matheus Leitão e Rubens Valente.
Suspeita de corrupção, ela
foi demitida no sábado. Segundo o Itamaraty, o documento foi dado em caráter
excepcional, "em razão do interesse do país". Rosemary não foi
localizada.
Ex-assessora de
Lula indiciada pela PF teve passaporte especial
Rose Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em SP, viajou para pelo
menos 23 países com o ex-presidente
Documento diplomático, que permite acesso a fila separada e torna o visto
dispensável, esteve válido até o fim de 2010
Matheus Leitão, Rubens Valente
BRASÍLIA - A Presidência da República concedeu um passaporte que prevê
tratamento especial a Rosemary Nóvoa de Noronha em viagens internacionais para
acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva, então titular do Palácio do Planalto.
Entre 2007 e 2010, ela viajou com o então presidente para 23 países, em
virtude de pelo menos 30 eventos -de posses de presidentes a encontros de
chefes de Estado.
Rose, como é conhecida, ex-chefe do escritório regional da Presidência em
São Paulo, foi indiciada na semana passada na Operação Porto Seguro da Polícia
Federal.
Ela é acusada de fazer parte de uma organização infiltrada no governo para
obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. No sábado, Rose foi exonerada do
cargo de confiança que ocupava.
Em janeiro de 2007, a pedido da Presidência, o Ministério das Relações
Exteriores concedeu a ela um passaporte diplomático, conhecido como
"superpassaporte". Caracterizado pela capa vermelha, ele é destinado
a poucas autoridades.
O documento, emitido sem custo para o titular, permite acesso a fila de
entrada separada nos aeroportos e torna dispensável o visto nos países que o
exigem. O tratamento tende a ser menos rígido.
Interesse do país
O passaporte de Rose esteve válido até 31 de dezembro de 2010, véspera da
posse da presidente Dilma Rousseff. Em 2011, o documento não foi renovado. Não
há registro de viagens internacionais de Rose a serviço do governo desde então.
O documento especial de Rose foi concedido sob a justificativa de ser do
"interesse do país", um caso excepcional, já que o cargo que ela
ocupava não consta da lista de autoridades do decreto que regulamentava a
concessão à época.
O decreto 5.978/2006, assinado pelo ex-presidente Lula, dava os
"superpassaportes" para presidentes, vices, ministros, parlamentares,
chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e
ex-presidentes.
Entre os países visitados por Rose estão Alemanha, Portugal (duas vezes),
México, Cuba (duas vezes), El Salvador (três vezes), Rússia, Coreia do Sul,
França, Inglaterra, África do Sul, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Venezuela,
Chile, Argentina (duas vezes), Gana, Peru, Espanha, Ucrânia, Bolívia, Bélgica e
Uruguai.
Em dezembro de 2007, ela foi com Lula à posse da presidente da Argentina,
Cristina Kirchner. Também participou da posse do presidente de El Salvador,
Mauricio Funes, em junho de 2009.
No mesmo ano, acompanhou Lula na 2ª Cúpula dos países do G20, em Londres. Em
2008, novamente foi a uma cúpula do G20, em Seul, na Coreia do Sul.
Histórico
Em janeiro de 2010, a Folha revelou que filhos e netos de Lula haviam
recebido, a pedido do ex-presidente, passaportes diplomáticos, também "por
interesse do país".
As reportagens geraram uma ação do Ministério Público Federal para cassar os
documentos. Quatro filhos os devolveram e outro o teve cancelado pela Justiça.
O Itamaraty resolveu alterar as regras de emissão 19 dias após a primeira
reportagem: agora, só com "solicitação formal fundamentada" e com a
divulgação no "Diário Oficial da União".
Entre 2006 a 2010, durante o segundo mandato de Lula, o Ministério das
Relações Exteriores concedeu 328 passaportes diplomáticos por "interesse
do país".
Fonte: Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário