O governo federal iniciou grande operação de cabo de guerra com os bancos, com o objetivo de reduzir o custo do crédito na economia. Carregada de razão, a presidente Dilma o vem considerando injustificável.
Para isso, o governo mobilizou os bancos oficiais, especialmente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para serem bem mais agressivos na redução dos juros em suas operações de crédito. Essa ação do governo pressupõe a existência de cartel financeiro de fato, do qual fazem parte também os bancos oficiais. Assim, por determinação superior, esse cartel vai sendo inexoravelmente quebrado à medida que os bancos estatais, que hoje detêm 44% do crédito, trabalham com juros substancialmente mais baixos.
Ao mesmo tempo, o próprio governo se encarregou de cobrar dos bancos privados mais determinação na derrubada dos juros. Como há décadas, os bancos (por meio dos diretores da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban) expuseram as chamadas razões técnicas que explicam o alto spread hoje praticado.
Para quem não está familiarizado com o jargão financeiro, spread é a diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram do tomador de crédito. Essa diferença é bem maior do que os juros pagos no sistema. Compõem-se também de impostos (cerca de 23,0%; custos administrativos (10,8%); índice de inadimplência (29,0%); recolhimento compulsório no Banco Central (3,2%); margem líquida dos bancos (34,0%); risco jurídico, etc.
Para derrubar o custo do crédito, os bancos fizeram o que há muito vêm fazendo: reivindicaram a redução de impostos, o aumento das garantias e providências que melhorem o desempenho operacional do sistema.
Também como sempre, o governo prometeu estudar o assunto. Como se trata de questão velha de guerra, ficou de novo a dúvida sobre se virá a solução que ataque os principais fatores que esticam o spread, em especial os impostos.
Independentemente dessa questão, está de pé o fato consumado que é a intervenção do governo na administração dos bancos oficiais, agora obrigados a operar fora do cartel, em concorrência com as instituições privadas.
Se o governo Dilma obtiver sucesso na sua determinação de obrigar os bancos oficiais a trabalhar com spread bem inferior ao do setor privado, teremos provavelmente duas consequências.
A primeira delas é de que os resultados dos bancos oficiais certamente sairão prejudicados, porque sua margem de lucro resvalará para muito abaixo dos 34% (sobre o total do spread), que é a média do sistema. Como em anos anteriores, o Tesouro se encarregará de cobrir rombos que eventualmente aparecerem na contabilidade de seus bancos.
O segundo desdobramento será a expansão da fatia do mercado de crédito dos bancos oficiais para provavelmente mais da metade do bolo, porque os privados dificilmente os acompanharão. Preferem perder participação do mercado a perder margem operacional. A principal preocupação deles é o relativamente alto nível de inadimplência, que exige formação de provisões, sempre muito custosas. E, se os bancos oficiais detiverem mais de 50% do crédito, toda a atividade econômica dependerá ainda mais da lubrificação do setor público.
O gráfico mostra o comportamento do spread bancário desde janeiro de 2011. Mesmo com a queda dos juros básicos, ele está cada vez mais alto.
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