A reunião de anteontem do Ministério – promovida como segunda grande resposta da presidente Dilma aos protestos de rua e com a repercussão que se buscava logo frustrada ao evidenciar o gigantismo do primeiro escalão do governo, e o interesse político e da mídia reduzido após a forte queda da popularidade dela – manteve como principal objetivo a convocação, rápida e associada a uma iniciativa do Executivo, de um plebiscito para reforma política. Com a desistência do plebiscito constitucional, rechaçado de pronto, mas com a reafirmação da tática da transferência para o Poder Legislativo da responsabilidade central pela eclosão dos protestos.
Motivo importante – reforçado pelas pesquisas do Datafolha do final da semana passada – para a disposição de grande parte, senão a maioria, dos congressistas de bloqueio a essa iniciativa, através da definição e do encaminhamento pelo próprio Legislativo dos termos de uma consulta popular para mudança de leis político-eleitorais. Mudança cujos itens básicos sejam aplicáveis a pleitos posteriores ao de 2014. E de conteúdo bem diferente do da proposta do Palácio do Planalto – dos seus propósitos reeleitorais e para fortalecimento do PT. Tal disposição, já predominante na Câmara, respaldada pela oposição e por partidos de base governista (PSB, PP, outros menores e a maioria da bancada do PMDB), deverá ser confirmada numa co-missão pluripartidária que concluiria os trabalhos em 90 dias, para deliberação do plenário e remessa ao Senado, antes de ter suas recomendações submetidas ao eleitorado. E já antecipada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, como Plano B, da reforma política. Que poderá recomendar a transferência da consulta para 2014.
Quanto às denúncias de corrupção, pesquisa do Datafolha divulgada ontem reflete muito bem a demanda de um fim da impunidade, enfatizada pelas manifestações de protesto das últimas semanas: 74% dos participantes cobraram a prisão imediata dos réus do mensalão. O que decerto frustrará as manobras e os esforços deles e de seus advogados para reversão das penas ou protelação máxima das prisões. E o Congresso deu um primeiro passo de respeito aos protestos ao rejeitar a PEC-37 inspirada pelos mensaleiros.
Com a concretização do plebiscito “dilmista” (ainda possível mas já quase inviabilizada pelas resistências no Congresso e pelas condicionantes restritivas do TSE ao açodamento da proposta do Planalto), a expectativa dos seus proponentes é, ou era, que o uso de forte publicidade oficial por Dilma e pelo ex-presidente Lula ensejaria a ela recuperar ao menos parte da popularidade perdida e ao lulopetismo repetir a superação de desgaste, equivalente, que conseguiu após a denúncia do mensalão de 2005 (bem mais difícil agora por causa do cenário crítico da economia). O que pode-ria evitar a necessidade, que vai se afirmando, de substituir a candidatura à reeleição pela do ex-presidente Lula, que ele tem recusado incisivamente (talvez também pela incerteza sobre suas condições de saúde).
Já o insucesso da tática desse tipo de plebiscito forçará a candidata Dilma a tentar reverter a queda de popularidade e a presidente a melhorar a qualidade do governo concentrando-se – o que será positivo – em ações político-administrativas e das voltadas ao enfrentamento do crescente agravamento dos problemas da economia. O que poderia começar com a reforma que lhe cabe fazer nesse momento – não a das regras político eleitorais mas a de um enorme, caríssimo e ineficiente Ministério. A imprensa de hoje dá grande espaço a diversos indicadores e projeções do agravamento desses problemas. Valor – “Queda da indústria foi for-te, ampla e afetou investimento” e “Economistas põem PIB de 2013 em revisão e cresce risco de alta inferior a 2%”; O Globo – “Com forte saída de estrangeiros, Bovespa se desvaloriza 4,24%”; Folha de S. Paulo – “Inflação pesa e indústria derrapa em maio” e “Mercado vê risco de calote de Eike, e Bovespa desaba”. Pela manhã, o Ibovespa seguia caindo, enquanto prosseguia a disparada do dólar, já além de R$ 2.260.
Jarbas de Holanda, jornalista
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