sexta-feira, 27 de junho de 2014

PSDB vai recorrer ao TSE contra Dilma e pedirá que Berzoini seja investigado

• Presidente estaria se beneficiando da atuação de servidores públicos para obter informações para disputa eleitoral

Guilherme Amado – Agência O Globo

BRASÍLIA - O PSDB decidiu recorrer nesta sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja investigada por suspeita de crime eleitoral. Segundo o coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), a reportagem publicada nesta quinta-feira pelo O GLOBO e pelo "Extra" mostra que a presidente Dilma Rousseff estaria beneficiando-se da atuação de servidores públicos para obter informações sobre as demais pré-candidaturas ao Palácio do Planalto.

- Esse Núcleo de Gestão da Informação é uma estrutura pública, paga com dinheiro público, que está a serviço da campanha da presidente Dilma Rousseff. Isso é grave e merece ser investigado. Vamos representar contra a presidente no Ministério Público Eleitoral para pedir que a investigue, pois isso é crime eleitoral - afirmou Sampaio.

Segundo o deputado, o partido pedirá também amanhã que o Ministério Público Federal no Distrito Federal investigue a conduta do ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. O partido acredita que ele tenha cometido improbidade administrativa.

- O ministro Berzoini diz ter ciência plena do que o assessor dele estava fazendo. Isso caracteriza ato de improbidade administrativa, porque ele não pode usar um servidor em horário de expediente para uma finalidade que beneficie a campanha eleitoral da Dilma. Isso caracteriza ato de improbidade administrativa - defendeu o deputado.

De acordo com Sampaio, a representação na Justiça eleitoral vai se basear na vedação feita na lei eleitoral ao uso de servidores ou equipamentos públicos em uma campanha.

Na entrevista ao GLOBO e ao "Extra", Cássio Parrode Pires, assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, disse atuar no Núcleo de Gestão da Informação, departamento que deveria incumbir-se de coletar informações sobre os estados e municípios brasileiros para ajudar o ministro e a presidente no processo de tomada de decisão em temas relacionados à Federação. No entanto, o assessor disse que, entre suas atribuições, também está a coleta de informações sobre as pré-candidaturas de outros aspirantes à Presidência da República.

- Isso é vedado pela lei eleitoral. Quando a pessoa age, como o assessor Cássio agiu, policiando prefeitos do PMDB que estão apoiando o Aécio, ele age, obviamente, em benefício da presidente Dilma. É uma conduta vedada. O assessor não pode fazer isso e o ministro - disse Sampaio.

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