Por Vandson Lima, Raphael Di Cunto e Raquel Ulhôa – Valor Econômico
BRASÍLIA - O corte de gastos anunciado ontem pelo governo foi elogiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas criticado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo PT. Já a oposição, atacou o plano de criação de um novo imposto de intermediação financeira, a volta da velha CPMF, com 0,2%, só para o governo federal
A presidente Dilma Rousseff e equipe econômica, no entanto, esperavam convencer os governadores, convidados a jantar ontem no Palácio da Alvorada, a pressionarem o Congresso a aumentar para 0,38%, ficando a diferença de 0,18% para os Estados. A oposição prometeu criar no Congresso uma frente para atacar a medida.
Enquanto Renan viu "capacidade de iniciativa" na "tesourada", considerada fantasiosa por analistas, porque faz remanejamento de fonte de receita de alguns programas e não corte de R$ 26 bilhões, Cunha lembrou que boa parte dos cortes depende "de terceiros". O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), avaliou o corte de despesas como "jogo de cena", enquanto o senador petista Lindbergh Farias (RJ) previu uma reação contra o governo por parte dos movimentos sociais.
Apesar de dizer que o governo saiu do imobilismo, Renan não deu garantias para a segunda parte do ajuste, que consiste na viabilização de novas receitas por meio da criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF. Ontem, porém, deu um passo atrás. "O governo anuncia um corte significativo. Isso é bom. O governo não pode ter nenhuma dúvida com relação ao corte de ministérios e de cargos em comissão. Essa é uma preliminar para que nós possamos discutir qualquer aumento de receita", disse ele. A economia com corte de ministérios é simbólica.
Cunha disse que a nova CPMF dificilmente será aprovada na Câmara e lembrou que só 25% dos cortes anunciados dependem do Executivo. "Cerca de 75% dos cortes vão depender de terceiros. O governo está fazendo ajuste na conta dos outros", afirmou.
O pemedebista previu uma tramitação complicada para a CPMF. "Sou pessoalmente contra. Mas é claro que não vou obstruir, se estiver pronto para votar, vota. Só que é um processo demorado, tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça, por comissão especial e duas votações (Câmara e Senado). Não sei se dá tempo para 2016", afirmou Cunha.
As principais lideranças da oposição mostraram que o corte de gastos não existiu e prometeram uma guerra contra novos impostos. "Dilma faz um jogo de cena, não faz um corte significativo de ministérios nem cargos de apadrinhados e ainda resolve repassar a conta do desastre de seu governo para o brasileiro. Vamos fazer uma ampla frente ao lado da população contra aumento de carga tributária. O Congresso não vai referendar esse ataque", afirmou Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o corte de gastos foi anunciado com atraso e criticou a criação de novos impostos. Ele se comprometeu, no entanto, avaliar a proposta que será enviada pelo governo. "O Brasil tem uma situação tão difícil que não nos permite simplesmente dizer que somos contra. Então, o conjunto de medidas será analisado para que nós possamos conhecer em detalhes cada uma delas", afirmou o senador.
A compreensão do tucano, porém, não foi percebida no partido do governo. Lindbergh Farias criticou duramente os cortes de investimento, que classificou de "criminosos" em um cenário de recessão. Farias, que vem atacando o ajuste há muito tempo, acredita em uma reação dos movimentos sociais, que até agora vêm demonstrando apoio ao governo.
"Vai criar um problema na nossa base social, exatamente naqueles que estão indo às ruas defender a Dilma. A reação será contra os cortes no Minha Casa, Minha Vida e também virá de muita gente do serviço público, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) E o corte na saúde também vai atingir setores da nossa base social", disse o senador petista.
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