sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Pedidos de impeachment serão decididos na próxima semana

• Presidente da Câmara vai analisar 13 solicitações, entre elas a de Hélio Bicudo

Isabel Braga - O Globo

- BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), avisou ontem que irá começar a decidir sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff já na próxima semana. Neste momento, 13 pedidos de impedimento aguardam decisão de Cunha, entre eles o apresentado pelo jurista Hélio Bicudo e emendado por Miguel Reale Junior, que foi escolhido pela oposição como o pedido a ser priorizado. Cunha explicou que antes de tomar a decisão queria primeiro ter a definição clara sobre o rito de tramitação, que ele próprio divulgou ontem.

— Não há previsão regimental para que eu tome a decisão ( sobre os pedidos). Vou tomála quão rápido quanto seja possível dentro da minha convicção, do meu juízo decisório. Eu queria primeiro ter essa definição de rito clara. A partir da semana que vem certamente eu começo a decidir — disse o presidente da Câmara.

Cunha afirmou que cada um tem seu juízo de convicção e que todos saberão qual o seu na justificativa sobre arquivamento ou acatamento dos pedidos feitos. Segundo ele, o recurso feito em plenário ontem pelo PT e PCdoB, questionando o rito que ele estabeleceu para a tramitação do impeachment, não irá interferir na decisão dele sobre os pedidos que estão pendentes. O recurso contra o rito estabelecido por Cunha para o trâmite de eventual pedido de impeachment contra Dilma foi apresentado pelo deputado Wadih Damous ( PT- RJ), em nome do PT e do PCdoB. Os partidos criticam o fato de Cunha não ter adotado o quórum de dois terços ( 342 votos) em todas as votações que dizem respeito ao impeachment.

— Não vai interferir porque na prática não tem nenhuma questão de ordem. Tem argumentações em sentido contrário a algum ponto colocado. Não vislumbrei, no que eu li e ouvi, absolutamente nenhuma novidade. São questões de natureza política e não há questão regimental a ser alcançada. Então, o rito já está mais ou menos definido. A minha decisão é a reunião de pontos conhecidos — disse Cunha.

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