Lula vira réu pela 3ª vez em ação de corrupção

• Petista é suspeito de beneficiar Odebrecht em troca de vantagens

Marcelo Odebrecht e sobrinho do ex-presidente também responderão a ação na Justiça do Distrito Federal; empreiteira teria pagado propina após receber financiamento do BNDES

O ex-presidente Lula virou réu pela terceira vez em menos de três meses. Desta vez, responderá por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Justiça Federal em Brasília sob a acusação de tráfico de influência junto ao BNDES em favor da Odebrecht no exterior. Também viraram réus no processo Marcelo Odebrecht e Taiguara dos Santos, sobrinho de Lula. Lula já respondia por suspeitas de tentar interferir na Lava-Jato e de receber vantagens no tríplex de Guarujá.

Lula vira réu pela terceira vez em menos de três meses

• Ex-presidente é suspeito de beneficiar Odebrecht com financiamentos

• Na denúncia, o Ministério Público afirma que Lula atuou junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola

Carolina Brígido, Martha Beck - O Globo

-BRASÍLIA- O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou o ex-presidente Lula réu pela suspeita de participação em organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. No período de três meses, essa é a terceira vez em que Lula se torna réu.

No mesmo processo, estão outras dez pessoas, entre elas, o empreiteiro Marcelo Odebrecht. De acordo com as investigações, Lula teria recebido dinheiro da Odebrecht desviado de um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em troca, o ex-presidente teria defendido interesses da empresa em outros países.

A Odebrecht também teria repassado dinheiro para Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Segundo o Ministério Público Federal, a empresa de Taiguara, Exergia Brasil, foi contratada pela empreiteira, embora ele seja um “inexperiente profissional”, e a empresa não apresentasse condições técnicas para prestar os serviços descritos no contrato. Taiguara também virou réu.

Os indícios surgiram a partir da Operação Janus, da Polícia Federal, deflagrada em maio. Diante da denúncia apresentada pelo MP, o juiz de Brasília concluiu que havia condições para instaurar ação penal. Além dessa ação penal, existe uma aberta no final de julho em que Lula é suspeito de obstrução da Lava-Jato. Em outro processo, aberto em setembro, o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiado pela reforma de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, custeada de forma irregular pela OAS.

Na decisão de ontem, o juiz de Brasília deu prazo de dez dias para os réus apresentarem defesa à acusação dos procuradores. Os investigados também poderão apresentar documentos que sirvam como provas e deverão apresentar uma lista de testemunhas de defesa. Na denúncia, o Ministério Público afirma que Lula atuou junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola. Além disso, o ex-presidente teria intercedido pela Odebrecht perante chefes de Estado. Lula teria embolsado cerca de R$ 30 milhões em contrapartida, mas declarou que o dinheiro foi recebido como pagamento por palestras dadas em Cuba, República Dominicana e Angola.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, nega todas as acusações. “Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, diz o texto.

RECEITA SUSPENDE ISENÇÃO

Ontem, a Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do Instituto Lula relativa ao ano de 2011. Essa isenção é dada a entidades sem fins lucrativos. No entanto, um trabalho de fiscalização feito a partir das investigações da Lava-Jato revelou que o Instituto teria descumprido as regras para ter acesso ao benefício.

Auditores ouvidos pelo GLOBO afirmaram que a entidade foi usada para o pagamento de despesas pessoais da família do ex-presidente Lula. Haveria ainda uma “confusão patrimonial” entre os bens que pertencem ao Instituto Lula, ao ex-presidente como pessoa física e a sua empresa de palestras (L.I.L.S). Segundo os técnicos, há indícios de que doações foram feitas ao instituto apenas para remunerar serviços de Lula.

— Mesmo depois que foram apresentadas explicações à Receita, continuou havendo uma confusão patrimonial e também em relação ao uso das doações. Os dados mostram que o Instituto Lula não fez jus à isenção tributária concedida no ano de 2011 — disse um auditor.

O próximo passo da Receita é calcular o valor que será cobrado em IR e CSLL com a retirada da isenção tributária. Mesmo assim, a cobrança ainda pode ser contestada tanto na Delegacia de Julgamento (DRJ) responsável pelo processo quanto no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ). Em média, os processos demoram cinco anos para tramitar no tribunal administrativo.

A investigação da Receita não deve se restringir a 2011. Os técnicos afirmam que esse foi o primeiro ano a ser avaliado porque a Receita tem prazo limite de cinco anos de aplicar punições por irregularidades tributárias. Mas a fiscalização deve chegar até 2014. Eles explicam que o valor das autuações pode ser bem maior em períodos mais recentes.

Em nota, o Instituto Lula questionou a decisão da Receita, reafirmou que é uma organização sem fins lucrativos e disse que vai recorrer. De acordo com o texto, o Fisco questionou o pagamento de despesas num valor que representa apenas 2,74% das doações recebidas em 2011 e que esse montante é muito inferior ao benefício representado pelas isenções que se pretende revogar. O Instituto também alega que teve pouco tempo para apresentar defesa à Receita.