quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Tática da defesa pode complicar Lula

Vera Magalhães – O Estado de S. Paulo

A tática adotada pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é investigado sob a acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, na forma de um triplex no Guarujá e do pagamento da estocagem de presentes que recebeu na Presidência, pode complicar a situação processual do petista.

Na segunda-feira, os advogados agiram de forma deliberada para tumultuar as audiências de oitiva de testemunhas do processo. Interromperam as inquirições, tentaram anular as perguntas e sobretudo partiram para um jogo de provocação para cima do juiz Sergio Moro.

A estratégia foi entendida por advogados e testemunhas que assistiram às audiências como uma tentativa de fazer Moro cair na cilada e partir par ao bate-boca, o que comprovaria a tese que a defesa vem tentando levantar, em iniciativas internacionais e agora até por meio de uma ação por abuso de autoridade contra o coordenador da Lava Jato, de que ele pratica perseguição política ao ex-presidente.

Por vezes, na segunda, Moro quase caiu na armadilha. Chegou a se impacientar com as constantes intervenções dos três advogados e a negar a palavra a um deles. Mas o juiz deve manter os procedimentos, alheio às tentativas de desqualificá-lo.

Para se contrapor a essa narrativa, a força-tarefa da Lava Jato tem se dedicado a um levantamento sistemático das decisões da primeira instância da Justiça Federal em Curitiba que foram confirmadas nas instâncias superiores, tanto pelo TRF quanto pelos tribunais superiores, em Brasília.

O fato é que, ao deixar de lado a defesa eminentemente técnica de Lula no processo, a defesa pode complicar sua situação processual.

Lula é acusado de ter recebido o equivalente a R$ 3,7 milhões da OAS na forma do triplex do Guarujá e na armazenagem das “tranqueiras”, como o próprio Lula chamou os presentes. Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira cuja delação premiada está parada, já disse que o imóvel era propina ao ex-presidente, e seria relacionada a contratos da OAS com a Petrobras.

A defesa precisa provar que Lula não é o proprietário oculto do triplex, como acusa o Ministério Público, e que o pagamento da armazenagem das “tranqueiras” não era parte da propina devida ao ex-presidente.

Por ora, o que se viu foi mais um show midiático que uma defesa jurídica. E não está colando nem aqui nem alhures.

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