- Folha de S. Paulo
Caso do petista deve parar no STF, que também pode decidir sobre prisão em 2ª instância
Com a mais recente derrota por unanimidade na Justiça, aproxima-se a hora da verdade para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parece cada dia mais improvável que o ex-presidente escape de ser preso, ainda que haja alguns recursos à mão de seus até aqui ineficazes advogados.
Se a candidatura do petista já era vista como uma miragem perdida no deserto eleitoral de 2018, dada a inelegibilidade virtual a que Lula se credenciou ao ser condenado em segunda instância por corrupção, havia uma esperança no PT em evitar sua prisão e tentar esticar ao máximo a campanha de rua —até o lançamento de um plano B no limite possível.
Por isso Lula insiste publicamente em que não há uma candidatura estepe esperando a sua murchar de vez. Não é verdade, claro, mas o fato é que o PT está contemplando um encolhimento histórico sem o ex-presidente no páreo.
Os 5 a 0 desta terça (6) deixam isso mais distante e certamente obrigarão o STF (Supremo Tribunal Federal) a discutir o caso do habeas corpus preventivo de Lula.
Com o processo em ritmo de jogo no TRF-4, a prisão está cada dia mais próxima, isso considerando a interpretação até aqui do tribunal da repercussão geral a partir do famoso julgamento do STF em 2016, que permite que a pena seja aplicada a partir da segunda instância. Para os desembargadores de Porto Alegre, é o caso de prisão uma vez rejeitados os recursos em sua casa.
A pressão também retornará às mãos de Cármen Lúcia, a presidente do STF que resiste em pautar uma discussão capaz de colocar um ponto final no debate da prisão em segunda instância por tratar do tema uma ação que gera efeito vinculante da decisão. A decisão de 2016 indicava o entendimento do tribunal, mas não obrigava corte alguma a segui-lo.
Muita energia será dedicada pela defesa de Lula a tentar manter o petista em sua pré-campanha, mas o caminho está se estreitando, não menos pela eloquência do resultado no STJ —a aposta era de que a derrota seria por 4 a 1.
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