Deputado do PDT leva proposta de reforma da Previdência ao governo

Benevides leva proposta de reforma da Previdência ao governo

Por Marina Falcão | Valor Econômico

RECIFE - O deputado federal eleito Mauro Benevides Filho (PDT), coordenador do plano econômico do candidato derrotado à Presidência Ciro Gomes (PDT), vai apresentar uma proposta para a Previdência à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro.

Benevides Filho vai se encontrar amanhã de manhã, em Brasília, com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e com o secretário-adjunto, Leonardo Rolim para um conversa.

Secretário de Planejamento do Estado do Ceará, Benevides Filho assumirá o cargo de deputado no dia 1º de fevereiro e, segundo tem dito a interlocutores, exercerá a função até que a reforma da Previdência seja aprovada. Se o governo acatar suas sugestões, Filho se comprometerá a fazer a defesa da reforma na bancada do PDT no Câmara, que conta com 30 deputados.

A proposta a ser apresentada por Benevides Filho prevê um regime de três pilares, que mescla capitalização e repartição. O primeiro pilar consiste em separar a assistência social da conta da Previdência, incluindo pessoas que recebem até um salário mínimo e os trabalhadores rurais. Esses teriam direito ao benefício previdenciário contribuindo ou não.

O segundo grupo, formado por trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, ficaria no regime de repartição, que seria alvo de ajustes para redução do déficit. O terceiro grupo, que inclui pessoas com salário acima de R$ 5 mil, iria para um regime de capitalização, que contaria com contribuição patronal além da contribuição do trabalhador. Pela proposta, o déficit no regime de capitalização é igual a zero, já que as aposentadorias somam o total do bolo gerado.

Para ajudar na transição, Benevides Filho proporá o corte de 10% das renúncias fiscais da União, em linha com algo que já foi feito no Ceará.

A proposta a ser apresentada pelo deputado eleito não está fechada na questão dos militares. Segundo o Valor apurou, no entendimento pedetista, os militares devem ter regras específicas.