O Supremo risco de os heróis virarem vilões, por Bruno Carazza

Valor Econômico

Supersalários, contrato com escritório de familiares, transações milionárias e blindagem corporativista criam caldo de cultura para revolta

Passados mais de dez anos, até hoje se discute por que um aumento de vinte centavos na passagem de ônibus levou milhões de pessoas às ruas de todo o país em junho de 2013.

Assim como acontece na química, certos fenômenos históricos são fruto de uma energia acumulada que, a partir de uma faísca ou descarga elétrica, ultrapassa um ponto crítico e se precipita numa reação abrupta e violenta, abalando todo o sistema que parecia em equilíbrio.

Na quinta (26), o ministro Gilmar Mendes proferiu discurso em comemoração aos 135 anos do Supremo. Das onze páginas lidas em plenário, foram feitos uma reconstituição histórica da atuação do STF desde a proclamação da República, uma autoelogiosa pregação sobre sua atuação nos últimos anos e, por fim, um ataque àqueles que, na sua visão, criticam injustamente as práticas da Corte.

É inegável o papel que os ministros do Supremo tiveram ao afirmar a autonomia dos governadores e prefeitos contra a atitude negacionista do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19.

Da mesma forma, o STF não se curvou ao medo das fardas e dos tanques e, de forma inédita, condenou um ex-presidente e seus auxiliares de alta patente nas Forças Armadas por tentativa de golpe de Estado.

Por terem “literalmente, salvado milhares de vidas” e ao evitarem “a debacle da democracia brasileira”, os ministros do STF deveriam, no entender do ministro, ser tratados com “maior parcimônia” pela imprensa brasileira.

“Caso um alienígena chegasse ao Brasil e acompanhasse apenas o noticiário dos últimos dias, ele provavelmente imaginaria que todos os problemas do país se restringem ao Supremo, e que essa seria a única instituição brasileira a merecer aprimoramentos”, considerou Gilmar Mendes.

Para o decano do STF, “um profundo senso de dever público (...) guia a atuação de cada um de seus integrantes”, que exercem seu trabalho “com altivez e integral dedicação - muitas vezes sob um custo pessoal altíssimo e pesados sacrifícios individuais em prol do país”.

Também não haveria por que questionar a conduta de seus colegas de Corte: “a impessoalidade e independência que caracterizam nossa atuação não se dobram a pressões e interesses de qualquer natureza”, assegurou.

Quem lê essas palavras deve se questionar, isso sim, em que planeta vive Gilmar Mendes. Afinal, os acontecimentos dos últimos meses exigem esclarecimentos sobre dois dos membros do Supremo - mas as decisões tomadas pelos seus pares vão na direção oposta, da defesa corporativista dos colegas sob suspeita.

Quando investigações policiais (e não uma imprensa ressentida, como insinuou Gilmar Mendes) revelam que um réu fazia pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões para o escritório da esposa e dos filhos de um ministro e o mesmo acusado realizou aportes de R$ 35 milhões num empreendimento que tinha outro ministro e seus irmãos como sócios, é urgente que as duas autoridades venham a público demonstrar que essas relações não são o que toda a sociedade desconfia: pagamento de propina em troca de proteção judicial.

Ao silêncio constrangedor dos ministros se soma a cumplicidade na resposta que o STF tem dado aos casos.

Afastar Dias Toffoli da relatoria do processo do Master não elimina as dúvidas sobre as suas relações com Daniel Vorcaro. Pior ainda foi a decisão de Gilmar Mendes de vetar a quebra de sigilo fiscal e bancário da empresa do ministro pela CPMI do Crime Organizado.

Aliás, o mesmo Gilmar Mendes que no discurso de 135 anos do STF louvou o habeas corpus como “escudo universal contra qualquer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder” usou do mesmo instrumento para travar uma investigação parlamentar sobre uma possível ilegalidade ou abuso de poder praticada por seu colega.

Na mesma preleção, Gilmar Mendes também destacou - numa fala de improviso, não registrada no discurso oficial - “a importância histórica do inquérito das fake news”. Esse mesmo expediente, de tão questionada legalidade, foi usado pelo mesmo ministro Alexandre de Moraes para constranger, com uma investigação policial, servidores da Receita Federal acusados de pesquisar dados sobre integrantes do STF e seus parentes.

Enquanto a mancha da suspeição se espalha sobre todo o STF, entidades da sociedade se mobilizam. Na semana passada a OAB pediu publicamente o fim do inquérito das fake news. Hoje, diversas entidades se reúnem na Faculdade de Direito da USP para proclamar que “ninguém está acima da lei”.

É preciso que o STF se mova antes que seja tarde demais. Um caldo de cultura, fermentado com notícias diárias sobre supersalários na magistratura, se forma contra o Poder Judiciário brasileiro.

As eleições de outubro para o Senado terão como principal tema a necessidade de fazer o impeachment de ministros do STF. E a população brasileira está a ponto de aderir a qualquer populista que se levantar à direita com uma motoserra ou à esquerda com eleições diretas para a escolha de juízes, como aconteceu na Argentina e no México.