O que a mídia pensa – Editoriais

As falsas crises, e a verdadeira – Editorial | O Estado de S. Paulo

Já é possível dizer que a grande crise que o Brasil enfrenta não é a economia travada ou a ameaça do coronavírus; a verdadeira crise é não ter governo quando ele é mais necessário

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a disseminação do coronavírus atingiu a proporção de pandemia global. A designação é, na prática, pouco mais que simbólica, mas com ela a OMS pretende chamar a atenção de todo o planeta para os graves riscos econômicos e de saúde pública associados à expansão desenfreada da doença. “Estamos profundamente preocupados tanto com os alarmantes níveis de disseminação e de severidade da pandemia como com os alarmantes níveis de inação”, disse o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Assim, a OMS torna oficial o que já era a conclusão de epidemiologistas de várias partes do mundo, inclusive do Brasil. A crise do coronavírus é concreta, não uma “fantasia” criada pela “grande mídia”, como disse o presidente Jair Bolsonaro. Preocupa sobremaneira que o governo brasileiro, a julgar pelas declarações inconsequentes do presidente, esteja propenso a considerar a pandemia como sendo apenas uma “pequena crise”. Isso é “brincar com fogo”, como comentou o biólogo Fernando Reinach em sua coluna no Estado. “E provavelmente vamos nos queimar”, completou ele, ao lembrar que o sistema de saúde da Itália já entrou em colapso e que tal perspectiva levou diversos países a adotar medidas drásticas para tentar frear a expansão do vírus. No Brasil, contudo, as autoridades nem sequer decidiram quais são os cenários possíveis e, como escreveu Reinach, parecem preferir “esperar para ver”.

É assim que Bolsonaro encara crises verdadeiras: menospreza seus riscos e as considera criações da imprensa. Tem sido assim também no trato da crise econômica: enquanto milhões de cidadãos continuam a enfrentar a dura realidade do desemprego graças ao crescimento pífio do PIB sob Bolsonaro, o governo tenta convencer o distinto público de que tudo vai bem.

No caso dos efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia global, com óbvias consequências negativas sobre o já claudicante crescimento do Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que estava “absolutamente tranquilo”. Esse estado de negação, a exemplo do que acontece no caso do coronavírus, atrasa a adoção de medidas que poderiam ajudar o País a enfrentar a crise.

Enquanto trata problemas reais e graves como pouco relevantes, o presidente da República despende a energia que extrai de seu cargo com crises inventadas pela inesgotável imaginação dos bolsonaristas. O mais recente delírio manifestado pelo presidente foi a denúncia de que a eleição de 2018 foi “fraudada”.

“Eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar”, disse Bolsonaro, com sintaxe muito peculiar. Mais tarde, questionado sobre quando mostraria as tais “provas”, o presidente desconversou: “Eu quero que você me ache um brasileiro que confia no sistema eleitoral brasileiro”.

É evidente que uma declaração dessa gravidade merecia o repúdio imediato das instituições democráticas, como fez o Tribunal Superior Eleitoral ao reafirmar a lisura das eleições de 2018 e das anteriores. E é espantoso que o presidente da República, no auge de uma combinação de turbulências que ameaçam seriamente o futuro imediato do País, prefira mobilizar a opinião pública e as instituições em torno de seus devaneios persecutórios e conspirativos. Isso talvez indique que ele acha que o mundo gira em torno de sua excelsa figura.

Infelizmente, esse tem sido o padrão de comportamento do presidente Bolsonaro ante os inúmeros desafios que se lhe apresentam desde que tomou posse, e nada indica que será diferente até o final do mandato, especialmente à medida que fica mais clara a sua incapacidade de governar, qualquer que sejam as circunstâncias.

Ou seja, hoje já é possível dizer que a grande crise que o Brasil enfrenta não é a economia travada ou a ameaça epidêmica do coronavírus; a verdadeira crise do País é não ter governo justamente quando ele é mais necessário.

A incúria de Rodrigo Janot – Editorial | O Estado de S. Paulo

A incúria do ex-procurador-geral da República custou caro ao País

Não há dúvida de que o País pagou um altíssimo preço institucional, político e econômico pela inépcia da denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o ex-presidente Michel Temer em setembro de 2017. Janot, convém lembrar, acusou Temer de impedir ou tentar embaraçar a assinatura de um acordo de colaboração premiada entre o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Funaro e o Ministério Público Federal (MPF). Nunca houve o tal impedimento ou embaraço, haja vista que Funaro já havia celebrado um acordo com o MPF em 2016 e Cunha jamais o assinou, embora tenha tentado. Mas, para Rodrigo Janot, a tentativa de silenciar os dois teria sido urdida pelo então presidente da República e o empresário Joesley Batista, controlador do Grupo J&F, em conversa à sorrelfa no Palácio do Jaburu.

Em outubro do ano passado, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, decidiu absolver sumariamente o ex-presidente Michel Temer, determinando que o processo fosse “imediatamente arquivado”. O magistrado entendeu que a prova sobre a qual se fiava a acusação era “frágil, não suportando sequer o peso da justa causa para inauguração da instrução criminal”. Vale dizer que, no entender do juiz federal Reis Bastos, o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou como “prova” para consubstanciar a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer, entre outros denunciados, não valia sequer a instauração de um processo criminal, que dirá a condenação dos acusados.

O MPF que atua na primeira instância recorreu da sentença absolutória, alegando que o fato atribuído aos acusados era “típico”, ou seja, previsto em lei como crime, e havia “prova suficiente do delito imputado”, razões pelas quais o processo deveria prosseguir com a instrução e julgamento. Pois este não foi o entendimento da Procuradoria da República da 1.ª Região, que emitiu parecer contrário ao provimento da apelação feita pelo próprio MPF.

Para o procurador regional Paulo Queiroz, que assina o parecer, “o recurso de apelação não merece provimento” porque “os fatos descritos na denúncia não constituem crime de impedimento ou embaraço de investigação criminal envolvendo uma organização criminosa”. O procurador regional salienta ainda, com razão, que uma investigação criminal pode se dar com ou sem a colaboração dos investigados. Durante o mandato de Rodrigo Janot à frente da PGR, o instituto da colaboração premiada, trazido ao ordenamento jurídico pela Lei 12.850/2013, tornou-se, na prática, prova em si mesmo, o que é um absurdo. A chamada delação premiada é apenas uma entre várias técnicas para obtenção de prova, não prova nada.

Em um dos trechos mais contundentes de seu parecer contrário à revisão da sentença absolutória do juiz federal Reis Bastos, o procurador regional Paulo Queiroz afirma que “o diálogo gravado (por Joesley Batista) era, em última análise, um diálogo ficcional, provocado a fim de produzir prova contra Michel Temer e incriminá-lo”. Paulo Queiroz conclui que a acusação contra Temer é atípica também por esta razão. A ser verdadeira a alegação, não só a gravação da conversa entre Michel Temer e Joesley Batista foi ardilosa, como mal feita.

Tantas inconsistências na acusação feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que se mostra débil a cada novo andamento processual, levaram o País a um estado de paralisia legislativa – afinal, o Congresso teve de sustar sua agenda, incluindo a apreciação da reforma da Previdência, para deliberar sobre o afastamento do então presidente da República denunciado – e ao recrudescimento da nefasta polarização política que ainda hoje cinde a sociedade ao meio e interdita o bom debate público.

Resta esperar que esta ação penal originada por denúncia inepta seja, enfim, arquivada e sirva de exemplo de como não deve agir um procurador-geral da República.

A CPMI das ‘fake news’ – Editorial | O Estado de S. Paulo

Não cabe tolerância com atuação tão danosa às pessoas, às instituições e à democracia

Não é incomum que se critiquem as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) por serem ineficientes. Segundo essa avaliação, elas serviriam mais para criar factoides políticos do que para elucidar os assuntos investigados. Tal generalização, no entanto, não corresponde aos fatos. Houve várias comissões que realizaram importantes investigações, como a CPI das ONGs, instaurada no primeiro mandato de Lula. Agora, está em curso a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fake news, que tem trazido informações relevantes a respeito desse fenômeno que causa tantos danos às instituições e fragiliza o debate público. Seria um erro ignorar as revelações da CPMI.

Por exemplo, em dezembro do ano passado, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) prestou um longo depoimento na CPMI das fake news. Na ocasião, a deputada confirmou a existência de um grupo de pessoas dentro do governo Bolsonaro, o chamado “gabinete do ódio”, formado por assessores especiais da Presidência da República, cujo objetivo era a propagação de notícias falsas e difamações. “Estou mostrando o modus operandi, estou mostrando pessoas ganhando dinheiro público para atacar pessoas”, disse a deputada.

Ela mostrou que a difusão de notícias falsas não é uma atividade barata. Segundo Hasselmann, um disparo feito por robôs custa, em média, R$ 20 mil. “De maneira, digamos, legal, comprovável imediatamente, (são destinados) praticamente R$ 500 mil, de dinheiro público, para perseguir desafetos. Essa é a função do ‘gabinete do ódio’. Nós estamos falando de crime. Caluniar, difamar e injuriar são crimes previstos no Código Penal”, afirmou a deputada. Ela sugeriu à CPMI que “siga o rastro do dinheiro porque estamos falando de milhões (de reais)”.

No depoimento, também foram indicados perfis nas redes sociais usados para disseminar fake news e atacar adversários do presidente Bolsonaro. Segundo a deputada, boa parte da fonte das notícias falsas e campanhas difamatórias tem origem em gabinetes de políticos aliados ao governo. Após o depoimento, a CPMI aprovou requerimentos da quebra de sigilo das contas indicadas pela deputada, solicitando informações às empresas sobre os autores desses perfis na rede.

Em resposta aos pedidos da comissão, o Facebook trouxe informações que confirmam o relato da deputada Joice Hasselmann.

A empresa proprietária do Instagram comunicou à CPMI que o perfil “snapnaro”, que divulgava notícias de blogs elogiosos ao presidente Bolsonaro e atacava políticos adversários, foi editado a partir de uma rede de computadores do Senado entre fevereiro e maio de 2019. Ao longo do período, foram feitos 95 acessos pela rede do Senado. No mesmo dia do depoimento de Joice Hasselmann, o perfil “snapnaro”, que existia desde maio de 2017, foi apagado. As informações são do jornal O Globo.

O Facebook também trouxe elementos que ligam o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao site “Bolsofeios”, usado para desferir ataques virtuais contra o STF, Rodrigo Maia, jornalistas e adversários do presidente. A página “Bolsofeios” foi registrada a partir de um telefone utilizado por Eduardo Guimarães, secretário parlamentar de Eduardo Bolsonaro. A conta ligada ao site foi criada no IP de um computador localizado dentro na Câmara. Após o site UOL ter revelado a ligação com o filho do presidente, a página foi retirada do ar.

O prazo final para a CPMI das fake news é 13 de abril. Se o desejarem, Senado e Câmara podem prorrogar a comissão por mais 180 dias. É de fundamental importância descobrir quem são os promotores e os financiadores das fake news e dos ataques contra autoridades e instituições públicas. A calúnia, a difamação e a injúria são crimes, segundo a lei brasileira. Não cabe tolerância com uma atuação tão danosa à honra das pessoas, às instituições e à própria democracia. Ainda mais quando são numerosos os indícios de que criminosos se valem do aparato estatal para suas atividades ilegais.

Precaução máxima – Editorial | Folha de S. Paulo

Não se pode hesitar em medidas duras contra epidemia, mesmo com custo econômico

As autoridades sanitárias brasileiras têm, até aqui, lidado relativamente bem com o problema da covid-19. Baseiam sua atuação em ciência, não em ideologia —o que não é tão comum no governo federal. Conseguiram fazer com que informações importantes sobre a prevenção chegassem à população sem desencadear pânico.

Houve planejamento. Até uma legislação específica para a epidemia, a lei 13.979 de 2020, foi aprovada com celeridade. Mais importante, o sistema de vigilância, pelo qual a rede identifica os doentes, confirma o diagnóstico e os isola, parece estar funcionando.

Nos países em que isso não ocorreu, como o Irã e a Itália (não por acaso, aqueles onde a epidemia se mostra mais grave), os mortos surgiram com o registro dos primeiros casos, em um forte indício de que o monitoramento falhou.

O Brasil, entretanto, já apresenta os primeiros casos de transmissão comunitária, o que configura prenúncio de que a situação pode piorar rapidamente. Isso significa o ingresso numa fase em que ações mais contundentes —e impopulares— mostram-se necessárias.

Fala-se aqui de decisões como suspender aulas, cancelar atividades esportivas e culturais e, eventualmente, até proibir o trânsito de pessoas. Muitas dessas medidas já vem sendo adotadas. Será preciso fazer ainda mais, entretanto.

Impor restrições amplas no momento correto faz enorme diferença no desenvolvimento do surto. Tal momento, no caso brasileiro, está muito próximo. Especialistas ouvidos pela Folha falam em poucos dias ou cerca de duas semanas.

Há motivos para temer que as autoridades ainda se comportem de modo tímido. Um presidente a afirmar, a partir de suas próprias e doutas impressões, que o coronavírus está sendo superdimensionado pela imprensa não facilita o trabalho de subordinados que precisam tomar decisões técnicas.

Não pode haver hesitação, por mais que se temam os impactos econômicos da suspensão de atividades e transações. O fato de o Sars-CoV-2 ser um vírus novo, sobre o qual ainda pouco se sabe, justifica que nos orientemos pelo princípio da precaução.

Pelos dados até aqui coletados, a covid-19 é uma doença relativamente benigna para cerca de 80% dos pacientes. Outros 15% desenvolverão quadros mais graves, precisando, eventualmente, de cuidados hospitalares, e 5% chegarão a estado crítico, necessitando de suporte ventilatório em leito de UTI.

A letalidade está por ora estimada em 3,6%. O número definitivo, a ser calculado após o fim da epidemia, deverá ser menor.

A distribuição dos óbitos por faixa etária chama a atenção. A mortalidade não chega a 0,2% entre menores de 40 anos, mas vai a 8% na faixa entre 70 e 79 e bate em impressionantes 14,8% entre aqueles com mais de 80. Há estudos que apontam letalidade ainda maior para os mais velhos.

A grande incógnita reside no número de pessoas que serão infectadas. Os sinais que vêm dos países em que a epidemia de covid-19 está mais madura sugerem um quadro mais tranquilizador, mas, de novo, os conhecimentos são precários.

Não há como descartar o risco de que, depois que os chineses encerrarem as quarentenas, o vírus volte a circular com força, ou que a moléstia se torne endêmica.

Os óbitos diretos são apenas parte do problema. A grande dificuldade em epidemias, deixando de lado o impacto econômico —já devastador— e considerando somente o aspecto sanitário, é que milhares de pessoas ficam doentes ao mesmo tempo, levando a uma sobrecarga dos serviços de saúde.

Isso significa que portadores de outras moléstias são afetados. Em prontos-socorros lotados, nos quais médicos e enfermeiros faltaram porque ficaram doentes, quem sofreu um infarto corre risco de morte muito superior ao normal. Em tal cenário, ademais, praticamente todas as cirurgias não emergenciais acabam adiadas.

Especialmente preocupante em relação à covid-19 é que os doentes em estado crítico podem precisar de até três semanas de leito de UTI com suporte ventilatório. Trata-se de desafio até para países ricos e com rede hospitalar muito mais desenvolvida que a brasileira.

Não resta muito a fazer para deter a epidemia, mas cumpre agir para evitar que uma enorme quantidade de casos ocorra ao mesmo tempo.

Como nas fases iniciais a transmissão obedece a um padrão exponencial, uma redução, ainda que modesta, no ritmo de contágio resulta, dentro de algumas semanas, em importante queda no total de pacientes —o que proporciona um bem-vindo alívio para o sistema.

Há indicações de que isso é factível. Países como Japão e Cingapura, apesar de estarem entre os primeiros a registrarem casos, parecem ter conseguido evitar o pior. Algumas províncias chinesas que não foram pegas de surpresa também lidaram relativamente bem com a situação. Mesmo a Coreia do Sul, duramente atingida, conseguiu superar a adversidade.

A diferença entre os países mais e menos afetados pela epidemia está nas decisões tomadas no início da crise —além de alguma sorte.

Hora de um novo sistema global de alerta contra vírus – Editorial | O Globo

A propagação do coronavírus mostra que a função da OMS, órgão da ONU, está superada

Esta é uma crise mundial de características próprias, na qual o poder disruptivo de uma pandemia serve de gatilho para a desaceleração e o corte de linhas de suprimento globais de uma série de produtos, principalmente eletrônicos, com larga utilização por consumidores finais e em outras indústrias, em que são componentes de muitas máquinas. O coronavírus chama a atenção para um outro ângulo do processo de globalização por que passa a Humanidade.

Um dos aspectos que mais são destacados neste processo de interdependência é o econômico. Pelo poder de gerar riquezas e empregos, bem como pela capacidade de também produzir crises globais. Por isso mesmo, ao contrário da defesa que fazem os isolacionistas do nacional-populismo, mais globalização é a única alternativa para se aproveitarem os frutos da integração, enquanto se desenvolvem e fortalecem instituições para facilitar a atuação conjunta de países nestes momentos de tensão. O caminho não é uma reacionária e impossível volta ao passado.

O coronavírus, por sua vez, chama a atenção para como esta mesma integração precisa também se voltar para o controle de epidemias, que tendem a se tornar mais frequentes à medida que, por força mesmo do avanço tecnológico, as viagens transcontinentais se tornam mais rápidas, mais baratas e mais numerosas. O convívio constante e crescente de centenas de milhões de pessoas de diversas nacionalidades e culturas enriquece o patrimônio de conhecimentos gerais, mas também facilita a circulação de vírus.

Havia a ideia de que a Gripe Espanhola (1917/18) tinha sido uma grave pandemia que ficou perdida na História, algo que jamais voltaria a ocorrer diante do arsenal de medicamentos modernos. Custoso engano, como se vê. Os surtos mundiais de doenças, principalmente gripes que atacam o sistema respiratório — como foi a Gripe Espanhola e está sendo a Covid-19 — parecem se repetir em ciclos mais curtos.

Apenas nos últimos 17 anos, houve a Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave), em 2003, e a Mers, causada por outro coronavírus, detectado em 2012 no Oriente Médio, hospedado em camelos e dromedários. Além do H1N1, da Gripe Espanhola, que vem sofrendo mutações para formas menos letais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), organismo da ONU, tem cumprido com relativo sucesso sua função de coletar e distribuir informações sobre a pandemia e manter instituições de saúde conectadas no mundo. Mas é difícil imaginar que um braço da ONU, que tem seus entraves burocráticos e diversas outras funções como a principal instituição do multilateralismo, tenha condições de rastrear constantemente os principais canais do tráfego mundial de vírus e similares para que, com agilidade, informe às autoridades sanitárias dos diversos países que um novo patógeno surgiu em algum lugar perdido na Ásia, o principal berçário desses vírus no mundo. Ainda quanto à OMS, seus funcionários, indicados pelos países-membros, precisam ser selecionados de forma criteriosa e técnica.

Este coronavírus, o Sars-CoV-2, teria surgido em um mercado de animais silvestres e carnes exóticas em Wuhan, uma cidade de 11 milhões de habitantes. Teria começado a circular em setembro, mas só em janeiro um jovem oftalmologista de um hospital na cidade alertou outros médicos sobre o crescimento do número de pacientes com uma grave doença respiratória diferente das anteriores. Desagradou às autoridades, mas a notícia escapou da censura chinesa, e incontáveis pessoas foram e estão sendo salvas na China e no resto do mundo. Não se pode ficar na dependência de abnegados como Li Wenliang, que inclusive morreu do coronavírus. É preciso um sistema global de alerta, profissional e eficaz.

Após dois meses, faltam respostas sobre contaminação de cerveja – Editorial | O Globo

Não parece sensato que substâncias altamente tóxicas sejam usadas na produção

Na segunda-feira, a polícia de Minas confirmou a sétima morte relacionada ao consumo da cerveja Backer. Já se passaram dois meses de investigações, e ainda pouco se sabe sobre esse caso extremamente grave, não só pelo inusitado do fato, mas por tudo o que gira em torno da questão, como a segurança dos processos de produção, a fiscalização do setor e a confiança dos consumidores.

Há que se reconhecer que não se trata de caso simples, mas nem por isso indecifrável. Essa história escabrosa teria começado no ano passado, quando autoridades de saúde de Minas se depararam com síndrome nefroneural, que, entre outras complicações, provoca insuficiência renal e alterações neurológicas. Percebeu-se que, em comum entre os doentes, havia o fato de que haviam tomado a cerveja Belorizontina, da Backer. No total, já são 38 casos suspeitos. Alguns pacientes deixaram o hospital, mas ficaram com sequelas graves.

Investigações apontam que as complicações estão relacionadas à contaminação por dietilenoglicol, produto tóxico detectado em tanques da empresa e lotes de cervejas da Backer. A perícia encontrou também o monoetilenoglicol. As substâncias costumam ser usadas como anticongelante em serpentinas, fora dos tanques. A cervejaria tem sustentado que não usa o dietilenoglicol em seu processo de produção. E afirma suspeitar de sabotagem.

Medidas importantes para evitar que o problema se agrave foram tomadas, como o fechamento da fábrica. Mas falta dizer o que ocorreu. Se foi sabotagem, que se identifique e puna o responsável. Se houve negligência, que a empresa responda. De qualquer forma, é essencial que se criem mecanismos para impedir esse tipo de contaminação. Não parece sensato que substâncias tóxicas sejam permitidas no processo de produção de um produto de grande consumo. Em tempo de pandemia, não faltam motivos para levar as pessoas aos hospitais. Não se admite que tomar uma cerveja seja um deles.