Carlos Pereira: Migração não é traição

O Estado de S. Paulo

Trocar de partido político faz parte da estratégia de sobrevivência eleitoral

Na última quinta-feira, 3, foi aberta a “janela partidária”, período de 30 dias que antecede o prazo-limite de filiação, em que a fidelidade partidária do parlamentar é relaxada de modo a permitir a migração de partido sem riscos de perda de mandato.

No sistema eleitoral brasileiro, como a maioria dos parlamentares se elege com sobras de votos de candidatos do seu partido que ultrapassam o quociente eleitoral, o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar individual. A fidelidade partidária funciona como uma espécie de “pedágio” que o parlamentar paga ao partido para poder se eleger.

Os partidos políticos brasileiros, com raras exceções, não são fonte de agregação ideológica nem programática. Funcionam basicamente como agremiações que maximizam os interesses políticos e de sobrevivência de seus membros. Ao longo de seu mandato, um parlamentar pode perder interesse em continuar no partido que o elegeu.

Fora da janela, parlamentares somente podem migrar de partido por “justa causa” (criação de uma nova sigla, fim ou a fusão do partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal), o que estimula a fragmentação partidária ainda mais.

A janela partidária foi uma engenharia institucional para dotar o sistema multipartidário brasileiro de maior flexibilidade e acomodar os interesses e estratégias individuais de sobrevivência do parlamentar.

Embora a escala da migração partidária no Brasil não encontre paralelo em nenhuma outra democracia, é um fenômeno racional e esperado e que tem ocorrido com frequência ao longo dos anos (ver Figura abaixo).

Parlamentares de partidos que trilham a trajetória majoritária, lançando candidatos à Presidência, tendem a migrar com menor frequência, especialmente se seu partido for o vencedor ou tiver chances de vencer. Nesse caso, não seria racional trocar de partido e restringir o acesso a benefícios políticos e financeiros controlados pelo chefe do Executivo.

Por outro lado, parlamentares de partidos que seguem uma trajetória legislativa e, portanto, não lançam candidatos à Presidência, tendem a apresentar um perfil partidário mais errático, pois buscarão opções partidárias que otimizem suas chances de sobrevivência. 

A trajetória inusitada de Bolsonaro, que recentemente se filiou ao PL após ter abandonado o PSL no fim de 2019 e ficado dois anos sem partido, tende a alterar esse padrão nas eleições de 2022. É esperado um aumento de trocas partidárias nesta janela, especialmente em direção ao “novo” partido do presidente.