O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Fala de Bolsonaro sobre a Ucrânia envergonha Brasil

O Globo

Depois de dias de silêncio, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma entrevista coletiva no último domingo para proferir suas primeiras declarações a respeito da guerra na Ucrânia — e, como esperado, foi extremamente infeliz em seu pronunciamento. Bolsonaro afirmou que o Brasil “não vai tomar partido”, defendeu as razões alegadas por Vladimir Putin para o ataque russo e disse que o Brasil adotaria uma posição neutra diante do conflito.

Nenhuma palavra de solidariedade aos civis ucranianos atingidos pelas armas de Putin (só ontem ele falou em oferecer vistos humanitários a refugiados). Nenhuma crítica à agressão russa ao território soberano da Ucrânia. Em vez disso, Bolsonaro fez apenas uma menção irônica ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky: “O povo confiou em um comediante para traçar o destino da nação”. Zelensky tem sido aplaudido no mundo todo por ter preferido cerrar fileiras com seus soldados na defesa do país a exilar-se.

As declarações de Bolsonaro, que revelam seu despreparo absoluto para lidar com política externa, são uma vergonha para o Brasil. Mais que isso, entram em conflito com as posições que o Itamaraty tem adotado nos foros internacionais (em parte, é certo, por ter sofrido pressão depois da nota tímida emitida no primeiro dia de guerra).

É verdade que o Brasil não subscreveu nem o comunicado conjunto do Mercosul nem o da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenando a Rússia. Mas no foro mais relevante, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, votou, ao lado de 11 países, a favor da resolução condenatória (vetada pelo representante russo) e a favor da convocação da sessão extraordinária da Assembleia Geral dedicada à crise ucraniana, onde ontem o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho, voltou a expressar um ponto de vista sensato.

Em todas as sessões, ele manifestou a posição mais razoável levando em conta o interesse nacional: condenou a violação da soberania e a violência, exigiu cuidados com os civis atingidos e refugiados deslocados, além de uma solução diplomática para o conflito. “A situação atual de forma nenhuma justifica o uso da força contra a integridade territorial e soberania de nenhum Estado integrante da ONU”, disse ontem. E repetiu o apelo que fizera no domingo pela “interrupção imediata das hostilidades”, pelo “respeito pleno à lei humanitária” e pela tentativa de restabelecer a confiança e o “diálogo entre as partes envolvidas”.

Ao mesmo tempo, recomendou cautela em relação ao envio de armas, ao uso de ataques digitais ou à aplicação de sanções, que podem contribuir para acirrar os ânimos em vez de arrefecê-los. Como importador de trigo e fertilizantes, o Brasil não tem interesse em alijar os fornecedores russos do mercado, muito menos num conflito prolongado entre a Rússia e o Ocidente.

Isso não significa, obviamente, manter a “neutralidade” preconizada por Bolsonaro em seu pronunciamento, muito menos endossar a agenda expansionista e antidemocrática de Putin, baseada numa leitura mentirosa da História e da realidade. A invasão ao território de um país soberano, o ataque a civis indefesos e a promoção dessa agenda têm de ser condenados com firmeza. Zelensky pode ter sido comediante no passado, mas sua atitude diante da tragédia tem demonstrado que está muito longe de ser uma piada.

Apesar dos desfiles sem autorização, saldo do carnaval suspenso é positivo

O Globo

A decisão das prefeituras de suspender o carnaval por decreto devido à pandemia de Covid-19 não foi totalmente respeitada. Apesar de os desfiles terem sido oficialmente cancelados ou adiados nas maiores cidades do país, o recesso foi apenas parcial. Mas, mesmo levando em conta os blocos clandestinos e as aglomerações em eventos privados, pode-se considerar o saldo positivo.

Em geral, as ruas de cidades que nesta época fervem com a folia estavam irreconhecivelmente silenciosas. Nada que lembrasse um desfile do Cordão da Bola Preta, no Rio, ou do Galo da Madrugada, no Recife. Felizmente, a maior parte da população apoiou a proibição, entendendo a necessidade de colocar a saúde dos cidadãos acima de outros interesses. É bom sinal também que o cancelamento das festas não tenha impactado tanto o turismo, um dos setores mais afetados na pandemia. Segundo os empresários, mesmo sem os desfiles, a ocupação da rede hoteleira no Rio ficou em torno de 80%.

É verdade que, no Rio, não foram poucos os blocos clandestinos que desafiaram a fiscalização, especialmente na Zona Portuária, na Lapa e em redutos boêmios da Zona Sul. Em cidades como São Paulo, Salvador ou o próprio Rio, a folia migrou para espaços privados, com cobrança de ingressos e as inevitáveis aglomerações. Sambistas tradicionais criticaram o que chamaram de “privatização” do carnaval.

Embora sejam decisões custosas, a prefeitura de cidades como Rio, Salvador, Recife, Olinda e São Paulo fez bem em suspender as festas (Rio e São Paulo transferiram os desfiles das escolas de samba para o feriado de 21 de abril e vetaram os blocos). Não havia mesmo outra decisão a tomar diante do crescimento avassalador da variante Ômicron e da pressão sobre o sistema de saúde. Cortejos que reúnem milhares e até milhões são ambiente propício para a propagação do vírus.

Compreende-se a ansiedade dos foliões, impedidos de desfilar pelo segundo ano consecutivo devido à pandemia. Mas faltou senso de responsabilidade aos blocos clandestinos, que ignoraram o momento crítico por que ainda passa o país. Mesmo que as infecções e mortes tenham começado a declinar, ainda morrem quase 700 pessoas diariamente. Nos próximos dias, o Brasil deverá bater a marca de 650 mil mortos pela Covid-19.

Espera-se que, terminado esse “não carnaval”, as cidades monitorem as possíveis consequências das aglomerações em locais públicos ou privados, ampliando a testagem da população, isolando os infectados e rastreando seus contatos para impedir novas ondas. Com o declínio da Ômicron e o avanço da vacinação, o país poderá enfim ensaiar uma volta responsável à normalidade. Será necessário aprender a conviver ainda por um bom tempo com o vírus. E não há convivência que não passe pela vacinação completa de toda a população. Assim, quem sabe o Brasil possa ter um carnaval inesquecível em 2023.

Receita gasta

Folha de S. Paulo

Cortes de impostos sem equilíbrio fiscal raramente se sustentam por muito tempo

Não há dúvida de que a carga tributária brasileira é elevada para um país de renda média, além de incidir em excesso sobre a produção e o consumo. Entretanto soluções aparentemente simples para o problema —como a redução geral do IPI recém-promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL)— podem ser, mais que ilusórias, temerárias.

O corte de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, que só deixou de fora os que contêm tabaco, foi apresentado com a costumeira megalomania pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, como o "início da reindustrialização" nacional.

Pode-se prever que a medida se tornará bandeira na campanha do presidente pela reeleição; agradará a uma parcela considerável do empresariado e será propagandeada como suposta evidência do avanço de uma agenda liberalizante.

A experiência ensina, no entanto, que bondades tributárias desacompanhadas de redução correspondente nas despesas do governo raramente se sustentam por muito tempo —e o desfecho desastroso da gestão Dilma Rousseff (PT) é apenas o exemplo mais recente.

A nova desoneração decerto se ampara no salto da arrecadação tributária observado a partir de 2021, que proporcionou o primeiro superávit primário (sem considerar os gastos com juros) do setor público em oito anos.

A maior parte dos especialistas, contudo, avalia que a melhora da receita se deveu principalmente aos impactos da expansão da economia e da escalada da inflação, que deverão refluir. Para este 2022 de eleições e aumento de gastos, projeta-se retorno ao déficit.

É nesse contexto que o corte do IPI produzirá uma renúncia fiscal estimada em quase R$ 20 bilhões, repartida entre União, estados e municípios —ao fim e ao cabo, com aumento da dívida pública.

Como de hábito, os defensores da medida argumentam que ela produzirá um estímulo à atividade econômica capaz de compensar seus custos. Trata-se de uma tese antiga e tentadora.

Falta considerar, todavia, que o desequilíbrio orçamentário do governo pressiona a inflação, eleva os juros e mina a confiança dos empresários. Tudo isso está em curso, e as projeções para o crescimento do PIB continuam sombrias, mesmo com a indicação de mais estímulos, como a liberação de recursos do Fundo de Garantia.

É estreita a margem para redução imediata de uma carga tributária que consome cerca de um terço da renda nacional. Cumpre, sim, tornar a cobrança de impostos mais simples e justa, com menor incidência sobre o consumo; essa é tarefa para uma reforma ampla, que infelizmente o atual governo não tem capacidade de liderar.

Arma sem paradeiro

Folha de S. Paulo

Política de Bolsonaro combina estímulo à aquisição com negligência no controle

Em três anos de governo, Jair Bolsonaro (PL) expandiu a circulação de armas no país, com decretos de flexibilização que enfraqueceram o Estatuto do Desarmamento.

Dados do Anuário de Segurança Pública apontam que em dezembro de 2020 havia 2,1 milhões de armamentos legais nas mãos de particulares, ou quase 1 para cada 100 brasileiros —aí incluídos caçadores, atiradores e colecionadores, além de artigos em nome de empresas e para uso pessoal de policiais, bombeiros e militares.

Apenas no sistema da Polícia Federal, o número de registros dobrou em relação ao verificado em 2017, atingindo 1,2 milhão.

Em tal cenário, é necessário ao menos acompanhar o destino dos artefatos, o que pode levar a informações inquietantes. Após analisar 23.709 ocorrências lançadas entre 2011 e 2020, o Instituto Sou da Paz constatou que nove armas foram furtadas ou roubadas por dia no estado de São Paulo.

Produtos legais tornam-se com facilidade ilegais nas mãos de criminosos, multiplicando a capacidade de impulsionar a violência.

Em termos de controle, o governo Bolsonaro tem feito o oposto do que especialistas recomendam: afrouxa-se no país o rastreamento de armas e munições.

Documentos obtidos pela Folha evidenciam que o Exército e o Ministério da Justiça mantêm sem avanço a integração entre os sistemas dos dois órgãos.

Em abril de 2020, Bolsonaro revogou três portarias do Comando Logístico do Exército que estabeleceriam regras para monitoramento e identificação de armamentos. Desde então, papéis entregues ao Tribunal de Contas da União revelam que não houve até janeiro deste ano nenhum novo andamento.

O sistema do Exército (Sisnar), se operante, poderia compartilhar dados relativos ao registro de caçadores, atiradores, colecionadores, militares e policiais com o sistema ligado ao Ministério da Justiça (Sinesp), acessado por policiais.

A Força tampouco deu seguimento à integração entre os dados do cadastro atualizado de armas registradas, o Sigma, e o Sinesp.

O que se vê, na prática, é uma política de permissividade armamentista, na qual o estímulo à aquisição privada —por meio de decretos de legalidade mais que duvidosa— se reforça com a negligência da fiscalização pública.

Tal estratégia não se baseia em metas e resultados de segurança pública, apenas em ideologia.

Brasil longe do crescimento estrutural

O Estado de S. Paulo.

Baixo investimento limita o potencial de crescimento do País e o torna menos atraente para o investidor estrangeiro

Baixo investimento limita o potencial de crescimento e torna o País menos atraente.

Com desempenho fraco e baixo potencial de crescimento, a economia brasileira só terá algum atrativo especial para o investidor estrangeiro, em 2022, se a eleição prenunciar a redescoberta das políticas de modernização e crescimento. As projeções mais otimistas seguem apontando uma economia travada, com baixo consumo das famílias empobrecidas, pouco investimento produtivo e indústria em declínio. O Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 0,6% neste ano, segundo o Boletim Macro de fevereiro da Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa taxa é o dobro daquela estimada no mercado financeiro, segundo a última pesquisa Focus publicada pelo Banco Central (BC). Têm surgido poucas projeções mais altas, na faixa de 1% a 2%, mas também esses números são muito inferiores àqueles observados internacionalmente.

A atração de investimentos depende principalmente do crescimento estrutural, observou em recente palestra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele se referiu, com essas palavras, àquele ritmo de expansão sustentável, durante vários anos, pela capacidade produtiva de um país. No Brasil, as projeções de crescimento estrutural têm caído e agora se situam em torno de 1,5% ao ano, acrescentou Campos Neto.

Números parecidos com esse são encontrados nas estimativas de expansão econômica de médio e de longo prazos, quando se trata do Brasil. Esse padrão, com taxas máximas de 2%, é visível nas publicações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e nas edições semanais da pesquisa Focus. Há muitos anos o crescimento estrutural da economia brasileira é considerado inferior àqueles normalmente estimados para as potências classificadas como emergentes.

Crescimento estrutural está vinculado ao potencial produtivo. Esse potencial é determinado por vários tipos de investimentos. Alguns são destinados a ampliar o capital físico – máquinas, equipamentos, construções privadas e obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos, sistemas energéticos e de saneamento. Outros são realizados para expandir e valorizar outro tipo de capital, geralmente mais escasso nas economias em desenvolvimento: ciência, tecnologia, práticas inovadoras e, naturalmente, mão de obra educada, qualificada e capacitada para absorver treinamento e novas competências. No Brasil, todos esses tipos de investimento têm sido insuficientes e, além disso, têm ficado abaixo das possibilidades do País.

No caso do investimento em capital físico, um dos objetivos da política econômica, nas últimas duas décadas, foi alcançar um nível equivalente a 24% do PIB, superado, às vezes com folga, em muitas economias emergentes e em desenvolvimento. Mas a média de 18%, observada no Brasil nesse período, foi raramente ultrapassada. Em 2021 a taxa deve ter ficado pouco acima de 19%, segundo a edição de fevereiro do Monitor do PIB-FGV. O valor investido foi 16,7% maior que o de 2020, quando a onda inicial de covid-19 prejudicou severamente a atividade econômica e afetou, naturalmente, a capacidade de investir tanto das empresas quanto do setor público.

Mas a recuperação observada em 2021 perdeu impulso. Pelas novas estimativas da FGV, a modesta expansão de 0,6% prevista para o PIB será a resultante de números medíocres em vários tipos de atividades. A agropecuária crescerá apenas 2,8%, em parte por causa das perdas causadas por problemas climáticos. A produção de serviços avançará 1,3% e a da indústria geral encolherá 1,1%, segundo as projeções.

No setor industrial, o pior desempenho será o do ramo de transformação, com resultado negativo de 3,2%. Esse ramo inclui tanto a produção de bens de consumo, como roupas, automóveis, sapatos, televisores, liquidificadores, telefones celulares, medicamentos, produtos de beleza e material escolar, quanto a de bens de produção, como tratores, escavadeiras, tornos mecânicos e geradores elétricos. O futuro também estará comprometido, com o investimento em capital físico encolhendo 3,9% e prejudicando, nos anos seguintes, o tão importante crescimento estrutural.

Democracias doentes

O Estado de S. Paulo.

As autocracias exercitaram seus músculos e muitas democracias normalizaram medidas de exceção. O Brasil de Bolsonaro contribui para a recessão democrática

Segundo o Índice da Democracia da Economist Intelligence Unit, a pandemia impactou negativamente todas as regiões do mundo. Em 15 anos de edição, 2021 registrou a pior pontuação global e o maior declínio de um ano para outro.

O Índice é baseado em cinco categorias – processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis – que classificam quatro tipos de regime – “democracia plena”, “democracia falha”, “regime híbrido” e “regime autoritário”.

A saúde da democracia já estava em declínio havia anos. A crise agravou tendências como “uma abordagem cada vez mais tecnocrática na gestão social” e o recurso à coerção, resultando em “uma retração sem precedentes das liberdades civis tanto entre as democracias quanto entre os regimes autoritários”.

Em 2020, restrições à circulação, controle da mídia e vigilância já haviam provocado um declínio severo. Mas as altas taxas de mortalidade e a ausência de vacinas ofereciam um caso convincente para restrições excepcionais e a maioria das pessoas se dispôs a sacrificar liberdades individuais em prol de um bem maior.

Previstas para durar limitadamente, essas restrições já estabeleciam precedentes temerários. Em 2022 a pandemia tende se dissolver em um quadro endêmico, mas o risco de que esses poderes emergenciais sejam normalizados é real. Em 2021, a distribuição das vacinas, melhores tratamentos e o declínio de hospitalizações e mortes coincidiram com a introdução de “uma panóplia de medidas coercitivas e intrusivas”.

Restrições excepcionalíssimas aos não vacinados eram defensáveis. Mas em muitos lugares esses grupos minoritários foram demonizados, até por seus governantes. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que tornaria a vida dos não vacinados a mais dura possível e muitos políticos propuseram excluí-los das redes de seguridade.

A pandemia foi o laboratório perfeito para as tiranias testarem seu aparato de repressão e propaganda. A referência a um único país no título do Índice é incomum, mas emblemática: O Desafio da China aumentou com o vírus – cuja origem, de um animal ou um laboratório, por sinal, o mundo não consegue investigar. No terceiro ano da pandemia, há milhões de chineses confinados em lockdowns pela política epidemiologicamente insana da “covid-0”.

Em três décadas a economia da China cresceu o triplo da dos EUA. Hoje ela é uma superpotência econômica a caminho do maior PIB global. A pandemia energizou a confiança do Partido Comunista, que acusa os ocidentais de a administrarem mal, sacrificando centenas de milhares de vidas, e a propagandeia como prova de superioridade sobre as democracias liberais caóticas e decadentes.

A América Latina foi a região que registrou o maior declínio de um ano para o outro na história do Índice. Cinco países caíram na classificação, entre eles o Chile, de democracia “plena” para “falha”, e Equador, México e Paraguai, de “falhos” para “híbridos”. A queda foi puxada pelo indicador “cultura política”. A insatisfação pública com a gestão da crise amplificou o ceticismo contra a democracia, assim como a tolerância com o autoritarismo.

O presidente Jair Bolsonaro é citado como exemplo dos populistas iliberais que promovem a deterioração democrática, entre outras coisas por ter exigido a renúncia de dois membros da Suprema Corte, questionado a integridade do processo eleitoral e ameaçado descumprir o resultado das urnas. O recrudescimento desses ataques em 2022 está contratado.

O vírus foi tóxico para a democracia global e tônico para a autocracia. Mas ele atingiu uma democracia já em degradação e uma autocracia em ascensão. A autocracia global, liderada pela China, não retrocederá num futuro próximo. A grande dúvida é se as democracias conseguirão sanar suas comorbidades e eliminar os patógenos que as consomem. O Brasil padece da mesmíssima enfermidade e paira sobre ele a mesma incerteza. Mas uma coisa é certa: o seu presidente, longe de ser parte da cura, é o agente mais virulento da doença.