terça-feira, 10 de maio de 2022

Pedro Fernando Nery*: Bolsonaro vai à China

O Estado de S. Paulo

Em economia, há menos diferença do que se imagina em temas da economia? Ou é o ambiente político supercompetitivo que exige concessões?

Será sancionado nos próximos dias pelo presidente o Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400, permanentemente. A medida foi aprovada pelo Congresso com apoio do governo, tendo como relator na Câmara o próprio ministro da Cidadania. O valor médio dos benefícios seria mais do que o dobro do que tinha o Bolsa Família em 2010, já descontando a inflação. Só Nixon poderia ter ido à China.

Até o ano passado, o benefício se chamava Bolsa Família – um carro-chefe dos governos do PT. Bolsonaro era crítico ardoroso do programa, que via como uma forma de compra de votos pelo partido, um desincentivo ao trabalho dos beneficiários e um estímulo à fecundidade de nordestinas. O plot twist é que, sob sua batuta, o orçamento do Bolsa Família agora seria triplicado de forma permanente – ou, pelo menos, para os próximos anos (salvo cortes ou uma queda significativa da pobreza). 

Como isso aconteceu? A expressão “Nixon vai à China”, sobre a viagem do presidente republicano à ditadura comunista no auge da Guerra Fria, alude a momentos como este. Um presidente de esquerda não encontraria apoio para fazer o gesto, que despertaria a ira da oposição de direita. Só um presidente conservador poderia ter essa iniciativa, porque sua oposição é ideologicamente simpática à sua decisão, e sua base – ainda que não concorde – não há de sabotá-lo.

Explica-se, assim, o aparente paradoxo de mudanças à esquerda acontecerem em governos de direita (ou vice-versa). No caso do Auxílio Brasil, basta lembrar que em 2015 a presidente Dilma Rousseff vetou na LDO um texto que permitiria aumentos para o Bolsa Família – em um momento em que o desemprego, a inflação e a pobreza subiam. O orçamento real do programa acabou reduzido naquele período.

Chama atenção ainda uma nova alta da tributação sobre o lucro dos bancos, proposta pelo atual governo no mês passado. A alíquota da CSLL para as instituições financeiras terminaria este governo liberal sendo 40% maior do que era em governos de esquerda. Ano passado, foi a vez da fracassada tributação de lucros e dividendos. A proposta frustrou a Faria Lima e foi ao encontro de uma bandeira da oposição. 

Já a presidente Dilma ao fim de seu governo propôs um teto de gastos, preparava uma reforma da Previdência e anunciara uma reforma trabalhista. 

Por trás da feroz polarização, há menos diferença do que se imagina em temas da economia? Ou é o ambiente político supercompetitivo que exige concessões, turvando as fronteiras das agendas de esquerda e de direita? 

*Doutor em economia 

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