Ministro da Fazenda deu as declarações durante evento em São Paulo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),
afirmou que não é possível fazer ajuste fiscal sem crescimento econômico. Ao
criticar os dois presidentes anteriores, Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro
(PL), ele disse que o país não cresceu e ainda teve déficit fiscal, mesmo com a
regra do teto de gastos que congelava as despesas públicas.
Haddad disse ainda que o atual arcabouço fiscal, aprovado no atual governo, prevê uma cota mínima de investimentos. O piso de investimentos, segundo Haddad, parte da ideia de que “se o Brasil não crescer, não existe ajuste fiscal possível.” O ministro ainda afirmou que se o país perseverar no cumprimento do arcabouço fiscal, conseguirá chegar a um patamar de melhores resultados primários que vão acontecer junto com o crescimento econômico, o que, consequentemente, irá abrir espaço para investimentos.
Para o ministro, a correção do desequilíbrio
das contas públicas sempre é um desafio, mas, segundo ele, o governo federal
tem por meta o equilíbrio fiscal “sem penalizar a população mais pobre”, como
determinou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro ainda afirmou que a pasta está
prestes a fechar um texto, junto ao Congresso Nacional, com o objetivo de
modernizar a lei de concessões e parcerias público-privadas. Ele informou ainda
que a iniciativa visa corrigir brechas que geram insegurança jurídica nos
contratos de modo a promover investimentos em infraestrutura pelo país.
Além de Haddad, também esteve presente no
evento o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Os dois falaram no painel
de abertura da quarta edição do “P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em
Infraestrutura no Brasil”. O evento, especializado no mercado de Parcerias
Público-Privadas (PPPs) e concessões, tem foco em investimentos em
infraestrutura no país e acontece de 24 a 25 de fevereiro, em São Paulo.
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