Três dezenas de réus nem
de longe preenchem por completo a berlinda em que o Supremo Tribunal Federal
vai reservando cadeira cativa para os mestres dessa obra chamada mensalão.
As coisas estão ruins
para o PT e para o governo, mas não vão ficando nada boas para o Congresso,
para os partidos em geral e – por que não dizer? – tampouco ficam melhores para
o eleitorado que se mantém indiferente ao peso da ética na melhoria das
práticas políticas.
O STF abre uma caixa-preta.
Quiseram as circunstâncias que acontecesse na vez do PT.
Paciência. Ninguém mandou
o partido exorbitar no exercício do pragmatismo também conhecido pelo nome de
“governabilidade”.
Quando a Corte mostra que
um partido financiou diversas legendas em troca de apoio para seu governo,
demonstra também que havia no Parlamento muita gente disposta a vender a
mercadoria.
Disponível também para
chancelar a prática como absolutamente natural. Afinal, há réus agora
condenados que foram absolvidos em processos de quebra de decoro parlamentar.
Como ficam esses
parlamentares diante do atestado de que aquelas absolvições foram vantagens
indevidas?
Talvez um pouco pior, mas
não muito, que o eleitorado que emprestou seu voto à renovação de mandatos
maculados por ilegalidades já conhecidas na época da eleição.
Não deixa de ser uma
maneira de o representante tornar indevidamente vantajosa para o representado a
escolha do atalho da malfeitoria.
Em suma, não dá para
condenar o PT sem reconhecer que há muitas outras culpas registradas nesse
cartório.
Nos conformes. Quem acompanha há muitos anos o
cotidiano do Supremo e tem familiaridade com os procedimentos, atesta que não
há nada de suspeito no ritmo da indicação de Teori Zavascki. Nessa ótica,
incomuns foram os casos mais recentes de demora na escolha dos substitutos de
ministros que se aposentam.
Já houve ministros
sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça e no mesmo dia aprovados
pelo plenário do Senado. O
que pode ocorrer de novo.
Em tese, Zavascki poderia
tomar posse ainda nesta semana. Se seu nome fosse aprovado no Congresso até
amanhã, a presidente assinaria o ato a tempo de sair na quinta-feira no Diário
Oficial e ele assumiria na sexta. Improvável,
entretanto, tal sangria desatada.
A data da posse é
combinada entre o novo ministro e o presidente do STF. Não há solenidades nem
discursos.
Sobre a participação dele no julgamento do
mensalão, a aposta de observadores experientes é a de que não participe, pois
para julgar natural seria pedir vista do processo.
Quer dizer, Teori
Zavascki surpreenderá se tomar a decisão de provocar a suspensão de um jogo que
já caminha da metade para o fim. Mais: contrariará a avaliação predominante
sobre sua trajetória na vida jurídica, segundo a qual não se prestaria a esse
papel.
Inversão de valor. A pormenorizada apresentação dos
votos de cada um dos ministros do STF –em especial por vezes exaustivas
manifestações do relator e do revisor –atendem às exigências dos que cobram
para o mensalão um julgamento “técnico”.
São os mesmos que acusam
o tribunal de estar sendo “político”.
Inconformados com o fato
de os oito ministros indicados no governo do PT não terem sido políticos o
bastante para atender às conveniências do partido.
Alta ansiedade. Familiares de Cristiano Paz, sócio
de Marcos Valério e como ele já condenado por vários crimes, pressionam para
que fale o que sabe. Andam compartilhando com amigos em Minas o temor e a
revolta diante da possibilidade de os políticos beneficiários do esquema saírem
livres ou receberem penas muito mais brandas que as imputadas ao chamado núcleo
operacional.
Fonte: O Estado de S.
Paulo
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