Juliano Basile e
Maíra Magro
BRASÍLIA - Após
concluir que houve corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e que
o mensalão foi um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar hoje os réus da
antiga cúpula do PT, que foram apontados pelo Ministério Público como chefes e
organizadores desses crimes.
Ao todo, dez réus vão
ser julgados por corrupção ativa e a tendência inicial é de condenação. A lista
começa com os três primeiros réus da Ação Penal nº 470: o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do
partido Delúbio Soares. Em seguida, há os réus do núcleo publicitário, acusados
de operar o esquema destinado a fazer repasses de dinheiro para políticos: o
publicitário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o
advogado Rogério Lanza Tolentino, a ex-diretora financeira da agência SMP&B
Simone Vasconcelos e a secretária Geiza Dias. Por fim, a lista de dez réus que
se completa com Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, acusado de
receber R$ 950 mil.
Os ministros do STF
devem dividir essa parte do julgamento entre os réus políticos e os do núcleo
publicitário. No primeiro grupo, apesar de essa ser a primeira vez que Dirceu,
Genoino e Delúbio serão julgados, a expectativa de condenação está em diversas
alegações feitas por vários ministros ao longo das 30 sessões de julgamento já
realizadas. A maioria dos integrantes do STF atestou que, se houve recebimento
de dinheiro por políticos, é porque alguém organizou o pagamento. Caberá aos
ministros individualizar a conduta de cada um dos acusados de organizar os
repasses que atingiram R$ 14,8 milhões no período da aprovação das reformas da
Previdência e tributária, no segundo semestre de 2003.
Os votos dos
ministros tornaram frágeis os argumentos da defesa. No caso de José Dirceu, um
memorial de seus advogados, apresentado às vésperas do julgamento, diz que o
que houve foi a prática de caixa dois. A Corte concluiu, anteontem, porém, que
o mensalão foi um esquema de compra de votos no Congresso.
"Nunca houve o
chamado mensalão", disse o memorial de defesa de Dirceu. "O que de
fato existiu foi a prática de caixa dois para cumprimento de acordo
eleitoral", completou o texto. Essa tese, o entanto, já foi descartada
pela Corte.
Já a acusação foi
fortalecida durante o julgamento. Para o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, apesar de não ter participação direta nos saques, Dirceu sabia do
esquema de compra de votos. "A leitura crítica do processo revela de forma
incontroversa que as quantias recebidas pelos parlamentares constituíram a
vantagem indevida paga por Dirceu para viabilizar a formação da base aliada do
governo", afirmou Gurgel nas suas alegações finais.
No núcleo
publicitário, Valério, Paz e Hollerbach já foram condenados por peculato e
lavagem de dinheiro, enquanto Simone e Tolentino apenas por lavagem. A maior
chance de absolvição nessa parte do julgamento é de Geiza Dias, apontada por
seu advogado como a secretária "mequetrefe" da SMP&B. Ela já foi
absolvida por sete votos a três quando o STF discutiu o crime de lavagem e, na
ocasião, a maioria concluiu que a sua participação no esquema foi marginal.
Fonte: Valor Econômico
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