O STF julga a partir
de hoje o "núcleo político" do mensalão, do qual fazem parte os
petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. O relator do processo,
Joaquim Barbosa, deve condená-los sob o argumento de terem comprado
parlamentares no governo Lula. Condenado, Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse que
vai recorrer à OEA.
Supremo
começa a julgar "núcleo político"
Relator do processo
do mensalão, Joaquim Barbosa deve votar pela condenação de José Dirceu e de
ex-integrantes da cúpula petista
Felipe Recondo, Eduardo
Bresciani
BRASÍLIA - O Supremo
Tribunal Federal julga a partir de hoje o chamado "núcleo político"
do mensalão, do qual fazem parte o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O
relator do processo, Joaquim Barbosa, deve condená-los sob o argumento de terem
comprado parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O voto do relator vem
embalado pela divulgação da íntegra ontem do voto do presidente da Corte,
ministro Carlos Ayres Britto, referente ao capítulo anterior. Filiado ao PT no
passado, Ayres Britto antecipa em seu voto o que deve ser decisivo para
condenar Dirceu: o relacionamento do ex-ministro com o operador do mensalão, o
empresário Marcos Valério. O ex-ministro da Casa Civil disse em sua defesa que
não mantinha contato com Valério.
Para o Ministério
Público, vários exemplos indicam o oposto. A começar por uma reunião no Palácio
do Planalto entre Dirceu, representantes do Banco Espírito Santo e Marcos
Valério para discutir investimentos na Bahia pode ser citada para demonstrar o
oposto.
Ayres Britto
classifica Valério como "um protagonista em especial" cuja atuação em
todos os fatos comprovam a materialidade dos fatos. "Ele parece ter o dom
da ubiquidade. É praticamente impossível deixar de vinculá-lo, operacional ou
funcionalmente, a quase todos os réus desta ação penal", afirmou o
ministro.
Outro fato que deverá
ser citado, a começar por Joaquim Barbosa, para condenar Dirceu é a ajuda
financeira dada pelo grupo de Valério à ex-esposa do então ministro Ângela
Saragoza. Ela teve ajuda de réus envolvidos no mensalão para conseguir um
empréstimo no Banco Rural e um emprego no BMG. Na mesma época, Ângela vendeu
seu apartamento para o ex-advogado da SMPB Rogério Tolentino, já condenado por
lavagem de dinheiro.
Assim como Britto, o
voto do ministro Celso de Mello, na sessão de segunda-feira, já indicava as
remotas chances de absolvição de Dirceu. O decano da Corte foi explícito ao
dizer que o esquema de corrupção partiu de altas instâncias do governo.
"Em assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem
a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer
juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas,
como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do
Poder Executivo ou de agremiações partidárias", afirmou em seu voto.
Depoimentos. Além da
relação entre Dirceu e Valério, os ministros devem levar em consideração os
depoimentos prestados ao longo das investigações em que Dirceu é apontado como
um dos responsáveis por avalizar os acordos políticos com as cúpulas dos
partidos beneficiados pelo mensalão. As negociações, conforme depoimentos,
ocorriam inclusive no Planalto. Esse envolvimento nos acertos políticos deve
ser usado para desqualificar a alegação de Dirceu de que desde a sua posse na
Casa Civil, em janeiro de 2003, afastou-se do dia a dia do PT.
Dois testemunhos
especialmente serão usados como provas. Um deles é de Valério, que afirmou que
Delúbio Soares o procurara para lhe pedir ajuda financeira. Na conversa,
Delúbio sugeriu que a SMPB contratasse empréstimos bancários e repassasse os
recursos para o PT. A operação seria do conhecimento de Dirceu. Outro
depoimento é de Roberto Jefferson, delator do esquema. Ele afirmou que Dirceu
"homologava todos os acordos" firmados entre PT e PTB.
Fonte: O Estado de S.
Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário