Poucos notaram, mas o Senado aprovou um projeto de lei estapafúrdio na
última quarta-feira. Eis o essencial: "O exercício da profissão de
historiador, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de
diploma de curso superior em história, expedido por instituição regular de
ensino".
Em resumo, se vier a ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pela
presidente da República, a nova lei impedirá que pessoas sem diploma de
história possam dar aulas dessa disciplina.
A proposta é de um maniqueísmo atroz. Ignora que médicos, sociólogos,
economistas, engenheiros, juristas, jornalistas ou cidadãos sem diploma possam acumular
conhecimentos históricos sobre suas áreas de atuação. Terão todos de guardar
para si o que aprenderem.
Há sempre a esperança de alguém levantar a mão e interromper essa marcha da
insensatez na Câmara. Mas mesmo que seja abortado, o episódio não perderá a sua
gravidade. Trata-se de um alerta sobre a obsolescência e a falta de lógica do
processo legislativo brasileiro.
A ideia nasceu em 2009. Era um projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
Em três meses, o senador Cristovam Buarque, do PDT de Brasília, deu um parecer
favorável. Ouviu um chiste de José Sarney: "Você quer me impedir de
escrever sobre a história do Maranhão".
Cristovam parece arrependido do seu protagonismo. Indica ter deixado tudo
para assessores, sem supervisioná-los como deveria. Erros acontecem. Só que o
senador defensor da educação não quis reconhecer o equívoco na quarta-feira.
Preferiu se ausentar do plenário.
O Senado tem 81 integrantes. Só dois votaram contra o diploma obrigatório
para historiadores: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT). É
muito pouco para impedir que o país se transforme, de lambança em lambança,
numa pátria das corporações.
Fonte: Folha de S. Paulo
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